DECRETO N.º 072/2022, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022. EMENTA: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADORA ADMINISTRATIVA.” DECRETO N.º 073/2022, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022. - EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.” TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 047/2022PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 047/2022PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 028/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. EMPRESA: DIOGENES FERNANDES BALEEIRO TOPOGRAFIAS.

LEI N.º 340/2022 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 - EMENTA: “ALTERA A LEI N.º 109, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE URANDI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA”.

LEI N.° 336, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA, E DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". LEI N.° 337, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA JUVENTUDE E DO FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". LEI N.º 335/2022 - “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE URANDI, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LEI N.º 338, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022. - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER O USO DAS INSTALAÇÕES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, MINERVINO SOARES DE CARVALHO E APARÍCIO RODRIGUES COSTA, ÀS ASSOCIAÇÕES COM RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE URANDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” LEI N.º 339, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022. - “PLANO DE CARGOS E CARREIRAS FIDELINDO NONATO DE OLIVEIRA – ESTABELECE O PLANO, DE CARGOS E CARREIRAS, COM INSTITUIÇÃO DE CARREIRA FUNCIONAL, DOS SERVIDORES PÚBLICOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNIICPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA.”

LEI N.º 334, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022. - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER O USO DAS INSTALAÇÕES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, MINERVINO SOARES DE CARVALHO E APARÍCIO RODRIGUES COSTA, ÀS ASSOCIAÇÕES COM RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE URANDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 059/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E AUDITORIA TRIBUTARIA PARA LEVANTAR OS VALORES REFERENTES ÀS VERBAS DE NATUREZA INDENIZATÓRIA, INDEVIDAMENTE INCLUÍDAS NA BASE DE CÁLCULO PARA INCIDÊNCIA DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 059/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E AUDITORIA TRIBUTARIA PARA LEVANTAR OS VALORES REFERENTES ÀS VERBAS DE NATUREZA INDENIZATÓRIA, INDEVIDAMENTE INCLUÍDAS NA BASE DE CÁLCULO PARA INCIDÊNCIA DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 305/2022 – OBJETO: OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E AUDITORIA TRIBUTARIA PARA LEVANTAR OS VALORES REFERENTES ÀS VERBAS DE NATUREZA INDENIZATÓRIA, INDEVIDAMENTE INCLUÍDAS NA BASE DE CÁLCULO PARA INCIDÊNCIA DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. CONTRATADA: PUBLICAR CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA. CONTRATO N.º 304/2022 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES INSTITUCIONAIS EM JORNAL REGIONAL PARA O MUNICÍPIO DE URANDI. CONTRATADA: JULIMARA NERIS VIEIRA E CIA LTDA - ME EXTRATO DO CONTRATO N.º 304/2022 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES INSTITUCIONAIS EM JORNAL REGIONAL PARA O MUNICÍPIO DE URANDI. CONTRATADA: JULIMARA NERIS VIEIRA E CIA LTDA - ME

PORTARIA N.° 011/2022 - "INSTITUI E ATRIBUI COMPETÊNCIAS À COMISSÃO PERMANENTE PARA APURAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO MUNICÍPIO DE URANDI".

RECURSO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO DE N.º 044/2022 – EMPRESA RECORRENTE: GUARECOMPE RECAPAGEM E COMERCIO DE PNEUS LTDA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 059/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS DE REFORMA DE VEÍCULOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PERTENCENTE À FROTA DO MUNICÍPIO DE URANDI BAHIA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Ñ.º 045/2022 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO FUTURO E EVENTUAL DE LUBRIFICANTES E FILTROS DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 059/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS DE REFORMA DE VEÍCULOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PERTENCENTE À FROTA DO MUNICÍPIO DE URANDI BAHIA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 045/2022 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO FUTURO E EVENTUAL DE LUBRIFICANTES E FILTROS DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 027/2022 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO FUTURO E EVENTUAL DE LUBRIFICANTES E FILTROS DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. - EMPRESA: JOÃO ABDO CARVALHO SILVA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 027/2022 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO FUTURO E EVENTUAL DE LUBRIFICANTES E FILTROS DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. - EMPRESA: LUBRICOL – COMÉRCIO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E AUTO PEÇAS LTDA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 059/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS DE REFORMA DE VEÍCULOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PERTENCENTE À FROTA DO MUNICÍPIO DE URANDI BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 307/2022 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO FUTURO E EVENTUAL DE LUBRIFICANTES E FILTROS DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. - CONTRATADA: JOÃO ABDO CARVALHO SILVA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 308/2022 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO FUTURO E EVENTUAL DE LUBRIFICANTES E FILTROS DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. - CONTRATADA: LUBRICOL – COMÉRCIO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E AUTO PEÇAS LTDA. EXTRATO DO CONTRATO DE N.º 306/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS DE REFORMA DE VEÍCULOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PERTENCENTE À FROTA DO MUNICÍPIO DE URANDI BAHIA. RESOLUÇÃO N.° 02/2022 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLUÇÃO N.º 03/2022 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE URANDI BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA N.º 006/2022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 - “ESTABELECE MEDIDAS COM VISTAS A REORGANIZAR O TEMPO PEDAGÓGICO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE URANDI QUE TERÁ, A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2023, TRÊS UNIDADES LETIVAS DEFINIDAS PELO CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE, BEM COMO NORMATIZAR O LANÇAMENTO DOS DADOS CONCERNENTES AO REGISTRO DAS AULAS, FREQUÊNCIA E NOTAS DOS ESTUDANTES NA PLATAFORMA DIGITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PORTARIA N.º 007/2023, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE URANDI, PARA O ANO LETIVO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO N.º 071 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO ÀS ARBOVIROSES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PORTARIA N.º 10/2022, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE FAIXA DE SERVIDOR DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE URANDI, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 047/2022P – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE URANDI-BA. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 047/2022P – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE URANDI-BA.

ANEXO 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL - (JANEIRO A OUTUBRO) - 5º BIMESTRE DE 2022. ANEXO 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO - ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL - (JANEIRO A OUTUBRO) - 5º BIMESTRE DE 2022. ANEXO 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL - NOVEMBRO DE 2021 ATÉ OUTUBRO DE 2022. ANEXO 04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS/MUNICÍPIOS - ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL - (JANEIRO A OUTUBRO) - 5º BIMESTRE DE 2022 ANEXO 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL/MUNICÍPIOS - ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL - (JANEIRO A OUTUBRO) - 5º BIMESTRE DE 2022. ANEXO 07 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVOS DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO - ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL - (JANEIRO A OUTUBRO) - 5º BIMESTRE de 2022. ANEXO 08 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL - (JANEIRO A OUTUBRO) - 5º BIMESTRE DE 2022. ANEXO 09 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL - ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL - (JANEIRO A OUTUBRO) - 5º BIMESTRE DE 2022. ANEXO 10 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME DE PREVIDÊNCIA -- ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL - (JANEIRO A OUTUBRO) - 5º BIMESTRE DE 2022. ANEXO 11 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS - ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL - (JANEIRO A OUTUBRO) - 5º BIMESTRE DE 2022. ANEXO 12 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL - (JANEIRO A OUTUBRO) - 5º BIMESTRE DE 2022. ANEXO 13 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS - ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL - (JANEIRO A OUTUBRO) - 5º BIMESTRE DE 2022. ANEXO 14 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL - (JANEIRO A OUTUBRO) - 5º BIMESTRE DE 2022. RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS - ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL - OUTUBRO DE 2022. DECRETO N.º 070, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL PARA BEM PÚBLICO DE USO DOMINICAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO N.º 19 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 6.252.933,20 (SEIS MILHÕES E DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL E NOVECENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N.º 20 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 3.852.000,00 (TRÊS MILHÕES E OITOCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL REAIS). CONTRATO ADMINISTRATIVO DE REPACTUAÇÃO N.º 303/2022 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS DESTINADOS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2023.