IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 048/2022 – EMPRESA: MULTI QUADROS E VIDROS LTDA. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE REPACTUAÇÃO N.º 309 A/2022 – OBJETO: REGISTRAR PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. EMPRESA: NBFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE REPACTUAÇÃO N.º 310/A – OBJETO: REGISTRAR PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. EMPRESA: BRASMÉDICA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE REPACTUAÇÃO N.º 314/2022 – OBJETO: REGISTRAR PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. EMPRESA: ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA. CONTRATO ADMINISTRATIVO REPACTUAÇÃO N.º 315/2022 – OBJETO: REGISTRAR PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. EMPRESA: BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. SEGUNDO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 016/2022 – EMPRESA: AUTO POSTO URANDI LTDA.

DECRETO FINANCEIRO N.º 31, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 - APROVA A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS ÓRGÃOS, ENTIDADES E FUNDOS DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO QDD N.º 032, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD, PARA O EXERCÍCIO 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N.º 075, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 193/2022 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 13/05/2022, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS E PROCESSOS DESTINADOS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI - BA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 339/202 – OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 20/12/2021, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ELETROCARDIÓGRAFO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ELETROCARDIOGRAMA NO HOSPITAL MUNICIPAL E PSF´S DO MUNICÍPIO DE URANDI - BA.

PORTARIA N.º 008/2023, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2023 - “ESTABELECE DIRETRIZES ORIENTADORAS PARA A ELABORAÇÃO OU (RE)ELABORAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.” PORTARIA N.º 14/2022, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE FAIXA DE SERVIDOR DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE URANDI, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 049/2022PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE INFORMÁTICA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA, SEM LIMITAÇÃO DE USUÁRIOS, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONVERSÃO, TESTES, CUSTOMIZAÇÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MENSAL QUE VENHA A GARANTIR AS ALTERAÇÕES LEGAIS QUE EXIGEM NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, QUE NORTEIAM A GESTÃO PÚBLICA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES PREVISTAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 049/2022PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE INFORMÁTICA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA, SEM LIMITAÇÃO DE USUÁRIOS, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONVERSÃO, TESTES, CUSTOMIZAÇÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MENSAL QUE VENHA A GARANTIR AS ALTERAÇÕES LEGAIS QUE EXIGEM NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, QUE NORTEIAM A GESTÃO PÚBLICA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES PREVISTAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO REPACTUAÇÃO N.º 313/2022 – OBJETO:AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS DESTINADOS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. DECIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 002/2014 – TP – OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL CONTIDO NA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO ORIGINAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2023 ATÉ 31/12/2023 COM FULCRO NO ART. 57 § 1º INCISO I, II E IV DA LEI 8.666/93, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIÁRIOS NO COLÉGIO MUNICIPAL LUÍS EDUARDO MAGALHÃES, MUNICÍPIO DE URANDI – BA. EMPRESA SOUZA BRITO ENGENHARIA LTDA.

DECRETO N.º 22 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 5.201.383,18 (CINCO MILHÕES E DUZENTOS E UM MIL E TREZENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E DEZOITO CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N.º 25 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 410.000,00 (QUATROCENTOS E DEZ MIL REAIS). DECRETO N.º 27 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N.º 12/2022, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022. EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA DO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PORTARIA N.º 13/2022, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 - EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS DO MUNICÍPIO DE URANDI-BA, NO ANO 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” CONTRATO ADMINISTRATIVO REPACTUAÇÃO N.º 311/2022 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS DESTINADOS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA

AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO DE N.° 048/2022 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO FUTURO E EVENTUAL DE EQUIPAMENTOS E MÓVEIS ESCOLARES, MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO, CONDICIONADORES DE AR, COMPUTADORES, IMPRESSORAS, EQUIPAMENTOS DE SOM E MATERIAIS ESPORTIVOS, DESTINADOS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE URANDI–BA. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO DE N.° 048/2022 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO FUTURO E EVENTUAL DE EQUIPAMENTOS E MÓVEIS ESCOLARES, MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO, CONDICIONADORES DE AR, COMPUTADORES, IMPRESSORAS, EQUIPAMENTOS DE SOM E MATERIAIS ESPORTIVOS, DESTINADOS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE URANDI–BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 061/2022 – OBEJTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER DESTE MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 061/2022 – OBEJTO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO ADEQUADO ÁS NORMAS SANITÁRIAS, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ESPECIALIDADE DE SAÚDE (POLICLÍNICA) NESTE MUNICÍPIO DE URANDI/BAHIA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 061/2022 – OBEJTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER DESTE MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 061/2022 – OBEJTO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO ADEQUADO ÁS NORMAS SANITÁRIAS, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ESPECIALIDADE DE SAÚDE (POLICLÍNICA) NESTE MUNICÍPIO DE URANDI/BAHIA. TERMO DE RATIIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 061/2022 – OBEJTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER DESTE MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE N.º 312/2022 – OBEJTO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO ADEQUADO ÁS NORMAS SANITÁRIAS, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ESPECIALIDADE DE SAÚDE (POLICLÍNICA) NESTE MUNICÍPIO DE URANDI/BAHIA. CONTRATADA: BRASIL FRUTOS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 310/2022 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DOS ATOS OFICIAIS DA CONTRATANTE NA MÍDIA ELETRÔNICA DO CADERNO DOS MUNICÍPIOS DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO. CONTRATADA: EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA – EGBA. EXTRATO DO CONTRATO N.º 311/2022 – OBEJTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER DESTE MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. CONTRATADA: LAURO HENRIQUE RIBEIRO SANTOS 03873732505 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 207/2022 - ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA N.°008/2022 - PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO - CDS ALTO SERTÃO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 342/2021 – OBJETO: ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS E VALORES AO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 22/12/2021, QUE OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SESSÕES DE FISIOTERAPIA NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO, DESTINADOS A PACIENTES DESTE MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 060/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS FORNECIMENTOS DE MATERIAIS PARA ORNAMENTAÇÃO E DECORAÇÃO NATALINA DE PRAÇAS PÚBLICAS NA SEDE DO MUNICÍPIO - BAHIA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 044/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO FUTURO E EVENTUAL DE PNEUS DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE URANDI-BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 060/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS FORNECIMENTOS DE MATERIAIS PARA ORNAMENTAÇÃO E DECORAÇÃO NATALINA DE PRAÇAS PÚBLICAS NA SEDE DO MUNICÍPIO - BAHIA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 044/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO FUTURO E EVENTUAL DE PNEUS DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE URANDI-BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 029/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO FUTURO E EVENTUAL DE PNEUS DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE URANDI-BA. EMPRESA: GUARECOMPE RECAPAGEM E COMÉRCIO DE PNEUS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 029/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO FUTURO E EVENTUAL DE PNEUS DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE URANDI-BA. EMPRESA: SARAH ALVES COUTINHO LIMA EIRELI. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 060/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS FORNECIMENTOS DE MATERIAIS PARA ORNAMENTAÇÃO E DECORAÇÃO NATALINA DE PRAÇAS PÚBLICAS NA SEDE DO MUNICÍPIO - BAHIA EXTRATO DO CONTRATO N.º 309/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS FORNECIMENTOS DE MATERIAIS PARA ORNAMENTAÇÃO E DECORAÇÃO NATALINA DE PRAÇAS PÚBLICAS NA SEDE DO MUNICÍPIO – BAHIA. CONTRATADA: FRANCISCO FERNANDES SOBRINHO NETO EPP.

ATA N.° 108 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE URANDI, ESTADO DA BAHIA. RESOLUÇÃO N.° 107/2022 - DISPÕE SOBRE O PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) ACERCA DO TERMO DE ACEITE DO IGD SUAS — BA. PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E CADASTRO RESERVA EDITAL N.º 05/2022 – CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL. RENOVAÇÃO DA LICENÇA SIMPLIFICADA – LS AO EMPREENDIMENTO JOSE ROCHA ALVES (MATRIZ), DE NOME FANTASIA COMERCIAL ROCHA, VÁLIDA POR 2 (DOIS) ANOS.

LEI N.º 335/2022 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 - “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE URANDI, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO N.º 074/2022, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 - EMENTA: “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NÚCLEO DA ESCOLA FEDERATIVA DO MUNICÍPIO DE URANDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PORTARIA N.º 11/2022, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022. EMENTA: DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE FEDERATIVO DO NÚCLEO DA ESCOLA FEDERATIVA DO MUNICÍPIO DE URANDI. AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N.º 300/2022 RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 044/2022 - RECORRENTE: GUARECOMPE RECAPAGEM E COMERCIO DE PNEUS LTDA.