DECRETO N.º 005/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEADA da Sr.ª DAIANE GUALBERTO DE OLIVEIRA RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - ORMEZINDA ANTUNES DOS SANTOS LIMA TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO N.º 001/2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO - Pregão Eletrônico - 002/2023 MÓVEIS ESCOLARES TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N.º 001/2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Eletrônico - 002/2023 MÓVEIS ESCOLARES ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2022 - ALMEIDA BRAGA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2022 - GO VENDAS E ELETRONICAS LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2022 - LUIZ D. NOGUEIRA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2022 - VICTOR TOLENTINO CRUZ SUPRIMENTOS CORPORATIVOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2023 - JOÃO ABDO CARVALHO SILVA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2023 - LUIS TADEU DE SOUZA MUNIZ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2023 - RISK RABISKE PAPELARIA LTDA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2023 - ELETROFIO EIRELI CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2023 - LAURITO MUNIZ RODRIGUES CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025/2023 - MARIA BOTELHO GUIMARÃES CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025/2023 - MARIA BOTELHO GUIMARÃES CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027/2023 - LUBRICOL – COMÉRCIO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E AUTO PEÇAS LTDA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 028/2023 - D.N. PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 062/2023 - GRÁFICA PAPEL BOM LTDA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 064/2023 - ALMEIDA BRAGA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 065/2023 - GO VENDAS E ELETRONICAS LTDA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 066/2023 - LUIZ D. NOGUEIRA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 067/2023 - VICTOR TOLENTINO CRUZ SUPRIMENTOS CORPORATIVOS CONTRATO ADMINISTRATIVO REPACTUAÇÃO Nº 014/2023 - B. R. TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA Extrato Contrato Nº 068/2023 - ORMEZINDA ANTUNES DOS SANTOS LIMA

DECRETO N.º 004/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - “Dispõe sobre exoneração de Secretária Escolar - Sr.ª AMANDA CARVALHO SAMPAIO AVISO DE EDITAL DO CREDENCIAMENTO N.º 002/2023 - prestação de serviços de saúde, Médicos, Exames Laboratoriais, Fisioterapeutas e Fonoaudiologia para atuarem no Hospital Municipal Padre Antônio Manoel da Rocha, Unidades Básicas de Saúde da Família, Centro de Fisioterapia e Secretaria de Assistencia Social, para atendimento aos pacientes do Município na sede e no interior do Município de Urandi - Bahia CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2023 - JOSIVANE OLIVEIRA SANTANA 02625952571 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023-A/2023 - GRÁFICA & EDITORA UNIÃO LTDA CONTRATO ADMINISTRATIVO REPACTUAÇÃO Nº 038/2023 - WA COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA TRATORES LTDA CONTRATO ADMINISTRATIVO REPACTUAÇÃO Nº 041/2023 - PETRAC PEÇAS PARA TRATORES LTDA CONTRATO ADMINISTRATIVO REPACTUAÇÃO Nº 29-A/2023 - BR SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI CONTRATO ADMINISTRATIVO REPACTUAÇÃO Nº 29-B/2023 - JUDILENE DIAS SANTANA DE URANDI

EDITAL DO CREDENCIAMENTO N.º 002/2023 - a prestação de serviços de saúde, Médicos, Exames Laboratoriais, Fisioterapeutas e Fonoaudiologia para atuarem no Hospital Municipal Padre Antônio Manoel da Rocha, Unidades Básicas de Saúde da Família, Centro de Fisioterapia e Secretaria de Assistencia Social, para atendimento aos pacientes do Município na sede e no interior do Município de Urandi - Bahia

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL / DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL – CONSOLIDADO / ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO DE 2022 ATÉ DEZEMBRO DE 2022 / RGF - ANEXO 01 (LRF, art . 55, inciso I, alínea "a". RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL / DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - CONSOLIDADO / ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A DEZEMBRO) - 3º QUADRIMESTRE DE 2022 / RGF - ANEXO 02 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b"). RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL / DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES – CONSOLIDADO / ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO DE 2022 / RGF – ANEXO 03 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º). RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL / DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO – CONSOLIDADO / ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL DE 2022 / RGF – ANEXO 04 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c"). RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A DEZEMBRO) - 3º QUADRIMESTRE / 2º SEMESTRE DE 2022 / RGF - Anexo 05 (LRF, Art. 55, inciso III, alínea "a"). RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL / DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADO / ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A DEZEMBRO) - 3º QUADRIMESTRE DE 2022 / LRF, art. 48 - Anexo 06 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA / BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL / (JANEIRO A DEZEMBRO) - 6º BIMESTRE DE 2022 / RREO - Anexo 01 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º). RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA / DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO / ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A DEZEMBRO) - 6º BIMESTRE DE 2022 / RREO - Anexo 02 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c") RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA / DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA / ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO DE 2022 ATÉ DEZEMBRO DE2022 / RREO - Anexo 03 (LRF, Art. 53, inciso I). RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA / DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - MUNICÍPIOS / ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A DEZEMBRO) - 6º BIMESTRE DE 2022 / RREO - Anexo 04 (LRF, Art. 53, inciso II). RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA / DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL – MUNICÍPIOS / ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A DEZEMBRO) - 6º BIMESTRE DE 2022 / RREO - Anexo 06 (LRF, Art. 53, inciso III). RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA / DEMONSTRATIVOS DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO / ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A DEZEMBRO) - 6º BIMESTRE DE 2022 / RREO - Anexo 07 (LRF, Art. 53, inciso V). RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA / DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE / ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A DEZEMBRO) - 6º BIMESTRE DE 2022 / RREO - Anexo 08 (LDB, art. 72). RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA / DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL / ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A DEZEMBRO) - 6º BIMESTRE DE 2022 / RREO – ANEXO 09 (LRF, art.53, § 1º, inciso I). RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA / DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME DE PREVIDÊNCIA / ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A DEZEMBRO) - 6º BIMESTRE DE 2022 / RREO – ANEXO 10 (LRF, art.53, § 1º, inciso I). RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA / DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS / ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A DEZEMBRO) - 6º BIMESTRE DE 2022 / RREO – ANEXO 11 (LRF, art.53, § 1º, inciso I). RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA / DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE / ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A DEZEMBRO) - 6º BIMESTRE DE 2022 / RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35). RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA / DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS / ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A DEZEMBRO) - 6º BIMESTRE DE 2022 / RREO – Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28). RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA / DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA / ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A DEZEMBRO) - 6º BIMESTRE DE 2022 / RREO - ANEXO 14 (LRF, Art. 48). RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA / DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS / ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL DEZEMBRO DE 2022 / Artigos 19, § 4º e 30º, § 7º da L.C. 101/00 (Portaria TCM/BA Nº 460. DECRETO Nº 003, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 Declara de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, em favor da empresa Parque Eólico Serra das Almas IS.A nas áreas necessárias à construção e ampliação das vias de acesso ao Parque Eólico, localizadas no Município de Urandi-BA.

RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - OBJETO: CREDENCIAMENTO E A CONTRATAÇÃO DE FARMÁCIAS E/OU DROGARIAS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, LEITES E INSUMOS DESTINADOS A PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, GRAVE OU DE URGÊNCIA (COM PARECER SOCIAL), E AINDA POR ORDEM JUDICIAL, DOS QUAIS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE URANDI/BAHIA NÃO POSSUA EM ESTOQUE, PARA ENTREGA DIRETA AO PACIENTE NA SEDE DO MUNICÍPIO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 005/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ARES CONDICIONADOS E BEBEDOUROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA N.º 001/2023 – OBEJTO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PLATAFORMA GED (GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS) (LICENÇA DE USO) PARA GESTÃO E ARMAZENAMENTO DOS DOCUMENTOS EM NUVENS COM DISPONIBILIDADE DE ATÉ 400GB DE ESPEÇO BEM COMO O SERVIÇO DE ENVIO PARA A PLATAFORMA QUE COMPREENDERÁ TODA MASSA DOCUMENTAL PASSIVA E CORRENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI-BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO N.º 001/2023 - OBJETO: CREDENCIAMENTO E A CONTRATAÇÃO DE FARMÁCIAS E/OU DROGARIAS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, LEITES E INSUMOS DESTINADOS A PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, GRAVE OU DE URGÊNCIA (COM PARECER SOCIAL), E AINDA POR ORDEM JUDICIAL, DOS QUAIS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE URANDI/BAHIA NÃO POSSUA EM ESTOQUE, PARA ENTREGA DIRETA AO PACIENTE NA SEDE DO MUNICÍPIO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 005/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ARES CONDICIONADOS E BEBEDOUROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA N.º 001/2023 – OBEJTO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PLATAFORMA GED (GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS) (LICENÇA DE USO) PARA GESTÃO E ARMAZENAMENTO DOS DOCUMENTOS EM NUVENS COM DISPONIBILIDADE DE ATÉ 400GB DE ESPEÇO BEM COMO O SERVIÇO DE ENVIO PARA A PLATAFORMA QUE COMPREENDERÁ TODA MASSA DOCUMENTAL PASSIVA E CORRENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI-BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO N.º 001/2023 - OBJETO: CREDENCIAMENTO E A CONTRATAÇÃO DE FARMÁCIAS E/OU DROGARIAS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, LEITES E INSUMOS DESTINADOS A PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, GRAVE OU DE URGÊNCIA (COM PARECER SOCIAL), E AINDA POR ORDEM JUDICIAL, DOS QUAIS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE URANDI/BAHIA NÃO POSSUA EM ESTOQUE, PARA ENTREGA DIRETA AO PACIENTE NA SEDE DO MUNICÍPIO. ATAS REGISTRO DE PREÇOS HOMOLOGADAS DO ESTADO DA BAHIA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 005/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ARES CONDICIONADOS E BEBEDOUROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 040/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS (TIPO MÁQUINAS PESADAS), PARA EXECUÇÃO DE TERRAPLENAGEM, REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, VIAS NÃO PAVIMENTADAS E SERVIÇOS SIMILARES DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS (TIPO MÁQUINAS PESADAS), PARA EXECUÇÃO DE TERRAPLENAGEM, REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, VIAS NÃO PAVIMENTADAS E SERVIÇOS SIMILARES DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. EMPRESA: ETIVALDO NEVES DE ARAÚJO. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 042/2023 – OBEJTO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PLATAFORMA GED (GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS) (LICENÇA DE USO) PARA GESTÃO E ARMAZENAMENTO DOS DOCUMENTOS EM NUVENS COM DISPONIBILIDADE DE ATÉ 400GB DE ESPEÇO BEM COMO O SERVIÇO DE ENVIO PARA A PLATAFORMA QUE COMPREENDERÁ TODA MASSA DOCUMENTAL PASSIVA E CORRENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI-BA. EMPRESA: EXPEL EXCELÊNCIA EM PAPEL EIRELI EXTRATO CONTRATO N.º 043/2023- OBJETO: CREDENCIAMENTO E A CONTRATAÇÃO DE FARMÁCIAS E/OU DROGARIAS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, LEITES E INSUMOS DESTINADOS A PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, GRAVE OU DE URGÊNCIA (COM PARECER SOCIAL), E AINDA POR ORDEM JUDICIAL, DOS QUAIS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE URANDI/BAHIA NÃO POSSUA EM ESTOQUE, PARA ENTREGA DIRETA AO PACIENTE NA SEDE DO MUNICÍPIO. EMPRESA: LNH COMERCIAL EIRELI EXTRATO CONTRATO N.º 044/2023- OBJETO: CREDENCIAMENTO E A CONTRATAÇÃO DE FARMÁCIAS E/OU DROGARIAS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, LEITES E INSUMOS DESTINADOS A PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, GRAVE OU DE URGÊNCIA (COM PARECER SOCIAL), E AINDA POR ORDEM JUDICIAL, DOS QUAIS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE URANDI/BAHIA NÃO POSSUA EM ESTOQUE, PARA ENTREGA DIRETA AO PACIENTE NA SEDE DO MUNICÍPIO. EMPRESA: SILVIO SANTOS TOLENTINO (DROGARIA TOLENTINO). EXTRATO CONTRATO N.º 045/2023- OBJETO: CREDENCIAMENTO E A CONTRATAÇÃO DE FARMÁCIAS E/OU DROGARIAS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, LEITES E INSUMOS DESTINADOS A PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, GRAVE OU DE URGÊNCIA (COM PARECER SOCIAL), E AINDA POR ORDEM JUDICIAL, DOS QUAIS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE URANDI/BAHIA NÃO POSSUA EM ESTOQUE, PARA ENTREGA DIRETA AO PACIENTE NA SEDE DO MUNICÍPIO. EMPRESA: MORAIS & ALMEIDA LTDA. EXTRATO CONTRATO N.º 046/2023- OBJETO: CREDENCIAMENTO E A CONTRATAÇÃO DE FARMÁCIAS E/OU DROGARIAS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, LEITES E INSUMOS DESTINADOS A PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, GRAVE OU DE URGÊNCIA (COM PARECER SOCIAL), E AINDA POR ORDEM JUDICIAL, DOS QUAIS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE URANDI/BAHIA NÃO POSSUA EM ESTOQUE, PARA ENTREGA DIRETA AO PACIENTE NA SEDE DO MUNICÍPIO. EMPRESA: DROGARIA SÃO JOÃO LTDA. EXTRATO CONTRATO N.º 047/2023- OBJETO: CREDENCIAMENTO E A CONTRATAÇÃO DE FARMÁCIAS E/OU DROGARIAS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, LEITES E INSUMOS DESTINADOS A PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, GRAVE OU DE URGÊNCIA (COM PARECER SOCIAL), E AINDA POR ORDEM JUDICIAL, DOS QUAIS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE URANDI/BAHIA NÃO POSSUA EM ESTOQUE, PARA ENTREGA DIRETA AO PACIENTE NA SEDE DO MUNICÍPIO. EMPRESA: LAYDIANE MACEDO CARVALHO (DROGARIA MENOR PREÇO). EXTRATO DO CONTRATO N.º 030/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ARES CONDICIONADOS E BEBEDOUROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. EMPRESA: MATEUS RODRIGUES DE SANTANA 00016962540 RESOLUÇÃO N.º 197/2021

TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 028/2022PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS (TIPO MÁQUINAS PESADAS), PARA EXECUÇÃO DE TERRAPLENAGEM, REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, VIAS NÃO PAVIMENTADAS E SERVIÇOS SIMILARES DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 028/2022PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS (TIPO MÁQUINAS PESADAS), PARA EXECUÇÃO DE TERRAPLENAGEM, REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, VIAS NÃO PAVIMENTADAS E SERVIÇOS SIMILARES DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 002/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS (TIPO MÁQUINAS PESADAS), PARA EXECUÇÃO DE TERRAPLENAGEM, REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, VIAS NÃO PAVIMENTADAS E SERVIÇOS SIMILARES DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. EMPRESA: ETIVALDO NEVES DE ARAÚJO. RESOLUÇÃO N° 108/2023 - Dispõe sobre o Parecer do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) acerca do DEMONSTRATIVO DE SERVIÇOS/PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ANO 2021. RESOLUÇÃO N° 109/2023 - Dispõe sobre o Parecer do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) acerca do DEMONSTRATIVO PARA COFINANCIMENTO DO GOVERNO FEDERAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ANO 2021 RENOVAÇÃO DA LICENÇA SIMPLIFICADA – LS AO EMPREENDIMENTO JURACI BARBOSA LIMA CACHAÇA ARTESANAL (MATRIZ), DE NOME FANTASIA SUPREMACIA, VÁLIDA POR 2 (DOIS) ANOS, SENDO PASSÍVEL DE FISCALIZAÇÃO PERIÓDICA E DE UMA POSSÍVEL RENOVAÇÃO DE LICENÇA, CASO O EMPREENDIMENTO AINDA ESTEJA EXERCENDO SUAS ATIVIDADES. Ata n° 109 da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social de Urandi, Estado da Bahia

AVISO DE CHAMADA PUBLICA N° 001/2023 - Colégio Estadual de Urandi/BA. AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 001/202 – OBJETO: CREDENCIAMENTO E A CONTRATAÇÃO DE FARMÁCIAS E/OU DROGARIAS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, LEITES E INSUMOS DESTINADOS A PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, GRAVE OU DE URGÊNCIA (COM PARECER SOCIAL), E AINDA POR ORDEM JUDICIAL, DOS QUAIS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE URANDI/BAHIA NÃO POSSUA EM ESTOQUE, PARA ENTREGA DIRETA AO PACIENTE NA SEDE DO MUNICÍPIO. EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 001/202 – OBJETO: CREDENCIAMENTO E A CONTRATAÇÃO DE FARMÁCIAS E/OU DROGARIAS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, LEITES E INSUMOS DESTINADOS A PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, GRAVE OU DE URGÊNCIA (COM PARECER SOCIAL), E AINDA POR ORDEM JUDICIAL, DOS QUAIS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE URANDI/BAHIA NÃO POSSUA EM ESTOQUE, PARA ENTREGA DIRETA AO PACIENTE NA SEDE DO MUNICÍPIO. RESPOSTA AO RECURSO FORMULADO POR IR ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. - CNPJ: 05.063.687/0001-28, NOS AUTOS DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 028/2022/ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2022. RESPOSTA AO RECURSO FORMULADO POR MIXX CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI LTDA. - CNPJ: 39.420.376/0001-90 NOS AUTOS DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 028/2022 / PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 102/2022. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 006/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E FILTROS DESTINADOS A MOTO-NIVELADORA 120H CATERPILLA DA SECRETARIA DE TRANSPORTE, OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA TERMO DE HOMOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 006/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E FILTROS DESTINADOS A MOTO-NIVELADORA 120H CATERPILLA DA SECRETARIA DE TRANSPORTE, OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 006/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E FILTROS DESTINADOS A MOTO-NIVELADORA 120H CATERPILLA DA SECRETARIA DE TRANSPORTE, OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA EXTRATO DO CONTRATO N.º 039/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E FILTROS DESTINADOS A MOTO-NIVELADORA 120H CATERPILLA DA SECRETARIA DE TRANSPORTE, OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. EMPRESA: WA COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA TRATORES LTDA.

DECRETO N.º 24 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 5.571.582,68 (CINCO MILHÕES E QUINHENTOS E SETENTA E UM MIL E QUINHENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N.º 25 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 850.000,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 239/2022 – OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 15/08/2022, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, UTILITÁRIOS, ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS, CAMINHÕES PIPA, CAMINHÃO BASCULANTE E CAMINHÃO MUNCK DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL. EMPRESA: CAETANO SOUZA TRANSPORTES E COMERCIO LTDA. TERCEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 016/2022 – OBJETO: ADITIVAR A QUANTIDADE DO ITEM 02 (GASOLINA COMUM) EM 25%, COM FULCRO NO ARTIGO 124 DA LEI FEDERAL 14.133/21. EMPRESA: AUTO POSTO URANDI LTDA.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 002/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, CONTEMPLANDO O AJUIZAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO E TRIBUNAIS SUPERIORES, ALÉM DE CONSULTORIA (PREVENTIVA E CONTENCIOSA), VOLTADA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ATRAVÉS DA ELABORAÇÃO DE PARECERES E/OU MINUTAS DE PEÇAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS, BEM COMO, O ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS REFERENTES INQUÉRITOS CIVIS E AÇÕES CIVIS PÚBLICAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE PERANTE OS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS SEDIADOS NA CAPITAL DO ESTADO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 002/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, CONTEMPLANDO O AJUIZAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO E TRIBUNAIS SUPERIORES, ALÉM DE CONSULTORIA (PREVENTIVA E CONTENCIOSA), VOLTADA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ATRAVÉS DA ELABORAÇÃO DE PARECERES E/OU MINUTAS DE PEÇAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS, BEM COMO, O ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS REFERENTES INQUÉRITOS CIVIS E AÇÕES CIVIS PÚBLICAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE PERANTE OS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS SEDIADOS NA CAPITAL DO ESTADO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE N.º 006/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, CONTEMPLANDO O AJUIZAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO E TRIBUNAIS SUPERIORES, ALÉM DE CONSULTORIA (PREVENTIVA E CONTENCIOSA), VOLTADA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ATRAVÉS DA ELABORAÇÃO DE PARECERES E/OU MINUTAS DE PEÇAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS, BEM COMO, O ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS REFERENTES INQUÉRITOS CIVIS E AÇÕES CIVIS PÚBLICAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE PERANTE OS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS SEDIADOS NA CAPITAL DO ESTADO. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE N.º 014/2022 – OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 03/01/2022, QUE OBJETIVANDO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ALOJAMENTO DA POLÍCIA MILITAR COM ÁREA RESIDENCIAL E ÁREA LIVRE PARA DEPÓSITO PROVISÓRIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES APREENDIDOS E SOB CUSTÓDIA DA POLICIA MILITAR, SITUADA NA RUA BELA VISTA S/N, BAIRRO VERMELHO, NA CIDADE DE URANDI-BA. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE N.º 226/2021 – OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 20/10/2021, QUE OBJETIVANDO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA PADRE DACILIO DANTAS, 331, BAIRRO XAVIER, NESTE MUNICÍPIO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE UMA BASE DA CIPE - COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIAMENTO ESPECIALIZADO DO SUDOESTE - (CAESG), NO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA.