Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Urandi - Bahia
Última Edição:Nº. 2877 publicada em 23/07/2025

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Nº Edição Ano Data da Publicação Resumo  
2377 X 09/03/2023
AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2023PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE EM ESTRUTURA DE CONCRETO ARMADO NA RUA JOSÉ NOVATO NO MUNICÍPIO DE URANDI-BA. AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2023PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO FUTURO E EVENTUAL DE ELETRODOMÉSTICOS, CONDICIONADORES DE AR, MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO, ELETROELETRÔNICOS E MATERIAIS DECORATIVOS DESTINADOS AO PRÉDIO DO SAC (SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR) DO MUNICÍPIO DE URANDI –BA. AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2023PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA E CAMPO SOCIETY NO POVOADO DE NÚCLEO HABITACIONAL I, NO MUNICÍPIO DE URANDI-BA. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2023 – RETIFICAÇÃO – ITEM 7 (OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA) DO TERMO DE REFERÊNCIA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE CILINDROS E RECARGAS DE OXIGÊNIO, GÁS ACETILENO E AR COMPRIMIDO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2023PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO FUTURO E EVENTUAL DE ELETRODOMÉSTICOS, CONDICIONADORES DE AR, MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO, ELETROELETRÔNICOS E MATERIAIS DECORATIVOS DESTINADOS AO PRÉDIO DO SAC (SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR) DO MUNICÍPIO DE URANDI –BA. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2023PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE EM ESTRUTURA DE CONCRETO ARMADO NA RUA JOSÉ NOVATO NO MUNICÍPIO DE URANDI-BA. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2023PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA E CAMPO SOCIETY NO POVOADO DE NÚCLEO HABITACIONAL I, NO MUNICÍPIO DE URANDI-BA.
       
2376 X 08/03/2023
AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2023PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA COM MONTAGEM, DESMONTAGEM, COLAGEM DE PNEUS E CÂMARAS DE AR DE VEÍCULOS LEVES, UTILITÁRIOS E PESADOS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE CILINDROS E RECARGAS DE OXIGÊNIO, GÁS ACETILENO E AR COMPRIMIDO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2023PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA COM MONTAGEM, DESMONTAGEM, COLAGEM DE PNEUS E CÂMARAS DE AR DE VEÍCULOS LEVES, UTILITÁRIOS E PESADOS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE CILINDROS E RECARGAS DE OXIGÊNIO, GÁS ACETILENO E AR COMPRIMIDO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. PEDIDO DE ESCLARECIMENTO COM IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2023PE - EMPRESA: SIEG APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - ME CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 147/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE COMPUTADORES, NOTEBOOKS E IMPRESSORAS, RECARGAS DE TONNER E DE CARTUCHOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. CONTRATADA: GABRIEL ROCHA SANTOS 07675949595 CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 148/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. CONTRATADA: J L MULTIPLOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA.
       
2375 X 07/03/2023
LEI N.º 341/2023 DE 07 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E AO LEGISLATIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO N.º 010/2023, DE 07 DE MARÇO DE 2023. EMENTA: “CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE URANDI, ESTADO DA BAHIA.” AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO O FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) DESTINADOS ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO Nº 002/2023 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDICOS, EXAMES LABORATORIAIS, FISIOTERAPEUTA E FONOAUDIÓLOGO NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, CENTRO DE FISIOTERAPIA E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES DESTE MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 016/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS DE REFORMA DE VEÍCULOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PERTENCENTE À FROTA DO MUNICÍPIO DE URANDI BAHIA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (ETANOL, GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM E ÓLEO DIESEL S10) DE FORMA PARCELADA PARA O ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E MOTORES ESTACIONÁRIOS DE POÇOS TUBULARES DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO N.º 002/2023 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDICOS, EXAMES LABORATORIAIS, FISIOTERAPEUTA E FONOAUDIÓLOGO NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, CENTRO DE FISIOTERAPIA E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES DESTE MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (ETANOL, GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM E ÓLEO DIESEL S10) DE FORMA PARCELADA PARA O ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E MOTORES ESTACIONÁRIOS DE POÇOS TUBULARES DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. TERMO DE HOMOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (ETANOL, GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM E ÓLEO DIESEL S10) DE FORMA PARCELADA PARA O ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E MOTORES ESTACIONÁRIOS DE POÇOS TUBULARES DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 016/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS DE REFORMA DE VEÍCULOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PERTENCENTE À FROTA DO MUNICÍPIO DE URANDI BAHIA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 006/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (ETANOL, GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM E ÓLEO DIESEL S10) DE FORMA PARCELADA PARA O ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E MOTORES ESTACIONÁRIOS DE POÇOS TUBULARES DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. EMPRESA: AUTO POSTO URANDI LTDA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 016/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS DE REFORMA DE VEÍCULOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PERTENCENTE À FROTA DO MUNICÍPIO DE URANDI BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 145/2023 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDICOS, EXAMES LABORATORIAIS, FISIOTERAPEUTA E FONOAUDIÓLOGO NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, CENTRO DE FISIOTERAPIA E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES DESTE MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. CONTRATADA: GONÇALVES MUNIZ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 152/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (ETANOL, GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM E ÓLEO DIESEL S10) DE FORMA PARCELADA PARA O ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E MOTORES ESTACIONÁRIOS DE POÇOS TUBULARES DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. EMPRESA: AUTO POSTO URANDI LTDA. EXTRATO DO CONTRATO N.º 142/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS DE REFORMA DE VEÍCULOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PERTENCENTE À FROTA DO MUNICÍPIO DE URANDI BAHIA.
       
2374 X 06/03/2023
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO O FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) DESTINADOS ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO DE N.º 206/2022.
       
2373 X 28/02/2023
DECRETO N.º 009/2023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS PELO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PORTARIA N.º 003/2023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 - “INSTITUI AS MATRIZES CURRICULARES DO ENSINO FUNDAMENTAL E DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE URANDI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2023PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS DESTINADOS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2023PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS DESTINADOS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. RESULTADO DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 003/2023 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE ARTIGOS FUNERÁRIOS E SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO TANTO PARA CONSERVAÇÃO DE CORPOS, VELÓRIO E TRANSPORTE FUNERÁRIO, PARA ATENDER AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE URANDI-BAHIA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 009/2023 – OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA JARDIM SANTO ANTÔNIO, 17, BAIRRO, BROTAS, SALVADOR, BAHIA, DESTINADO AO ALOJAMENTO DE PACIENTES E ACOMPANHANTES DESTE MUNICÍPIO A PROCURA DE SOCORROS MÉDICOS NA CIDADE DE SALVADOR – BAHIA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO N.º 003/2023 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE ARTIGOS FUNERÁRIOS E SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO TANTO PARA CONSERVAÇÃO DE CORPOS, VELÓRIO E TRANSPORTE FUNERÁRIO, PARA ATENDER AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE URANDI-BAHIA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 009/2023 – OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA JARDIM SANTO ANTÔNIO, 17, BAIRRO, BROTAS, SALVADOR, BAHIA, DESTINADO AO ALOJAMENTO DE PACIENTES E ACOMPANHANTES DESTE MUNICÍPIO A PROCURA DE SOCORROS MÉDICOS NA CIDADE DE SALVADOR – BAHIA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 009/2023 – OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA JARDIM SANTO ANTÔNIO, 17, BAIRRO, BROTAS, SALVADOR, BAHIA, DESTINADO AO ALOJAMENTO DE PACIENTES E ACOMPANHANTES DESTE MUNICÍPIO A PROCURA DE SOCORROS MÉDICOS NA CIDADE DE SALVADOR – BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 139/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO. CONTRATADA: WOCTON GUIMARÃES MATOS SEGUNDO 05097245580 CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 139A/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO. CONTRATADA: MARIA NILZA CARDOSO DE SÁ 35451505500 CONTRATO DE ADESÃO PARA FORNECIMENTO E SERVIÇOS DE N.º 141/2023 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE ARTIGOS FUNERÁRIOS E SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO TANTO PARA CONSERVAÇÃO DE CORPOS, VELÓRIO E TRANSPORTE FUNERÁRIO, PARA ATENDER AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE URANDI-BAHIA. CONTRATADA: LNH COMERCIAL LTDA. EXTRATO DO CONTRATO N.º 070/2023 – OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA JARDIM SANTO ANTÔNIO, 17, BAIRRO, BROTAS, SALVADOR, BAHIA, DESTINADO AO ALOJAMENTO DE PACIENTES E ACOMPANHANTES DESTE MUNICÍPIO A PROCURA DE SOCORROS MÉDICOS NA CIDADE DE SALVADOR – BAHIA. CONTRATADO: WANDERLI MORAIS AMORIM QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 043/2020 - CONTRATADA: GENTE SEGURADORA S.A. RESCISÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 243/2021 RESCISÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 289/2022. RESOLUÇÃO N.º 001/2023 - EMENTA: “INSTITUI A MATRIZ CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS FINAIS EM JORNADA AMPLIADA E ALTERA A MATRIZ CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS FINAIS EM JORNADA PARCIAL NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
       
2372 X 27/02/2023
DECRETO N.º 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO DE N.º 008/2023PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. AVISO DO EDITAL DO CREDENCIAMENTO N.º 003/2023 – OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA A AQUISIÇÃO DE ARTIGOS FUNERÁRIOS, SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO TANATO PARA CONSERVAÇÃO DE CORPOS, VELÓRIO E TRANSPORTE FUNERÁRIO PARA ATENDER AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE URANDI–BA. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO DE N.º 008/2023PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE REPACTUAÇÃO N.º 138/2023 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 073/2023 - REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 005/2023.
       
2371 X 24/02/2023
DECRETO nº 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO DE N.° 007/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO FUTURO E EVENTUAL DE EQUIPAMENTOS ESCOLARES (LOUSA DIGITAL E PROJETOR MULTIMÍDIA), DESTINADOS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE URANDI–BA. EDITAL DO CREDENCIAMENTO N.º 003/2023 - CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA A AQUISIÇÃO DE ARTIGOS FUNERÁRIOS, SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO TANATO PARA CONSERVAÇÃO DE CORPOS, VELÓRIO E TRANSPORTE FUNERÁRIO PARA ATENDER AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE URANDI–BA. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO DE N.° 007/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO FUTURO E EVENTUAL DE EQUIPAMENTOS ESCOLARES (LOUSA DIGITAL E PROJETOR MULTIMÍDIA), DESTINADOS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE URANDI–BA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2023 - MARCO VIAGENS E TURISMO EIRELI RETIFICAÇÃO NO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2023 - LAURITO MUNIZ RODRIGUES RETIFICAÇÃO NO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025/2023 - MARIA BOTELHO GUIMARÃES PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 126/2022 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 214/2022. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 056/2022.
       
2370 X 23/02/2023
PORTARIA N.º 002/2023, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR DE FORMA PARTICIPATIVA O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
       
2369 X 20/02/2023
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO N.º 002/2023 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICO GERAL NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO N.º 002/2023 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICO GERAL NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 069/2023 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICO GERAL NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. CONTRATADA: BARANI SOLUÇÃO EM SAÚDE LTDA.
       
2368 X 17/02/2023
PORTARIA SEMEIA N.º 001/2023, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 - “CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA AO EMPREENDIMENTO AUTO POSTO EMANUELLY LTDA”. PORTARIA SEMEIA N.º 002/2023, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 - “CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA AO EMPREENDIMENTO POSTO DE GASOLINA PINHEIRO LTDA”. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2023 - ADRIANA SANTOS FERREIRA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2023 - L RIBEIRO COMERCIAL LTDA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027/2023 - LUBRICOL – COMÉRCIO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E AUTO PEÇAS LTDA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 056/2023 - INFRASEG EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 057/2023 - K. J. K. D. MENDES DISTRIBUIDORA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 058/2023 - BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 134/2023 - V. C. DA ROCHA DISTRIBUIDORA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 135/2023 - VITORIA ELETRO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 136/2023 - NETINFOR SERVIÇOS DE PROVEDORES DE ACESSO AS REDES DE COMUNICAÇÕES LTDA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 137/2023 - J I INFORMATICA LTDA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 42-A/2023 - URANDI COMERCIAL DE GÁS LTDA
       
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