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22/03/2023 |
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO / ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (Janeiro a Fevereiro) - 1º Bimestre de 2023 /RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA / DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO / ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (Janeiro a Fevereiro) - 1º Bimestre de 2023 / RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c")
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA / DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA / ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL / Março de 2022 até Fevereiro de 2023 / RREO - Anexo 3 (LRF, Art. 53, inciso I).
04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA / DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS – MUNICÍPIOS / ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL / (Janeiro a Fevereiro) - 1º Bimestre de 2023 / RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II)
05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA / DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL - MUNICÍPIOS / ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (Janeiro a Fevereiro) - 1º Bimestre de 2023 / RREO - Anexo 6 (LRF, Art. 53, inciso III).
06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA / DEMONSTRATIVOS DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO / ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A FEVEREIRO) - 1º BIMESTRE de 2023 / RREO - Anexo 7 (LRF, Art. 53, inciso V).
07 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA / DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE / ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (Janeiro a Fevereiro) - 1º Bimestre de 2023 / RREO - Anexo 8 (LDB, art. 72).
08 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA / DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL / ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (Janeiro a Fevereiro) - 1º Bimestre de 2023 / RREO – ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1º, inciso I).
09 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA / DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME DE PREVIDÊNCIA / ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (Janeiro a Fevereiro) - 1º Bimestre de 2023 / RREO – ANEXO 10 (LRF, art.53, § 1º, inciso I).
10 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA / DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS / ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (Janeiro a Fevereiro) - 1º Bimestre de 2023 / RREO – ANEXO 11 (LRF, art.53, § 1º, inciso I).
11 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA / DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE / ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (Janeiro a Fevereiro) - 1º Bimestre de 2023 / RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35).
12 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA / DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS / ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (Janeiro a Fevereiro) - 1º Bimestre de 2023 / RREO – Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28).
13 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA / DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA / ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL / (Janeiro a Fevereiro) - 1º Bimestre de 2023 / RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48).
14 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA / DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS / ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL Fevereiro de 2023 / Artigos 19, § 4º e 30º, § 7º da L.C. 101/00 (Portaria TCM/BA Nº 460).
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 015/2023 – OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA DA SAUDADE, 38, POVOADO DE CANTINHO, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE URANDI-BAHIA, DESTINADO AS INSTALAÇÕES DE UMA BASE DE APOIO AOS POLICIAIS MILITAR DA RONDA RURAL NAS COMUNIDADES DESTE MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 018/2023 – OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, LOCALIZADO NA PRAÇA DA MATRIZ, S/N, CENTRO, NA CIDADE DE URANDI-BA, DESTINADO AS INSTALAÇÕES DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SEDE DA SECRETARIA DE MAIO AMBIENTE NESTE MUNICÍPIO.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 015/2023 – OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA DA SAUDADE, 38, POVOADO DE CANTINHO, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE URANDI-BAHIA, DESTINADO AS INSTALAÇÕES DE UMA BASE DE APOIO AOS POLICIAIS MILITAR DA RONDA RURAL NAS COMUNIDADES DESTE MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 018/2023 – OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, LOCALIZADO NA PRAÇA DA MATRIZ, S/N, CENTRO, NA CIDADE DE URANDI-BA, DESTINADO AS INSTALAÇÕES DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SEDE DA SECRETARIA DE MAIO AMBIENTE NESTE MUNICÍPIO.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 015/2023 – OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA DA SAUDADE, 38, POVOADO DE CANTINHO, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE URANDI-BAHIA, DESTINADO AS INSTALAÇÕES DE UMA BASE DE APOIO AOS POLICIAIS MILITAR DA RONDA RURAL NAS COMUNIDADES DESTE MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 018/2023 – OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, LOCALIZADO NA PRAÇA DA MATRIZ, S/N, CENTRO, NA CIDADE DE URANDI-BA, DESTINADO AS INSTALAÇÕES DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SEDE DA SECRETARIA DE MAIO AMBIENTE NESTE MUNICÍPIO.
EXTRATO DO CONTRATO N.º 143/2023 – OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA DA SAUDADE, 38, POVOADO DE CANTINHO, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE URANDI-BAHIA, DESTINADO AS INSTALAÇÕES DE UMA BASE DE APOIO AOS POLICIAIS MILITAR DA RONDA RURAL NAS COMUNIDADES DESTE MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA.
EXTRATO DO CONTRATO N.º 156/2023 – OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, LOCALIZADO NA PRAÇA DA MATRIZ, S/N, CENTRO, NA CIDADE DE URANDI-BA, DESTINADO AS INSTALAÇÕES DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SEDE DA SECRETARIA DE MAIO AMBIENTE NESTE MUNICÍPIO.
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