PORTARIA N.° 002, DE 16 DE ABRIL DE 2025 - “DESIGNA SERVIDOR PARA A FUNÇÃO/ATIVIDADE DE ATENDENTE DA 2ª RETRAN DO MUNICÍPIO DE URANDI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI N.º 395/2025, DE 15 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO §3º DO ART. 103 DA LEI N.º 109 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO N.º 62/2025, DE 15 DE ABRIL DE 2025 - EMENTA: “ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 17 DE ABRIL DE 2025 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2025PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E PERIFÉRICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI–BA. AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2025PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL DESTINADO A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO ASSISTÊNCIA 24 HORAS E SERVIÇO DE GUINCHO, COBERTURA COMPREENSIVA (COLISÃO, INCÊNDIO E ROUBO), COBERTURA A TERCEIROS – DANOS MATERIAIS E DANOS PESSOAIS, ACIDENTES PESSOAIS POR PASSAGEIROS, FRANQUIA REDUZIDA OBRIGATÓRIA E FRANQUIA PARA VIDROS. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2025PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E PERIFÉRICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI–BA. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2025PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL DESTINADO A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO ASSISTÊNCIA 24 HORAS E SERVIÇO DE GUINCHO, COBERTURA COMPREENSIVA (COLISÃO, INCÊNDIO E ROUBO), COBERTURA A TERCEIROS – DANOS MATERIAIS E DANOS PESSOAIS, ACIDENTES PESSOAIS POR PASSAGEIROS, FRANQUIA REDUZIDA OBRIGATÓRIA E FRANQUIA PARA VIDROS. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE REPACTUAÇÃO N.º 118/2025. QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 176/2023. QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 176/2023.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 045/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE REUMATOLOGISTA PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL, PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 046/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE ANESTESIOLOGISTA E ULTRASONOGRAFISTA PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 045/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE REUMATOLOGISTA PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL, PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 046/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE ANESTESIOLOGISTA E ULTRASONOGRAFISTA PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 123/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE REUMATOLOGISTA PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL, PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 124/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE ANESTESIOLOGISTA E ULTRASONOGRAFISTA PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 186/2022.

DECRETO N.º 60/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025 - EMENTA: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR.” DECRETO N.º 61/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025 - EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE PSICÓLOGA.” TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 044/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE CIRURGIÃO GERAL PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL, PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 044/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE CIRURGIÃO GERAL PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL, PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE REPACTUAÇÃO N.º 126/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 122/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE CIRURGIÃO GERAL PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL, PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 125/2025.

LEI N.º 393/2025, DE 10 DE ABRIL DE 2025 - “CONCEDE ANISTIA INTEGRAL DA MULTA E DISPENSA DOS JUROS AOS CONTRIBUINTES E DEVEDORES DA FAZENDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LEI N.º 394/2025, DE 10 DE ABRIL DE 2025 - "AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO, DESDOBRO E A REGULARIZAÇÃO DE LOTES NA ZONA URBANA E O SEU RESPECTIVO REGISTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." AVISO DE CONVOCAÇÃO DO TERCEIRO COLOCADO DO LOTE N.º 21 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2025. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 038/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA SEBASTIÃO ALVES SANTANA, 24, CENTRO, URANDI-BA, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO CONSELHO TUTELAR, DESTE MUNICÍPIO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 043/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÕES PÚBLICAS DE SHOWS MUSICAIS DA BANDA SKENTA SHINELLA DURANTE OS EVENTOS CULTURAIS E COMEMORATIVOS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 038/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA SEBASTIÃO ALVES SANTANA, 24, CENTRO, URANDI-BA, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO CONSELHO TUTELAR, DESTE MUNICÍPIO. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 043/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÕES PÚBLICAS DE SHOWS MUSICAIS DA BANDA SKENTA SHINELLA DURANTE OS EVENTOS CULTURAIS E COMEMORATIVOS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL N.º 108/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA SEBASTIÃO ALVES SANTANA, 24, CENTRO, URANDI-BA, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO CONSELHO TUTELAR, DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE N.º 096/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE REPACTUAÇÃO N.º 119/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 121/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÕES PÚBLICAS DE SHOWS MUSICAIS DA BANDA SKENTA SHINELLA DURANTE OS EVENTOS CULTURAIS E COMEMORATIVOS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 061/2025.

DECRETO N.º 59/2025, DE 9 DE ABRIL DE 2025 - EMENTA: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO.”

RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 001/2025. RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 001/2025. RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 004/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 120/2025.

DECRETO N.º 5 DE 03 DE MARÇO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.170.000,00 (UM MILHÃO E CENTO E SETENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N.º 6 DE 03 DE MARÇO DE 2025 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO DOS LOTES 17 E 21 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 040/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO POVOADO DE ENTUPIÇÃO, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA, PARA FUNCIONAMENTO DE UMA EXTENSÃO DA CRECHE MARIA DE LOURDES, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 040/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO POVOADO DE ENTUPIÇÃO, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA, PARA FUNCIONAMENTO DE UMA EXTENSÃO DA CRECHE MARIA DE LOURDES, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRETAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 112/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 114/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO POVOADO DE ENTUPIÇÃO, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA, PARA FUNCIONAMENTO DE UMA EXTENSÃO DA CRECHE MARIA DE LOURDES, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.

RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 004/2025. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 042/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÕES PÚBLICAS DE SHOWS MUSICAIS DA BANDA O GUERREIRO DO FORRO E SILVANO DURANTE OS EVENTOS CULTURAIS E COMEMORATIVOS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 042/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÕES PÚBLICAS DE SHOWS MUSICAIS DA BANDA O GUERREIRO DO FORRO E SILVANO DURANTE OS EVENTOS CULTURAIS E COMEMORATIVOS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 117/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÕES PÚBLICAS DE SHOWS MUSICAIS DA BANDA O GUERREIRO DO FORRO E SILVANO DURANTE OS EVENTOS CULTURAIS E COMEMORATIVOS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 064/2025.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 032/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA MINISTRAR A FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A FIM DE GARANTIR O DIREITO À EDUCAÇÃO COM QUALIDADE SOCIAL AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL E ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE QUE PREVÊ A OFERTA DE FORMAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 039/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS CLÍNICO GERAL PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 032/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA MINISTRAR A FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A FIM DE GARANTIR O DIREITO À EDUCAÇÃO COM QUALIDADE SOCIAL AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL E ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE QUE PREVÊ A OFERTA DE FORMAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 039/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS CLÍNICO GERAL PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 094/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA MINISTRAR A FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A FIM DE GARANTIR O DIREITO À EDUCAÇÃO COM QUALIDADE SOCIAL AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL E ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE QUE PREVÊ A OFERTA DE FORMAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 113/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS CLÍNICO GERAL PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA.