CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 017/2023PE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 214/2022

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 018/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE PALESTRANTE COM O TEMA EDUCAÇÃO INTEGRAL EM JORNADA AMPLIADA, DESAFIOS PARA A ESCOLA E PARA A CIDADE NO COLÉGIO MUNICIPAL LUIS EDUARDO MAGALHÃES NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA, NO DIA 22/05/2023. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 018/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE PALESTRANTE COM O TEMA EDUCAÇÃO INTEGRAL EM JORNADA AMPLIADA, DESAFIOS PARA A ESCOLA E PARA A CIDADE NO COLÉGIO MUNICIPAL LUIS EDUARDO MAGALHÃES NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA, NO DIA 22/05/2023. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 191/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE PALESTRANTE COM O TEMA EDUCAÇÃO INTEGRAL EM JORNADA AMPLIADA, DESAFIOS PARA A ESCOLA E PARA A CIDADE NO COLÉGIO MUNICIPAL LUIS EDUARDO MAGALHÃES NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA, NO DIA 22/05/2023. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 194/2022 - EMPRESA: ESTILO CONSTRUTORA LTDA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 209/2022 - EMPRESA: NEO SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE SERVIÇOS DE MÉDICO DE N.º 317/2021 - EMPRESA: CLÍNICA MULTIDICIPLINAR LTDA.

RECURSO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 017/2023. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 018/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 018/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 016/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. EMPRESA: BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 016/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. EMPRESA: BRASMÉDICA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 016/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. EMPRESA: ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 016/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. EMPRESA: MD MATERIAL HOSPITALAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 016/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. EMPRESA: NBFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 016/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. EMPRESA: OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLÓGICOS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA.

RECURSO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 017/2023. RECURSO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 017/2023.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 021/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DOS ARES CONDICIONADOS COM REPOSIÇÃO DE MATERIAIS DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 021/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DOS ARES CONDICIONADOS COM REPOSIÇÃO DE MATERIAIS DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 021/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DOS ARES CONDICIONADOS COM REPOSIÇÃO DE MATERIAIS DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. EXTRATO DO CONTRATO DE N.º 187/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DOS ARES CONDICIONADOS COM REPOSIÇÃO DE MATERIAIS DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA.

LEI N.º 344/2023 DE 03 DE MAIO DE 2023 - EMENTA: “CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE URANDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LEI N.º 345/2023 DE 03 DE MAIO DE 2023 - EMENTA: “ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE URANDI — ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LEI N.º 346/2023, DE 03 DE MAIO DE 2023 - “REVOGA E ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 33/2002 E MU-0158/2013, DISPÕEM SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE URANDI-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO N.º 021/2023, DE 03 DE MAIO DE 2023 - EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ENFERMEIRO.” PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 186/2022.

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE REPACTUAÇÃO N.º 188/2023

LEI N.º 343, DE 28 DE ABRIL DE 2023 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL A SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." DECRETO N.º 018, DE 28 DE ABRIL DE 2023. "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. DECRETO N.º 019/2022, DE 28 DE ABRIL DE 2023 - EMENTA: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADORA ADMINISTRATIVO.” DECRETO N.º 020/2022, DE 28 DE ABRIL DE 2023. EMENTA: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ENFERMEIRA.”

DECRETO N.º 017, DE 27 DE ABRIL DE 2023. "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. DECISÃO ACERCA DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL REFERENTE AO PE N.º 017/2023. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 153/2023 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 185/2023 - CONTRATADA: HENPA COMÉRCIO DE PRODUTOS SENEANTES E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2023 PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS, BOMBEADORES, MOTOBOMBAS, MOTORES E SERVIÇOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E POÇOS ARTESIANOS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2023 PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS, BOMBEADORES, MOTOBOMBAS, MOTORES E SERVIÇOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E POÇOS ARTESIANOS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 015/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS, BOMBEADORES, MOTOBOMBAS, MOTORES E SERVIÇOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E POÇOS ARTESIANOS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. EMPRESA: COMERCIAL GL BAHIA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 015/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS, BOMBEADORES, MOTOBOMBAS, MOTORES E SERVIÇOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E POÇOS ARTESIANOS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. EMPRESA: ELETRONORTE IRRIGAÇÃO LTDA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 182/2023 CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 183/2023 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 151/2023 - D. L. VIEIRA NUNES - EUCALIPTO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 186/2022. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 205/2022. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 210/2022.