PORTARIA SEMEIA N.º 005/2023, DE 31 DE MAIO DE 2023 - DECLARA A INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL AO EMPREENDIMENTO LEANDRO CARLOS SILVA TEIXEIRA 02146627565 – LÉO LAVA RÁPIDO.

DECRETO N.º 024/2022, DE 30 DE MAIO DE 2023 - EMENTA: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ENFERMEIRA.” RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 001/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS COM COBERTURA DE EVENTOS E VEICULAÇÃO DE IMAGENS EM SITE, EMISSORA DE RÁDIO LOCAL, CARRO DE SOM E JORNAL DE CIRCULAÇÃO REGIONAL, LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 001/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS COM COBERTURA DE EVENTOS E VEICULAÇÃO DE IMAGENS EM SITE, EMISSORA DE RÁDIO LOCAL, CARRO DE SOM E JORNAL DE CIRCULAÇÃO REGIONAL, LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 001/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS COM COBERTURA DE EVENTOS E VEICULAÇÃO DE IMAGENS EM SITE, EMISSORA DE RÁDIO LOCAL, CARRO DE SOM E JORNAL DE CIRCULAÇÃO REGIONAL, LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 017/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS COM COBERTURA DE EVENTOS E VEICULAÇÃO DE IMAGENS EM SITE, EMISSORA DE RÁDIO LOCAL, CARRO DE SOM E JORNAL DE CIRCULAÇÃO REGIONAL, LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. EMPRESA: ATRATIVA SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 017/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS COM COBERTURA DE EVENTOS E VEICULAÇÃO DE IMAGENS EM SITE, EMISSORA DE RÁDIO LOCAL, CARRO DE SOM E JORNAL DE CIRCULAÇÃO REGIONAL, LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. EMPRESA: BAHIA SERVIÇOS LOCAÇÕES E TRANSPORTES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 017/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS COM COBERTURA DE EVENTOS E VEICULAÇÃO DE IMAGENS EM SITE, EMISSORA DE RÁDIO LOCAL, CARRO DE SOM E JORNAL DE CIRCULAÇÃO REGIONAL, LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. EMPRESA: ELTON PEREIRA SILVA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 017/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS COM COBERTURA DE EVENTOS E VEICULAÇÃO DE IMAGENS EM SITE, EMISSORA DE RÁDIO LOCAL, CARRO DE SOM E JORNAL DE CIRCULAÇÃO REGIONAL, LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. EMPRESA: ETELVINO SANTANA DA SILVA NETO. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 017/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS COM COBERTURA DE EVENTOS E VEICULAÇÃO DE IMAGENS EM SITE, EMISSORA DE RÁDIO LOCAL, CARRO DE SOM E JORNAL DE CIRCULAÇÃO REGIONAL, LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. EMPRESA: PUBLICOM – PUBLICIDADE LEGAL E PUBLICIDADE LTDA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 076/2023 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 089/2023 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 114/2023

LEI N.º 347/2023, DE 29 DE MAIO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N.º MU – 0144/2013, DE 24 DE ABRIL DE 2013, CRIA E REGULAMENTA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LEI N.º 348/2023, DE 29 DE MAIO DE 2023 - “CRIA O CMDDM – CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E DIREITOS DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - RESOLUÇÃO N.º 005/2023. CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - RESOLUÇÃO N.º 006/2023. CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - RESOLUÇÃO N.º 007/2023. CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - RESOLUÇÃO N.º 008/2023. CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - RESOLUÇÃO N.º 009/2023. CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - RESOLUÇÃO N.º 010/2023. CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - RESOLUÇÃO N.º 011/2023. CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - RESOLUÇÃO N.º 012/2023. CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - RESOLUÇÃO N.º 013/2023. CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - RESOLUÇÃO N.º 014/2023. CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E O ADOLESCENTE - RESOLUÇÃO N.º 004/2023.

QUARTO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 126/2021 ERRATA AO PARECER CME N.º 001/2023, DE 17 de MAIO DE 2023

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE REPACTUAÇÃO N.º 196/2023 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE N.º 006/2023

DECRETO N.º 0023/2023 DE 22 DE MAIO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS (PEJAI) NO FORMATO EJA COMBINADA NO MUNICÍPIO DE URANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PORTARIA N.º 004/2023, DE 22 DE MAIO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS ADULTOS E IDOSOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE URANDI, PARA O ANO LETIVO DE 2023, REORGANIZA TURMAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 022/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CIRCUITO DE CÂMERAS PARA MONITORAMENTO, QUE DEVERÃO SER ENTREGUES INSTALADOS EM PERFEITO FUNCIONAMENTO (INCLUINDO A MÃO-DE-OBRA PARA INSTALAÇÃO). TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 022/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CIRCUITO DE CÂMERAS PARA MONITORAMENTO, QUE DEVERÃO SER ENTREGUES INSTALADOS EM PERFEITO FUNCIONAMENTO (INCLUINDO A MÃO-DE-OBRA PARA INSTALAÇÃO). TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 022/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CIRCUITO DE CÂMERAS PARA MONITORAMENTO, QUE DEVERÃO SER ENTREGUES INSTALADOS EM PERFEITO FUNCIONAMENTO (INCLUINDO A MÃO-DE-OBRA PARA INSTALAÇÃO). EXTRATO DO CONTRATO N.º 190/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CIRCUITO DE CÂMERAS PARA MONITORAMENTO, QUE DEVERÃO SER ENTREGUES INSTALADOS EM PERFEITO FUNCIONAMENTO (INCLUINDO A MÃO-DE-OBRA PARA INSTALAÇÃO). RESOLUÇÃO N.º 114/2023 – DISPÕE SOBRE O PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) ACERCA DO PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA – EXERCÍCIO 2023. ATA N.º 112 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE URANDI, ESTADO DA BAHIA. PROPOSTA CURRICULAR DA EJA PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO N.º 001/2023 DE 17 DE MAIO DE 2023.

DECRETO Nº 022, DE 18 DE MAIO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAL APROVADO EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO Nº 01/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 019/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, NA ÁREA DE DIREITO PÚBLICO E ADMINISTRATIVO, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, COM ANALISE, ELABORAÇÃO E REFORMULAÇÃO DE LEIS E ATOS RELACIONADOS AO TEMA, MONITORAMENTO DA APLICAÇÃO DA CORRETA LEGISLAÇÃO INERENTES Á EXECUÇÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO, COM A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 019/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, NA ÁREA DE DIREITO PÚBLICO E ADMINISTRATIVO, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, COM ANALISE, ELABORAÇÃO E REFORMULAÇÃO DE LEIS E ATOS RELACIONADOS AO TEMA, MONITORAMENTO DA APLICAÇÃO DA CORRETA LEGISLAÇÃO INERENTES Á EXECUÇÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO, COM A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE N.º 193/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, NA ÁREA DE DIREITO PÚBLICO E ADMINISTRATIVO, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, COM ANALISE, ELABORAÇÃO E REFORMULAÇÃO DE LEIS E ATOS RELACIONADOS AO TEMA, MONITORAMENTO DA APLICAÇÃO DA CORRETA LEGISLAÇÃO INERENTES Á EXECUÇÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO, COM A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DOS RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL RELATIVO AO 1º QUADRIMESTRE DE 2023. EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE Nº 001/2023 CONCURSO PÚBLICO - EDITAL N° 001/2022.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE DE 2023 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º QUADRIMESTRE DE 2023 DECRETO N.º 5 DE 01 DE ABRIL DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.841.000,00 (DOIS MILHÕES E OITOCENTOS E QUARENTA E UM MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECISÃO ACERCA DE RECURSO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 017/2023PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 017/2023PE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 017/2023PE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 195/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE MÃO DE OBRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL, DE FORMA CONTÍNUA NAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO.

PORTARIA N.º 03/2023, DE 13 DE MAIO DE 2023. NOMEIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, AS CONSELHEIRAS TUTELARES TITULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA SEMEIA N.º 004/2023, DE 12 DE MAIO DE 2023 - DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL AO EMPREENDIMENTO NUTRE-SE BEM ALIMENTOS LTDA. AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE INFORMÁTICA, LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA, SEM LIMITAÇÃO DE USUÁRIOS, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONVERSÃO, TESTES, CUSTOMIZAÇÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MENSAL QUE VENHA A GARANTIR AS ALTERAÇÕES LEGAIS QUE EXIGEM NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, QUE NORTEIAM A GESTÃO PÚBLICA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES PREVISTAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 019/2023PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO. EDITAL DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE INFORMÁTICA, LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA, SEM LIMITAÇÃO DE USUÁRIOS, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONVERSÃO, TESTES, CUSTOMIZAÇÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MENSAL QUE VENHA A GARANTIR AS ALTERAÇÕES LEGAIS QUE EXIGEM NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, QUE NORTEIAM A GESTÃO PÚBLICA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES PREVISTAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 019/2023PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO. RESOLUÇÃO N.º 003/2023 - CMDCA. EDITAL 002/2023 DE 09 DE MAIO DE 2023 - CMDCA. EDITAL 003/2023 DE 12 DE MAIO DE 2023 - CMDCA.