RESOLUÇÃO N.º 115/2023 - DISPÕE SOBRE O PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) ACERCA DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SUAS - EXERCÍCIO 2022. RESOLUÇÃO N.º 116/2023 – INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DECRETO N.º 7 DE 02 DE MAIO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 3.089.100,00 (TRÊS MILHÕES E OITENTA E NOVE MIL E CEM REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA SEMEIA N.º 006/2023, DE 20 DE JUNHO DE 2023 - “CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA AO EMPREENDIMENTO AUTO POSTO CANGUSSU LTDA”. PORTARIA SEMEIA N.º 007/2023, DE 20 DE JUNHO DE 2023 - “CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA AO EMPREENDIMENTO AUTO POSTO CANTINHO LTDA – POSTO OURO VERDE”. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 157/2021. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE N.º 017/2022. RENOVAÇÃO DA LICENÇA SIMPLIFICADA – LS AO EMPREENDIMENTO AUTO POSTO CANGUSSU LTDA, VÁLIDA POR 2 (DOIS) ANOS. RENOVAÇÃO DA LICENÇA SIMPLIFICADA – LS AO EMPREENDIMENTO AUTO POSTO CANTINHO LTDA, DE NOME FANTASIA POSTO OURO VERDE, VÁLIDA POR 2 (DOIS) ANOS.

DECRETO N.º 31, DE 19 DE JUNHO DE 2023 - “ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 23 DE JUNHO DE 2023, DATA EM QUE NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ANTECIPA A FEIRA LIVRE PARA O DIA 23 DE JUNHO.” AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 021/2023PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO FUTURO E EVENTUAL DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS, CONDICIONADORES DE AR, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E EQUIPAMENTOS DE SOM DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 021/2023PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO FUTURO E EVENTUAL DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS, CONDICIONADORES DE AR, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E EQUIPAMENTOS DE SOM DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA N.º 005/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA REFORMA DA ESCOLA LÁPIS DE COR, NO MUNICÍPIO DE URANDI - BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO Pregão Eletrônico N.º 019/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA N.º 005/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA REFORMA DA ESCOLA LÁPIS DE COR, NO MUNICÍPIO DE URANDI - BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO Pregão Eletrônico N.º 019/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 210/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA REFORMA DA ESCOLA LÁPIS DE COR, NO MUNICÍPIO DE URANDI - BA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 212/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 213/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO.

DECRETO N.º 030/2023, DE 16 DE JUNHO DE 2023. EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ENFERMEIRA.” CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 201/2023 – OBEJTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, MEMORIAL DESCRITIVO E RELATÓRIO TÉCNICO, DESTINADO A EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM ESTRADAS VICINAIS QUE LIGA O POVOADO DE NÚCLEO I AO POVOADO DE CANTINHO E AO POVOADO DE MATO GROSSO DIVISA DO MUNICÍPIO DE URANDI COM O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BAHIA.

LEI N.º 349/2023, DE 15 DE JUNHO DE 2023 - “INSTITUI O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE URANDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO N.º 029/2022, DE 15 DE JUNHO DE 2023. EMENTA: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADOR DE FATURAMENTO DE SAÚDE.” AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 020/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO O FORNECIMENTO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS AUTOMOTORES 0 (ZERO) KM DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESSE MUNICÍPIO. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 020/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO O FORNECIMENTO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS AUTOMOTORES 0 (ZERO) KM DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESSE MUNICÍPIO TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA N.º 004/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MAQUINAS DE COSTURA INDUSTRIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 022/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, MEMORIAL DESCRITIVO E RELATÓRIO TÉCNICO, DESTINADO A EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM ESTRADA VICINAL TRECHO QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO AO POVOADO DE SALINAS, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 024/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS CLINICO GERAL NO HOSPITAL MUNICIPAL, PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 021/2023 – OBEJTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, MEMORIAL DESCRITIVO E RELATÓRIO TÉCNICO, DESTINADO A EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM ESTRADAS VICINAIS QUE LIGA O POVOADO DE NÚCLEO I AO POVOADO DE CANTINHO E AO POVOADO DE MATO GROSSO DIVISA DO MUNICÍPIO DE URANDI COM O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BAHIA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA N.º 004/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MAQUINAS DE COSTURA INDUSTRIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 022/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, MEMORIAL DESCRITIVO E RELATÓRIO TÉCNICO, DESTINADO A EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM ESTRADA VICINAL TRECHO QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO AO POVOADO DE SALINAS, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. TERMO DE RATIFICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 021/2023 – OBEJTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, MEMORIAL DESCRITIVO E RELATÓRIO TÉCNICO, DESTINADO A EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM ESTRADAS VICINAIS QUE LIGA O POVOADO DE NÚCLEO I AO POVOADO DE CANTINHO E AO POVOADO DE MATO GROSSO DIVISA DO MUNICÍPIO DE URANDI COM O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BAHIA. TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 024/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS CLINICO GERAL NO HOSPITAL MUNICIPAL, PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 202/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, MEMORIAL DESCRITIVO E RELATÓRIO TÉCNICO, DESTINADO A EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM ESTRADA VICINAL TRECHO QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO AO POVOADO DE SALINAS, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 207/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS CLINICO GERAL NO HOSPITAL MUNICIPAL, PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 209/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MAQUINAS DE COSTURA INDUSTRIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. EXTRATO DO CONTRATO N.º 187/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DOS ARES CONDICIONADOS COM REPOSIÇÃO DE MATERIAIS DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA

DECRETO N.º 028/2022, DE 14 DE JUNHO DE 2023 - EMENTA: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ENFERMEIRA.” EDITAL N.º 04/2023 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CONVOCAÇÃO PARA PROVAS OBJETIVAS RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 002/2023 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - RESOLUÇÃO N.º 04/2023

INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA COM BASE NO VALOR (ART. 75, INCISO II DA LEI N.º 14.133/2021) - DISPENSA ELETRÔNICA N.º 005/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA REFORMA DA ESCOLA LÁPIS DE COR, NO MUNICÍPIO DE URANDI – BA.

DECRETO N.º 27, DE 05 DE JUNHO DE 2023 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 08, 09 E 12 DE JUNHO DE 2023, DATAS EM QUE NÃO HAVERÃO EXPEDIENTES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE INFORMÁTICA, LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA, SEM LIMITAÇÃO DE USUÁRIOS, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONVERSÃO, TESTES, CUSTOMIZAÇÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MENSAL QUE VENHA A GARANTIR AS ALTERAÇÕES LEGAIS QUE EXIGEM NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, QUE NORTEIAM A GESTÃO PÚBLICA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES PREVISTAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE INFORMÁTICA, LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA, SEM LIMITAÇÃO DE USUÁRIOS, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONVERSÃO, TESTES, CUSTOMIZAÇÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MENSAL QUE VENHA A GARANTIR AS ALTERAÇÕES LEGAIS QUE EXIGEM NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, QUE NORTEIAM A GESTÃO PÚBLICA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES PREVISTAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 024/2023 – OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA PADRE DACILIO DANTAS, 331, BAIRRO XAVIER, URANDI – BAHIA, CEP: 46.350-000, DESTINADO AS INSTALAÇÕES DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 025/2023 – OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA BELA VISTA S/N, BAIRRO VERMELHO, URANDI – BAHIA, CEP: 46.350-000, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO CRAS – CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO. HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE INFORMÁTICA, LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA, SEM LIMITAÇÃO DE USUÁRIOS, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONVERSÃO, TESTES, CUSTOMIZAÇÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MENSAL QUE VENHA A GARANTIR AS ALTERAÇÕES LEGAIS QUE EXIGEM NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, QUE NORTEIAM A GESTÃO PÚBLICA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES PREVISTAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 024/2023 – OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA PADRE DACILIO DANTAS, 331, BAIRRO XAVIER, URANDI – BAHIA, CEP: 46.350-000, DESTINADO AS INSTALAÇÕES DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 025/2023 – OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA BELA VISTA S/N, BAIRRO VERMELHO, URANDI – BAHIA, CEP: 46.350-000, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO CRAS – CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 024/2023 – OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA PADRE DACILIO DANTAS, 331, BAIRRO XAVIER, URANDI – BAHIA, CEP: 46.350-000, DESTINADO AS INSTALAÇÕES DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 025/2023 – OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA BELA VISTA S/N, BAIRRO VERMELHO, URANDI – BAHIA, CEP: 46.350-000, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO CRAS – CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 204/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE INFORMÁTICA, LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA, SEM LIMITAÇÃO DE USUÁRIOS, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONVERSÃO, TESTES, CUSTOMIZAÇÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MENSAL QUE VENHA A GARANTIR AS ALTERAÇÕES LEGAIS QUE EXIGEM NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, QUE NORTEIAM A GESTÃO PÚBLICA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES PREVISTAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. EXTRATO DE CONTRATO N.º 199/2023 – OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA PADRE DACILIO DANTAS, 331, BAIRRO XAVIER, URANDI – BAHIA, CEP: 46.350-000, DESTINADO AS INSTALAÇÕES DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO N.º 200/2023 – OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA BELA VISTA S/N, BAIRRO VERMELHO, URANDI – BAHIA, CEP: 46.350-000, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO CRAS – CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO.

DECRETO N.º 026, DE 02 DE JUNHO DE 2023 - “DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N.º 025/2022, DE 01 DE JUNHO DE 2023 - EMENTA: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETORA DO CRAS.” EDITAL DA DISPENSA ELETRÔNICA N.º 004/2023 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS DE COSTURAS INDUSTRIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. NOTIFICAÇÃO A EMPRESA D. L. VIEIRA NUNES – EUCALIPTO, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 38.611.432/0001-01.