AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 003/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DE FORMA PARCELADA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 003/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DE FORMA PARCELADA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 023/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO E RELATÓRIO TÉCNICO, DESTINADO A EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM ESTRADAS VICINAIS, NO TRECHO QUE LIGA O POVOADO DE NÚCLEO I AO POVOADO DE CANTINHO E AO POVOADO DE MATO GROSSO DIVISA DO MUNICÍPIO DE URANDI COM O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 026/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO E RELATÓRIO TÉCNICO, DESTINADO A EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM ESTRADA VICINAL, TRECHO QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO AO POVOADO DE SALINAS, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 029/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, DESTINADO AO CERIMONIAL DE RECEPÇÃO DO GOVERNADOR DO ESTADO E COMITIVA EM VISITA AO NOSSO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA, NO DIA 30/06/2023. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 020/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO O FORNECIMENTO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS AUTOMOTORES 0 (ZERO) KM DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESSE MUNICÍPIO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 023/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO E RELATÓRIO TÉCNICO, DESTINADO A EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM ESTRADAS VICINAIS, NO TRECHO QUE LIGA O POVOADO DE NÚCLEO I AO POVOADO DE CANTINHO E AO POVOADO DE MATO GROSSO DIVISA DO MUNICÍPIO DE URANDI COM O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 026/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO E RELATÓRIO TÉCNICO, DESTINADO A EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM ESTRADA VICINAL, TRECHO QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO AO POVOADO DE SALINAS, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 029/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, DESTINADO AO CERIMONIAL DE RECEPÇÃO DO GOVERNADOR DO ESTADO E COMITIVA EM VISITA AO NOSSO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA, NO DIA 30/06/2023. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 020/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO O FORNECIMENTO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS AUTOMOTORES 0 (ZERO) KM DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESSE MUNICÍPIO. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 020/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO O FORNECIMENTO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS AUTOMOTORES 0 (ZERO) KM DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESSE MUNICÍPIO. EMPRESA: BELCAR AUTOMÓVEIS LTDA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 023/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO E RELATÓRIO TÉCNICO, DESTINADO A EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM ESTRADAS VICINAIS, NO TRECHO QUE LIGA O POVOADO DE NÚCLEO I AO POVOADO DE CANTINHO E AO POVOADO DE MATO GROSSO DIVISA DO MUNICÍPIO DE URANDI COM O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 026/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO E RELATÓRIO TÉCNICO, DESTINADO A EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM ESTRADA VICINAL, TRECHO QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO AO POVOADO DE SALINAS, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 029/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, DESTINADO AO CERIMONIAL DE RECEPÇÃO DO GOVERNADOR DO ESTADO E COMITIVA EM VISITA AO NOSSO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA, NO DIA 30/06/2023. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 201/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO E RELATÓRIO TÉCNICO, DESTINADO A EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM ESTRADAS VICINAIS, NO TRECHO QUE LIGA O POVOADO DE NÚCLEO I AO POVOADO DE CANTINHO E AO POVOADO DE MATO GROSSO DIVISA DO MUNICÍPIO DE URANDI COM O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 202/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO E RELATÓRIO TÉCNICO, DESTINADO A EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM ESTRADA VICINAL, TRECHO QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO AO POVOADO DE SALINAS, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 216B/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, DESTINADO AO CERIMONIAL DE RECEPÇÃO DO GOVERNADOR DO ESTADO E COMITIVA EM VISITA AO NOSSO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA, NO DIA 30/06/2023. TERMO DE RESCISÃO CONTRATO N.º 223/2022

TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 030/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO NA GESTÃO DAS INFORMAÇÕES DO E-SOCIAL EM ATENDIMENTO AO DECRETO N.º 8373/2014 QUE INSTITUIU O SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS – E-SOCIAL, SEGUINDO O CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO CONFORME ESTABELECIDO PELA PORTARIA CONJUNTA SEPRT/RFB/ME DE Nº 71 DE 29 DE JUNHO DE 2021 A QUAL ESTABELECE OS PRAZOS DAS ETAPAS PARA ENVIO DAS INFORMAÇÕES DOS EVENTOS, NESTE MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 021/2023PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO FUTURO E EVENTUAL DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS, CONDICIONADORES DE AR, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E EQUIPAMENTOS DE SOM DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 030/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO NA GESTÃO DAS INFORMAÇÕES DO E-SOCIAL EM ATENDIMENTO AO DECRETO N.º 8373/2014 QUE INSTITUIU O SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS – E-SOCIAL, SEGUINDO O CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO CONFORME ESTABELECIDO PELA PORTARIA CONJUNTA SEPRT/RFB/ME DE Nº 71 DE 29 DE JUNHO DE 2021 A QUAL ESTABELECE OS PRAZOS DAS ETAPAS PARA ENVIO DAS INFORMAÇÕES DOS EVENTOS, NESTE MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 021/2023PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO FUTURO E EVENTUAL DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS, CONDICIONADORES DE AR, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E EQUIPAMENTOS DE SOM DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 019/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO FUTURO E EVENTUAL DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS, CONDICIONADORES DE AR, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E EQUIPAMENTOS DE SOM DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. EMPRESA: VITORIA ELETRO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 019/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO FUTURO E EVENTUAL DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS, CONDICIONADORES DE AR, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E EQUIPAMENTOS DE SOM DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. EMPRESA: WESLEY RODRIGUES DE OLIVEIRA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 030/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO NA GESTÃO DAS INFORMAÇÕES DO E-SOCIAL EM ATENDIMENTO AO DECRETO N.º 8373/2014 QUE INSTITUIU O SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS – E-SOCIAL, SEGUINDO O CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO CONFORME ESTABELECIDO PELA PORTARIA CONJUNTA SEPRT/RFB/ME DE Nº 71 DE 29 DE JUNHO DE 2021 A QUAL ESTABELECE OS PRAZOS DAS ETAPAS PARA ENVIO DAS INFORMAÇÕES DOS EVENTOS, NESTE MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. EXTRATO CONTRATO N.º 217/2022– OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO NA GESTÃO DAS INFORMAÇÕES DO E-SOCIAL EM ATENDIMENTO AO DECRETO N.º 8373/2014 QUE INSTITUIU O SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS – E-SOCIAL, SEGUINDO O CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO CONFORME ESTABELECIDO PELA PORTARIA CONJUNTA SEPRT/RFB/ME DE Nº 71 DE 29 DE JUNHO DE 2021 A QUAL ESTABELECE OS PRAZOS DAS ETAPAS PARA ENVIO DAS INFORMAÇÕES DOS EVENTOS, NESTE MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 251/2022.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 025/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DA SELEÇÃO BAIANA DE FUTEBOL MASTER, PARTIDA DE FUTEBOL A SER REALIZADA NO EVENTO DE INAUGURAÇÃO DA REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL JOSÉ CATARINO SILVEIRA SANTOS NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA, NO DIA 01/07/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS, MADEIRAS, BLOQUETES, FERRAGENS E FERRAMENTAS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. EMPRESA: : L RIBEIRO COMERCIAL LTDA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 025/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DA SELEÇÃO BAIANA DE FUTEBOL MASTER, PARTIDA DE FUTEBOL A SER REALIZADA NO EVENTO DE INAUGURAÇÃO DA REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL JOSÉ CATARINO SILVEIRA SANTOS NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA, NO DIA 01/07/2023. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 214/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DA SELEÇÃO BAIANA DE FUTEBOL MASTER, PARTIDA DE FUTEBOL A SER REALIZADA NO EVENTO DE INAUGURAÇÃO DA REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL JOSÉ CATARINO SILVEIRA SANTOS NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA, NO DIA 01/07/2023. EDITAL N.º 06/2023 – CURSO DE FORMAÇÃO – SEGUNDA CHAMADA - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E CADASTRO RESERVA. GABARITO PRELIMINAR PROVA CONSELHEIRO (A) TUTELAR.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 028/2023. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 028/2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 028/2023 CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 216-A/2023.

AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 037/2022. EXTRATO DE CANCELAMENTO - RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DAS INEXIGIBILIDADES DE Nº 021/2023 e Nº 022/2023 E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº 201/2023 E Nº 202/2023

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 151/2023.

ORDEM DE SERVIÇOS A EMPRESA ESTILO CONSTRUTORA LTDA. - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA REFORMA DA ESCOLA LÁPIS DE COR, NO MUNICÍPIO DE URANDI - BA.

ATA N.° 113 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE URANDI, ESTADO DA BAHIA.

RESOLUÇÃO N.º 115/2023 - DISPÕE SOBRE O PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) ACERCA DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SUAS - EXERCÍCIO 2022. RESOLUÇÃO N.º 116/2023 – INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DECRETO N.º 7 DE 02 DE MAIO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 3.089.100,00 (TRÊS MILHÕES E OITENTA E NOVE MIL E CEM REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA SEMEIA N.º 006/2023, DE 20 DE JUNHO DE 2023 - “CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA AO EMPREENDIMENTO AUTO POSTO CANGUSSU LTDA”. PORTARIA SEMEIA N.º 007/2023, DE 20 DE JUNHO DE 2023 - “CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA AO EMPREENDIMENTO AUTO POSTO CANTINHO LTDA – POSTO OURO VERDE”. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 157/2021. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE N.º 017/2022. RENOVAÇÃO DA LICENÇA SIMPLIFICADA – LS AO EMPREENDIMENTO AUTO POSTO CANGUSSU LTDA, VÁLIDA POR 2 (DOIS) ANOS. RENOVAÇÃO DA LICENÇA SIMPLIFICADA – LS AO EMPREENDIMENTO AUTO POSTO CANTINHO LTDA, DE NOME FANTASIA POSTO OURO VERDE, VÁLIDA POR 2 (DOIS) ANOS.