Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Urandi - Bahia
Última Edição:Nº. 2870 publicada em 11/07/2025

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Nº Edição Ano Data da Publicação Resumo  
2460 X 01/08/2023
AVISO DE EDITAL DO CREDENCIAMENTO N.º 004/2023 – OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGENS E CONSULTAS NA ÁREA DE PSICOLOGIA, PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE URANDI. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 035/2023 – OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA BELA VISTA S/N, BAIRRO VERMELHO, URANDI – BAHIA, CEP: 46.350-000, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO CENTRO TÉCNICO DE QUALIFICAÇÃO DE CORTE E COSTURA VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 036/2023 – OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA DELY JOSÉ FAGUNDES, 10, BAIRRO, XAVIER, URANDI – BAHIA, CEP: 46.350-000, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA SEDE DO CRAS E DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DESTE MUNICÍPIO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 023/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 035/2023 – OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA BELA VISTA S/N, BAIRRO VERMELHO, URANDI – BAHIA, CEP: 46.350-000, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO CENTRO TÉCNICO DE QUALIFICAÇÃO DE CORTE E COSTURA VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 036/2023 – OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA DELY JOSÉ FAGUNDES, 10, BAIRRO, XAVIER, URANDI – BAHIA, CEP: 46.350-000, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA SEDE DO CRAS E DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DESTE MUNICÍPIO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 023/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 035/2023 – OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA BELA VISTA S/N, BAIRRO VERMELHO, URANDI – BAHIA, CEP: 46.350-000, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO CENTRO TÉCNICO DE QUALIFICAÇÃO DE CORTE E COSTURA VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 036/2023 – OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA DELY JOSÉ FAGUNDES, 10, BAIRRO, XAVIER, URANDI – BAHIA, CEP: 46.350-000, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA SEDE DO CRAS E DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 230/2023 – OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA BELA VISTA S/N, BAIRRO VERMELHO, URANDI – BAHIA, CEP: 46.350-000, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO CENTRO TÉCNICO DE QUALIFICAÇÃO DE CORTE E COSTURA VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 231/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 231/2023 – OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA DELY JOSÉ FAGUNDES, 10, BAIRRO, XAVIER, URANDI – BAHIA, CEP: 46.350-000, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA SEDE DO CRAS E DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DESTE MUNICÍPIO.
       
2459 X 31/07/2023
PORTARIA N.° 04/2023 DE 31 DE JULHO DE 2023 - EMENTA: “NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO VISANDO ANALISE DE REQUERIMENTO DE DESAPROPRIAÇÃO CONCENSUAL PARA INTERESSE PÚBLICO DA ÁREA REFERENTE À RUA SEBASTIÃO ALVES SANTANA, BAIRRO DC-5”. EDITAL DO CREDENCIAMENTO N.º 004/2023 – OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGENS E CONSULTAS NA ÁREA DE PSICOLOGIA, PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE URANDI. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 029/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA, NOTADAMENTE AO CONTEXTO TRIBUTÁRIO, CONTEMPLANDO A AVALIAÇÃO TÉCNICA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, CONSIDERANDO OS FATOS GERADORES DA IMPLEMENTAÇÃO DO COMPLEXO EÓLICO E DAS UNIDADES MINERADORAS QUE PRESTAM SERVIÇOS DENTRO DOS LIMITES TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 029/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA, NOTADAMENTE AO CONTEXTO TRIBUTÁRIO, CONTEMPLANDO A AVALIAÇÃO TÉCNICA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, CONSIDERANDO OS FATOS GERADORES DA IMPLEMENTAÇÃO DO COMPLEXO EÓLICO E DAS UNIDADES MINERADORAS QUE PRESTAM SERVIÇOS DENTRO DOS LIMITES TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE N.º 223/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA, NOTADAMENTE AO CONTEXTO TRIBUTÁRIO, CONTEMPLANDO A AVALIAÇÃO TÉCNICA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, CONSIDERANDO OS FATOS GERADORES DA IMPLEMENTAÇÃO DO COMPLEXO EÓLICO E DAS UNIDADES MINERADORAS QUE PRESTAM SERVIÇOS DENTRO DOS LIMITES TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. RESCISÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL N.º 200/2023.
       
2458 X 28/07/2023
DECRETO N.º 033, DE 28 DE JULHO DE 2023 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS APROVADOS EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO N.º 01/2022 - SEGUNDA CHAMADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 018/2023. CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, URANDI-BAHIA - EDITAL N.º 04/2023, DE 28 DE JULHO DE 2023. EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE N.º 002/2023 - CONCURSO PÚBLICO - EDITAL N.° 001/2022 - SEGUNDA CHAMADA .
       
2457 X 27/07/2023
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 016/2023. RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO EDITAL N.º 01/2022
       
2456 X 26/07/2023
AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 025/2023PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS TOTAIS MANDIBULAR/MAXILAR E PRÓTESES DENTÁRIAS REMOVÍVEIS PARCIAIS MANDIBULAR/MAXILAR, INCLUINDO MOLDAGEM, CONFECÇÃO, MATERIAL E MÃO DE OBRA. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 025/2023PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS TOTAIS MANDIBULAR/MAXILAR E PRÓTESES DENTÁRIAS REMOVÍVEIS PARCIAIS MANDIBULAR/MAXILAR, INCLUINDO MOLDAGEM, CONFECÇÃO, MATERIAL E MÃO DE OBRA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 240-A/2022. EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 02/2023 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO N.º 01/2022.
       
2455 X 25/07/2023
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 022/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO, VISANDO ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 022/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO, VISANDO ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 022/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO, VISANDO ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. EMPRESA: MATEUS RODRIGUES DE SANTANA 00016962540. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 233/2022.
       
2454 X 24/07/2023
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 003/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DE FORMA PARCELADA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 033/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS VISANDO ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NOS EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS DO GRUPO DE SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, NESTE MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 003/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DE FORMA PARCELADA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 028/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE DERMATOLOGISTA NO HOSPITAL MUNICIPAL, PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 033/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS VISANDO ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NOS EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS DO GRUPO DE SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, NESTE MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 003/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DE FORMA PARCELADA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 021/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DE FORMA PARCELADA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. EMPRESA: ADRIANA SANTOS FERREIRA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 033/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS VISANDO ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NOS EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS DO GRUPO DE SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, NESTE MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 028/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE DERMATOLOGISTA NO HOSPITAL MUNICIPAL, PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 224/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS VISANDO ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NOS EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS DO GRUPO DE SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, NESTE MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 226/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE DERMATOLOGISTA NO HOSPITAL MUNICIPAL, PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. GABARITO DEFINITIVO DA 2ª PROVA DE CONHECIMENTO DO CONSELHO TUTELAR
       
2453 X 21/07/2023
ANEXOS DO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - (JANEIRO A JUNHO) - 3º BIMESTRE DE 2023. RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 002/2023 CONTRATO ADMINISTRATIVO DE N.º 225/2023
       
2452 X 20/07/2023
ATA REGISTRO DE PREÇOS COMPARTILHADA. ATAS REGISTRO DE PREÇOS COMPARTILHADA. CONTRATO DE ADMINISTRATIVO N.º 225/2023 – OBJETO: FORNECIMENTO DE GRAMAS PARA UTILIZAÇÃO NA PRAÇA LUIZ GOMES NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA.
       
2451 X 19/07/2023
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 027/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PROFISSIONAL DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FONOAUDIOLOGIA NO HOSPITAL MUNICIPAL, PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 027/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PROFISSIONAL DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FONOAUDIOLOGIA NO HOSPITAL MUNICIPAL, PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 221/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PROFISSIONAL DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FONOAUDIOLOGIA NO HOSPITAL MUNICIPAL, PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA.
       
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