RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 005/2023. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE REPACTUAÇÃO N.º 237/2023 CONTRATO ADMINISTRATIVO DE REPACTUAÇÃO N.º 238/2023 CONTRATO ADMINISTRATIVO DE REPACTUAÇÃO N.º 239/2023 CONTRATO ADMINISTRATIVO DE REPACTUAÇÃO N.º 240/2023

DECRETO N.º 10 DE 03 DE JULHO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 5.423.500,00 (CINCO MILHÕES E QUATROCENTOS E VINTE E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N.º 038/2023, DE 15 DE AGOSTO DE 2023 - EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSORA.” RESCISÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 013/2022 E DO CONTRATO DE REPACTUAÇÃO N.º 188/2023.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 038/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTO ESPORTIVO PAPA-LÉGUAS RACING 2023, PROVA CICLÍSTICA NA MODALIDADE “MOUNTAIN BIKE” NESTE MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 038/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTO ESPORTIVO PAPA-LÉGUAS RACING 2023, PROVA CICLÍSTICA NA MODALIDADE “MOUNTAIN BIKE” NESTE MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 038/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTO ESPORTIVO PAPA-LÉGUAS RACING 2023, PROVA CICLÍSTICA NA MODALIDADE “MOUNTAIN BIKE” NESTE MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 234/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTO ESPORTIVO PAPA-LÉGUAS RACING 2023, PROVA CICLÍSTICA NA MODALIDADE “MOUNTAIN BIKE” NESTE MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA.

DECRETO N.º 036, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 - EMENTA: “DESIGNA MEMBROS PARA DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS E DEFESA DA MULHER - CMDDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO N.º 037/2023, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 - EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA.” RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 004/2023.

PORTARIA SECEL N.º 005/2023, DE 10 DE AGOSTO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI Nº. MU-0181/2015 DE 22 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE URANDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PORTARIA SECEL N.º 006/2023, DE 10 DE AGOSTO DE 2023 - “DISCIPLINA E VALIDA O CADASTRO DE TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA CULTURA; ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI-BA”. AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DO CREDENCIAMENTO N.º 005/2023 – OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM HOTÉIS OU POUSADAS NO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 025/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS TOTAIS MANDIBULAR/MAXILAR E PRÓTESES DENTÁRIAS REMOVÍVEIS PARCIAIS MANDIBULAR/MAXILAR, INCLUINDO MOLDAGEM, CONFECÇÃO, MATERIAL E MÃO DE OBRA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 025/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS TOTAIS MANDIBULAR/MAXILAR E PRÓTESES DENTÁRIAS REMOVÍVEIS PARCIAIS MANDIBULAR/MAXILAR, INCLUINDO MOLDAGEM, CONFECÇÃO, MATERIAL E MÃO DE OBRA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 025/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS TOTAIS MANDIBULAR/MAXILAR E PRÓTESES DENTÁRIAS REMOVÍVEIS PARCIAIS MANDIBULAR/MAXILAR, INCLUINDO MOLDAGEM, CONFECÇÃO, MATERIAL E MÃO DE OBRA.

DECRETO N.º 035/2023, DE 09 DE AGOSTO DE 2023 - EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” EDITAL DO CREDENCIAMENTO N.º 005/2023 – OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM HOTÉIS OU POUSADAS NO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 106/2021.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 024/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE BLOCOS CERÂMICOS E TELHAS (CERÂMICA E FIBROCIMENTO) DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 024/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE BLOCOS CERÂMICOS E TELHAS (CERÂMICA E FIBROCIMENTO) DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 024/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE BLOCOS CERÂMICOS E TELHAS (CERÂMICA E FIBROCIMENTO) DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 030/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS CLÍNICA GERAL NO HOSPITAL MUNICIPAL, PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 030/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS CLÍNICA GERAL NO HOSPITAL MUNICIPAL, PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 232/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS CLÍNICA GERAL NO HOSPITAL MUNICIPAL, PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA.

LEI N.º 352/2023, DE 02 DE AGOSTO DE 2023 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PARCELAMENTO E CONCEDER DESCONTO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. DECRETO N.º 034/2023, DE 02 DE AGOSTO DE 2023 - EMENTA: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO BIOQUÍMICO/FARMACÊUTICO.” RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 002/2023.