LEI N.º 352/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 - “AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL DE URANDI – BA, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” LEI N.º 353/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PROJETADA B, DO LOTEAMENTO CARVALHO.” LEI N.º 354/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 - “ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA “F” DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 4º DA LEI Nº MU 0156, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO N.º 44, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 - “ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023, DATA EM QUE NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.” TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 040/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA CONFECÇÃO DE LIVROS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 040/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA CONFECÇÃO DE LIVROS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 040/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA CONFECÇÃO DE LIVROS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 247/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA CONFECÇÃO DE LIVROS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA.

DECRETO N.º 042/2023, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FARMACÊUTICO.” DECRETO N.º 043/2023, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ENFERMEIRA.” CMAS - ATA N.° 114 CMAS - RESOLUÇÃO N.° 117/2023 CMAS - RESOLUÇÃO N.° 118/2023 CMAS - RESOLUÇÃO N.° 119/2023 CMAS - PLANO DE REPROGRAMACÃO DE RECURSOS FINANCEIROS

DECRETO N.º 041/2023, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 - EMENTA: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ENFERMEIRA.” AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO DE N.° 026/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E EPIS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO BÁSICA E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DESSE MUNICÍPIO. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 026/2023PE - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E EPIS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO BÁSICA E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DESSE MUNICÍPIO.

DECRETO N.º 040/2023, DE 30 DE AGOSTO DE 2023. - EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N.º 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 036/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE PRODUÇÃO MUSICAL PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW DA ARTISTA SYMONE MORENA DE RENOME NACIONAL DURANTE AS COMEMORAÇÕES DOS 105 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA, NO DIA 13/10/2023. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 036/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE PRODUÇÃO MUSICAL PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW DA ARTISTA SYMONE MORENA DE RENOME NACIONAL DURANTE AS COMEMORAÇÕES DOS 105 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA, NO DIA 13/10/2023. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 246/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE PRODUÇÃO MUSICAL PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW DA ARTISTA SYMONE MORENA DE RENOME NACIONAL DURANTE AS COMEMORAÇÕES DOS 105 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA, NO DIA 13/10/2023.

DECRETO N.º 039/2023, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 - EMENTA: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADORA INTERNA.”

RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 005/2023. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE N.º 033/2023 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGENS PARA OS PRESTADORES DE SERVIÇOS, ASSESSORES, EMPRESAS A SERVIÇOS DO MUNICÍPIO, MINISTRANTES DE CURSOS E PALESTRANTES PARA PARTICIPAR OU ATENDER EVENTOS OFICIAIS ENTRE OUTROS, NESTE MUNICÍPIO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 032/2023 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PSICOLOGIA AOS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE N.º 035/2023 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGENS PARA OS PRESTADORES DE SERVIÇOS, ASSESSORES, EMPRESAS A SERVIÇOS DO MUNICÍPIO, MINISTRANTES DE CURSOS E PALESTRANTES PARA PARTICIPAR OU ATENDER EVENTOS OFICIAIS ENTRE OUTROS, NESTE MUNICÍPIO. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 026/2023 - EMPRESA: ORTHOVIDA INDUSTRIA E NEGOCIOS DIGITAIS LTDA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 032/2023 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PSICOLOGIA AOS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE N.º 033/2023 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGENS PARA OS PRESTADORES DE SERVIÇOS, ASSESSORES, EMPRESAS A SERVIÇOS DO MUNICÍPIO, MINISTRANTES DE CURSOS E PALESTRANTES PARA PARTICIPAR OU ATENDER EVENTOS OFICIAIS ENTRE OUTROS, NESTE MUNICÍPIO. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE N.º 035/2023 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGENS PARA OS PRESTADORES DE SERVIÇOS, ASSESSORES, EMPRESAS A SERVIÇOS DO MUNICÍPIO, MINISTRANTES DE CURSOS E PALESTRANTES PARA PARTICIPAR OU ATENDER EVENTOS OFICIAIS ENTRE OUTROS, NESTE MUNICÍPIO. CONTRATO DE ADESÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 241/2023 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGENS PARA OS PRESTADORES DE SERVIÇOS, ASSESSORES, EMPRESAS A SERVIÇOS DO MUNICÍPIO, MINISTRANTES DE CURSOS E PALESTRANTES PARA PARTICIPAR OU ATENDER EVENTOS OFICIAIS ENTRE OUTROS, NESTE MUNICÍPIO. CONTRATO DE ADESÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 245/2023 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGENS PARA OS PRESTADORES DE SERVIÇOS, ASSESSORES, EMPRESAS A SERVIÇOS DO MUNICÍPIO, MINISTRANTES DE CURSOS E PALESTRANTES PARA PARTICIPAR OU ATENDER EVENTOS OFICIAIS ENTRE OUTROS, NESTE MUNICÍPIO. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 235/2023 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PSICOLOGIA AOS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA.

AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 048/2022.

PORTARIA N.º 05/2023, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 - "NOMEIA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA OPERAÇÃO ÁGUA POTÁVEIS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS". PORTARIA SEMEIA N.º 009/2023, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 - LICENÇA SIMPLIFICADA – LS AO EMPREENDIMENTO ÁUREA LÍDIA BOTELHO ROCHA ANDRADE DE URANDI, DE NOME FANTASIA POUSADA E RESTAURANTE LINDOLFO EZEQUIEL PÚBLIO, PARA EXERCER A ATIVIDADE DE LAVANDERIAS, VÁLIDA POR 2 (DOIS) ANOS. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE REPACTUAÇÃO N.º 242/2023 LICENÇA SIMPLIFICADA – LS AO EMPREENDIMENTO AUREA LÍDIA BOTELHO ROCHA ANDRADE DE URANDI, DE NOME FANTASIA POUSADA E RESTAURANTE LINDOLFO EZEQUIEL PÚBLIO, PARA EXERCER A ATIVIDADE DE LAVANDERIAS, VÁLIDA POR 2 (DOIS) ANOS.

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – RESOLUÇÃO N.º 015/2023. CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – RESOLUÇÃO N.º 016/2023. CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – RESOLUÇÃO N.º 017/2023.

ORDEM DE SERVIÇOS A EMPRESA SETI ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE EM ESTRUTURA DE CONCRETO ARMADO NA RUA JOSÉ NOVATO NO MUNICÍPIO DE URANDI-BA.