TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL DESTINADO A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO ASSISTÊNCIA 24 HORAS E SERVIÇO DE GUINCHO, COBERTURA COMPREENSIVA (COLISÃO, INCÊNDIO E ROUBO), COBERTURA A TERCEIROS – DANOS MATERIAIS E DANOS PESSOAIS, ACIDENTES PESSOAIS POR PASSAGEIROS, FRANQUIA REDUZIDA OBRIGATÓRIA E FRANQUIA PARA VIDROS. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 053/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÕES PÚBLICAS DE SHOWS MUSICAIS DO ARTISTA GEAN SANTOS E BANDA DURANTE OS EVENTOS CULTURAIS E COMEMORATIVOS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL DESTINADO A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO ASSISTÊNCIA 24 HORAS E SERVIÇO DE GUINCHO, COBERTURA COMPREENSIVA (COLISÃO, INCÊNDIO E ROUBO), COBERTURA A TERCEIROS – DANOS MATERIAIS E DANOS PESSOAIS, ACIDENTES PESSOAIS POR PASSAGEIROS, FRANQUIA REDUZIDA OBRIGATÓRIA E FRANQUIA PARA VIDROS. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 053/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÕES PÚBLICAS DE SHOWS MUSICAIS DO ARTISTA GEAN SANTOS E BANDA DURANTE OS EVENTOS CULTURAIS E COMEMORATIVOS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 135/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÕES PÚBLICAS DE SHOWS MUSICAIS DO ARTISTA GEAN SANTOS E BANDA DURANTE OS EVENTOS CULTURAIS E COMEMORATIVOS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 137/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL DESTINADO A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO ASSISTÊNCIA 24 HORAS E SERVIÇO DE GUINCHO, COBERTURA COMPREENSIVA (COLISÃO, INCÊNDIO E ROUBO), COBERTURA A TERCEIROS – DANOS MATERIAIS E DANOS PESSOAIS, ACIDENTES PESSOAIS POR PASSAGEIROS, FRANQUIA REDUZIDA OBRIGATÓRIA E FRANQUIA PARA VIDROS. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 138/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL DESTINADO A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO ASSISTÊNCIA 24 HORAS E SERVIÇO DE GUINCHO, COBERTURA COMPREENSIVA (COLISÃO, INCÊNDIO E ROUBO), COBERTURA A TERCEIROS – DANOS MATERIAIS E DANOS PESSOAIS, ACIDENTES PESSOAIS POR PASSAGEIROS, FRANQUIA REDUZIDA OBRIGATÓRIA E FRANQUIA PARA VIDROS.

DECRETO N.º 67/2025, DE 7 DE MAIO DE 2025. - EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.” DECRETO N.º 68/2025, DE 7 DE MAIO DE 2025. EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL.” DECRETO N.º 69/2025, DE 7 DE MAIO DE 2025. - EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ADVOGADO.” RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 001/2025. RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 001/2025. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E PERIFÉRICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 051/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS CLINICO GERAL PARA ATENDIMENTOS NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E PERIFÉRICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 009/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E PERIFÉRICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 051/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS CLINICO GERAL PARA ATENDIMENTOS NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 131/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS CLINICO GERAL PARA ATENDIMENTOS NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE N.º 047/2025. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 134/2024. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PRESTÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 129/2024. RESOLUÇÃO N.º 147/2025 - EISPÕE SOBRE O PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS) ACERCA DO PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA - EXERCÍCIO DE 2025. RESOLUÇÃO N.º 148/2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA 10 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. RESOLUÇÃO N.º 149/2025 - DISPÕE SOBRE O PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) PARA ESTABELECER O CALENDÁRIO ANUAL DE REUNIÕES DESTE CONSELHO EM 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLUÇÃO N.º 150/2025 - INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 10 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MUNICÍPIO DE URANDI BAHIA.

RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 004/2025. RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 004/2025. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 052/2024, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTROS DE PREÇOS Nº 90010/2024, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO GOVERNO FEDERAL. – OBEJTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA, DESTINADO AO APOIO AOS PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 052/2024, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTROS DE PREÇOS Nº 90010/2024, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO GOVERNO FEDERAL. – OBEJTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA, DESTINADO AO APOIO AOS PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO N.º 134/2025 – OBEJTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA, DESTINADO AO APOIO AOS PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO N.º 134/2025 – OBEJTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA, DESTINADO AO APOIO AOS PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 249/2021.

DECRETO N.º 66/2025, DE 5 DE MAIO DE 2025. - EMENTA: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.” RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 004/2025.

DECRETO N.º 65, DE 30 DE ABRIL DE 2025. - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE URANDI AFETADAS POR SECA. DECRETO N.º 7 DE 01 DE ABRIL DE 2025 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N.º 8 DE 01 DE ABRIL DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.660.000,00 (UM MILHÃO E SEISCENTOS E SESSENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM N.º 005/2025 – OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM HOTÉIS E/OU POUSADAS PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM N.º 005/2025 – OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM HOTÉIS E/OU POUSADAS PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA.

DECRETO N.º 64/2025, DE 29 DE ABRIL DE 2025. - EMENTA: “ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 2 DE MAIO DE 2025 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2025PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS A SEREM UTILIZADOS NO TRATAMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2025PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS A SEREM UTILIZADOS NO TRATAMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE REPACTUAÇÃO N.º 130/2025.

DECRETO N.º 63/2025, DE 28 DE ABRIL DE 2025 - EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FONOAUDIÓLOGA.” TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 049/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE PRODUÇÃO MUSICAL PARA APRESENTAÇÃO ÚNICA DE SHOW MUSICAL DA BANDA ROBERIO E SEUS TECLADOS DE RENOME NACIONAL, DURANTE AS COMEMORAÇÕES DOS FESTEJOS DE SANTO ANTÔNIO, EXERCÍCIO 2025, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. TERMO DE RATICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 049/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE PRODUÇÃO MUSICAL PARA APRESENTAÇÃO ÚNICA DE SHOW MUSICAL DA BANDA ROBERIO E SEUS TECLADOS DE RENOME NACIONAL, DURANTE AS COMEMORAÇÕES DOS FESTEJOS DE SANTO ANTÔNIO, EXERCÍCIO 2025, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 129/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE PRODUÇÃO MUSICAL PARA APRESENTAÇÃO ÚNICA DE SHOW MUSICAL DA BANDA ROBERIO E SEUS TECLADOS DE RENOME NACIONAL, DURANTE AS COMEMORAÇÕES DOS FESTEJOS DE SANTO ANTÔNIO, EXERCÍCIO 2025, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. ORDEM DE SERVIÇOS A EMPRESA ESTILO CONSTRUTORA LTDA. – OBJETO: EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO ALVES E CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO POVOADO DE ENTUPIÇÃO. QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 249/2021.

LEI N.º 396/2025, DE 23 DE ABRIL DE 2025 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, À CELEBRAR CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS FEDERAIS, ESTADUAIS E COM ASSOCIAÇÃO/CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". TERMO DE RESCISAO/EXTINÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 272/2023. NOTIFICAÇÃO A EMPRESA MVB MUSIC LTDA.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 048/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES CLÍNICOS DE IMAGENS, DESTINADOS AOS PACIENTES DESTE MUNICÍPIO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 048/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES CLÍNICOS DE IMAGENS, DESTINADOS AOS PACIENTES DESTE MUNICÍPIO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 128/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES CLÍNICOS DE IMAGENS, DESTINADOS AOS PACIENTES DESTE MUNICÍPIO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

PORTARIA N.° 002, DE 16 DE ABRIL DE 2025 - “DESIGNA SERVIDOR PARA A FUNÇÃO/ATIVIDADE DE ATENDENTE DA 2ª RETRAN DO MUNICÍPIO DE URANDI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”