RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - (JANEIRO A AGOSTO) - 4º BIMESTRE DE 2023. DECRETO N.º 49/2023, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 - EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ODONTÓLOGA.”

DECRETO N.º 48, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, SOB O REGIME DE URGÊNCIA UMA ÁREA DE 450 M² E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA N.º DE 006/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES (FARDAS), E ACESSÓRIOS DESTINADOS A GUARDA MUNICIPAL, DESTE MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA N.º DE 006/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES (FARDAS), E ACESSÓRIOS DESTINADOS A GUARDA MUNICIPAL, DESTE MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 026/2023PE - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E EPIS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO BÁSICA E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DESSE MUNICÍPIO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA N.º DE 006/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES (FARDAS), E ACESSÓRIOS DESTINADOS A GUARDA MUNICIPAL, DESTE MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 026/2023PE - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E EPIS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO BÁSICA E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DESSE MUNICÍPIO. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E EPIS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO BÁSICA E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DESSE MUNICÍPIO. EMPRESA: RESTART COMÉRCIO E SERVIÇOS VALENCA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E EPIS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO BÁSICA E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DESSE MUNICÍPIO. EMPRESA: RIOLLI&LIMA UNIFORMES LTDA. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE REPACTUAÇÃO N.º 249 A/2023 CONTRATO ADMINISTRATIVO DE REPACTUAÇÃO N.º 249/2023 CONTRATO ADMINISTRATIVO DE REPACTUAÇÃO N.º 258/2023 CONTRATO ADMINISTRATIVO DE REPACTUAÇÃO N.º 259/2023 CONTRATO ADMINISTRATIVO DE REPACTUAÇÃO N.º 260/2023 CONTRATO ADMINISTRATIVO DE REPACTUAÇÃO N.º 261/2023 CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 256/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES (FARDAS), E ACESSÓRIOS DESTINADOS A GUARDA MUNICIPAL, DESTE MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA.

ERRATA LEI N.º 556 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 041/2023 –OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO MECÂNICA NOS VEÍCULOS PERTENCENTE À FROTA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 040/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS CLÍNICA GERAL NO HOSPITAL MUNICIPAL, PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 041/2023 –OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO MECÂNICA NOS VEÍCULOS PERTENCENTE À FROTA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 041/2023 –OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO MECÂNICA NOS VEÍCULOS PERTENCENTE À FROTA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 040/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS CLÍNICA GERAL NO HOSPITAL MUNICIPAL, PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 248/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO MECÂNICA NOS VEÍCULOS PERTENCENTE À FROTA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 254/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS CLÍNICA GERAL NO HOSPITAL MUNICIPAL, PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA.

LEI N.º 556, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO N.º 12 DE 01 DE AGOSTO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 6.024.000,00 (SEIS MILHÕES E VINTE E QUATRO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N.º 16 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 326.907,00 (TREZENTOS E VINTE E SEIS MIL E NOVECENTOS E SETE REAIS).

PORTARIA N.º 8/2023, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA V CONFEREÂCIA MUNICPAL DE CULTURA DE URANDI-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” SECEL PORTARIA N.° 7, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 - APROVA A REGIMENTO DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE URANDI - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 002/2023.

LEI N.º 355/2023, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM DEFINIDO PELA LEI FEDERAL N. 14.434/2022, NOS EXATOS TERMOS DA DECISÃO CAUTELAR PROFERIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NOS AUTOS DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N. 7222/DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO - DEPENDÊNCIA: ESTADO DA BAHIA - SESAB-SECRETARIA DE SAÙDE DO ESTADO DA BAHIA - (BA). ATO CONVOCATÓRIO N° 1, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 - CONVOCA A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE URANDI/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N.º 046/2023, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 - EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISIOTERAPEUTA.” DECRETO N.º 047/2023, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 - EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISIOTERAPEUTA.” AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 027/2023PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS DESTINADAS AO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR MEIO TERRESTRE, INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 027/2023PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS DESTINADAS AO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR MEIO TERRESTRE, INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 092/2021. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 093/2021.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 039/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA 8.ª ETAPA DA COPA BRASIL DE SUPERCROSS DURANTE OS FESTEJOS DE COMEMORAÇÕES DOS 105 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA, NOS DIAS 14 E 15/10/2023. INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA COM BASE NO VALOR (ART. 75, INCISO II DA LEI N.º 14.133/2021) – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE UNIFORMES E ACESSÓRIOS PARA A GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE URANDI - BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 039/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA 8.ª ETAPA DA COPA BRASIL DE SUPERCROSS DURANTE OS FESTEJOS DE COMEMORAÇÕES DOS 105 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA, NOS DIAS 14 E 15/10/2023. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 252/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA 8.ª ETAPA DA COPA BRASIL DE SUPERCROSS DURANTE OS FESTEJOS DE COMEMORAÇÕES DOS 105 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA, NOS DIAS 14 E 15/10/2023.

DECRETO N.º 045/2023, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 - EMENTA: “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE URANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 037/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE PRODUÇÃO MUSICAL PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW DA BANDA A TARRAXADA DE RENOME REGIONAL DURANTE AS COMEMORAÇÕES DOS 105 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA, NO DIA 14/10/2023. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 037/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE PRODUÇÃO MUSICAL PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW DA BANDA A TARRAXADA DE RENOME REGIONAL DURANTE AS COMEMORAÇÕES DOS 105 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA, NO DIA 14/10/2023. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 250/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE PRODUÇÃO MUSICAL PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW DA BANDA A TARRAXADA DE RENOME REGIONAL DURANTE AS COMEMORAÇÕES DOS 105 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA, NO DIA 14/10/2023. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 286/2022 - QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA E A EMPRESA SETI ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.

SEGUNDO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 006/2023.