DECRETO N.º 51, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023. EMENTA: “DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 028/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA TERCEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 006/2023

AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2023PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÕES/INSTALAÇÕES DE LÂMPADAS, RELÊS, REATORES, FOTOCÉLULAS E LUMINÁRIAS DA REDE PÚBLICA DE ILUMINAÇÃO DA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 030/2023PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SERVIÇOS ELÉTRICOS, SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO, SERVIÇOS DE TORNEARIA E SERVIÇOS DE GUINCHO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS LEVES, UTILITÁRIOS, PESADOS E MÁQUINAS DESSE MUNICÍPIO. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2023PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÕES/INSTALAÇÕES DE LÂMPADAS, RELÊS, REATORES, FOTOCÉLULAS E LUMINÁRIAS DA REDE PÚBLICA DE ILUMINAÇÃO DA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 030/2023PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SERVIÇOS ELÉTRICOS, SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO, SERVIÇOS DE TORNEARIA E SERVIÇOS DE GUINCHO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS LEVES, UTILITÁRIOS, PESADOS E MÁQUINAS DESSE MUNICÍPIO.

PORTARIA N.º 07, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023 - "INSTITUI E ATRIBUI COMPETÊNCIAS À COMISSÃO PERMANENTE PARA APURAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E PREVIDENCIÁRIOS, RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS NO MUNICÍPIO DE URANDI". TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 046/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS CLÍNICO GERAL NO HOSPITAL MUNICIPAL, PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 048/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS CLÍNICA GERAL EM REGIME DE SOBREAVISO PARA ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES EM TRANSFERÊNCIA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO PARA OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE FORA DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 044/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NEUROLOGISTA NO HOSPITAL MUNICIPAL, PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 049/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS CLÍNICA GERAL NO HOSPITAL MUNICIPAL, PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA E NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – DR. ANTÔNIO SILVEIRA SANTOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 044/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NEUROLOGISTA NO HOSPITAL MUNICIPAL, PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 046/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS CLÍNICO GERAL NO HOSPITAL MUNICIPAL, PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 048/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS CLÍNICA GERAL EM REGIME DE SOBREAVISO PARA ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES EM TRANSFERÊNCIA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO PARA OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE FORA DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 049/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS CLÍNICA GERAL NO HOSPITAL MUNICIPAL, PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA E NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – DR. ANTÔNIO SILVEIRA SANTOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 267/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NEUROLOGISTA NO HOSPITAL MUNICIPAL, PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 268/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS CLÍNICO GERAL NO HOSPITAL MUNICIPAL, PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 270/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS CLÍNICA GERAL EM REGIME DE SOBREAVISO PARA ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES EM TRANSFERÊNCIA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO PARA OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE FORA DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 271/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS CLÍNICA GERAL NO HOSPITAL MUNICIPAL, PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA E NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – DR. ANTÔNIO SILVEIRA SANTOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. ATA DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR.

AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 018/2023 AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 028/2023PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS DESTINADAS AO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR MEIO TERRESTRE, INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 002/2023 RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 002/2023 EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 028/2023PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS DESTINADAS AO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR MEIO TERRESTRE, INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. RETIFICAÇÃO DO EDITAL N.º 01/2023: CONVOCAÇÃO PARA COMPROVAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO E ESCOLARIDADE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ENQUADRAMENTO NO PCCR RESCISÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 238/2021 RESCISÃOO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 240-A/2022 TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 153/2022

PORTARIA SEMEIA N.º 010/2023, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 “CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA AO EMPREENDIMENTO CLEONICE BALEEIRO MORAIS – COMERCIAL MORAIS”. RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 004/2023. RESOLUÇÃO N.° 07/2023 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE URANDI-BA. RENOVAÇÃO DA LICENÇA SIMPLIFICADA – LS AO EMPREENDIMENTO CLEONICE BALEEIRO MORAIS (MATRIZ), DE NOME FANTASIA COMERCIAL MORAIS, VÁLIDA POR 2 (DOIS) ANOS.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 043/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE PRODUÇÃO MUSICAL PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW DA BANDA STATUS FORRONEJO DURANTE AS COMEMORAÇÕES DOS 105 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA, NO DIA 13/10/2023. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 043/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE PRODUÇÃO MUSICAL PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW DA BANDA STATUS FORRONEJO DURANTE AS COMEMORAÇÕES DOS 105 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA, NO DIA 13/10/2023. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 265/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE PRODUÇÃO MUSICAL PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW DA BANDA STATUS FORRONEJO DURANTE AS COMEMORAÇÕES DOS 105 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA, NO DIA 13/10/2023. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 002/2023 - OBJETO: AUTORIZAÇÃO PARA USO A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO DE ESPAÇO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE 25 (VINTE E CINCO) ESPAÇOS MEDINDO 3M X 3M, DESTINADOS PARA INSTALAÇÃO TEMPORÁRIA DE BARRACAS, NA AVENIDA GOVERNADOR ANTÔNIO IMBASSAHY, BAIRRO XAVIER, URANDI/BA, DURANTE OS FESTEJOS DOS 105 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA A SER REALIZADO NOS DIAS 13 E 14 DE OUTUBRO DE 2023.

LEI N° 358, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. ESTABELECE A IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE URANDI-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 002/2023. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 042/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE PRODUÇÃO MUSICAL PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DOS ARTISTAS GINO & GENO DE RENOME NACIONAL, DURANTE AS COMEMORAÇÕES DOS 105 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA, NO DIA 13/10/2023. TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 042/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE PRODUÇÃO MUSICAL PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DOS ARTISTAS GINO & GENO DE RENOME NACIONAL, DURANTE AS COMEMORAÇÕES DOS 105 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA, NO DIA 13/10/2023. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 263/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE PRODUÇÃO MUSICAL PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DOS ARTISTAS GINO & GENO DE RENOME NACIONAL, DURANTE AS COMEMORAÇÕES DOS 105 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA, NO DIA 13/10/2023.

DECRETO Nº 050, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023

LEI COMPLEMENTAR N.° 357/2023 - “INSTITUI A GESTÃO DEMOCRÁTICA E CRITÉRIOS DE NATUREZA TÉCNICA DE MÉRITO E DESEMPENHO NA ESCOLHA DE GESTORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE URANDI, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 002/2023. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 042/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO COM DIVISÓRIAS EM GESSO DA SEDE DO CRAS E CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DESTE MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 042/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO COM DIVISÓRIAS EM GESSO DA SEDE DO CRAS E CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DESTE MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 042/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO COM DIVISÓRIAS EM GESSO DA SEDE DO CRAS E CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DESTE MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 255/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO COM DIVISÓRIAS EM GESSO DA SEDE DO CRAS E CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DESTE MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - RELATIVA AO 2º QUADRIMESTRE DE 2023.

PORTARIA N.º 6, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 - “CONVOCA SERVIDORES PÚBLICOS PARA ATUAREM COMO MESÁRIOS NA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR.” ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PE 150.2023 - ESTADO DA BAHIA. ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PE 155.2023 - ESTADO DA BAHIA EDITAL 01/2023 CONVOCAÇÃO PARA COMPROVAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO E ESCOLARIDADE DOS SERVIDORES AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS ENQUADRAMENTO NO PCCR