TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO DE N.º 030/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SERVIÇOS ELÉTRICOS, SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO, SERVIÇOS DE TORNEARIA E SERVIÇOS DE GUINCHO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS LEVES, UTILITÁRIOS, PESADOS E MÁQUINAS DESSE MUNICÍPIO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 034/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO MUSICAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA BALANÇO SWINGADO DURANTE A FESTA DE COMEMORAÇÃO DO SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA, NO DIA 18/06/2022. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO DE N.º 030/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SERVIÇOS ELÉTRICOS, SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO, SERVIÇOS DE TORNEARIA E SERVIÇOS DE GUINCHO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS LEVES, UTILITÁRIOS, PESADOS E MÁQUINAS DESSE MUNICÍPIO. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 029/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SERVIÇOS ELÉTRICOS, SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO, SERVIÇOS DE TORNEARIA E SERVIÇOS DE GUINCHO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS LEVES, UTILITÁRIOS, PESADOS E MÁQUINAS DESSE MUNICÍPIO. EMPRESA: ADALBERTO DOS SANTOS 00724192530. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 029/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SERVIÇOS ELÉTRICOS, SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO, SERVIÇOS DE TORNEARIA E SERVIÇOS DE GUINCHO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS LEVES, UTILITÁRIOS, PESADOS E MÁQUINAS DESSE MUNICÍPIO. EMPRESA: ADOM ALBERTO GONÇALVES 28044553860. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 029/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SERVIÇOS ELÉTRICOS, SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO, SERVIÇOS DE TORNEARIA E SERVIÇOS DE GUINCHO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS LEVES, UTILITÁRIOS, PESADOS E MÁQUINAS DESSE MUNICÍPIO. EMPRESA: AILTON GUIMARÃES NOVAIS 52471314520. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 029/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SERVIÇOS ELÉTRICOS, SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO, SERVIÇOS DE TORNEARIA E SERVIÇOS DE GUINCHO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS LEVES, UTILITÁRIOS, PESADOS E MÁQUINAS DESSE MUNICÍPIO. EMPRESA: B. R. TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 029/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SERVIÇOS ELÉTRICOS, SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO, SERVIÇOS DE TORNEARIA E SERVIÇOS DE GUINCHO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS LEVES, UTILITÁRIOS, PESADOS E MÁQUINAS DESSE MUNICÍPIO. EMPRESA: BR SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 029/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SERVIÇOS ELÉTRICOS, SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO, SERVIÇOS DE TORNEARIA E SERVIÇOS DE GUINCHO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS LEVES, UTILITÁRIOS, PESADOS E MÁQUINAS DESSE MUNICÍPIO. EMPRESA: DIEGO OLIVEIRA CARVALHO 08347300577. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 029/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SERVIÇOS ELÉTRICOS, SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO, SERVIÇOS DE TORNEARIA E SERVIÇOS DE GUINCHO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS LEVES, UTILITÁRIOS, PESADOS E MÁQUINAS DESSE MUNICÍPIO. EMPRESA: JUDILENE DIAS SANTANA DE URANDI. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 034/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO MUSICAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA BALANÇO SWINGADO DURANTE A FESTA DE COMEMORAÇÃO DO SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA, NO DIA 18/06/2022. EXTRATO DO CONTRATO N.º 215-A/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO MUSICAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA BALANÇO SWINGADO DURANTE A FESTA DE COMEMORAÇÃO DO SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA, NO DIA 18/06/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 031/2023PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, SERVIÇOS DE ENCADERNAÇÃO E PLASTIFICAÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI-BA. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 031/2023PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, SERVIÇOS DE ENCADERNAÇÃO E PLASTIFICAÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI-BA. TERMO DE RETIFICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 177/2023

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 177/2023 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 210/2023.

DECRETO N.º 54, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIA, DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – EDIÇÃO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 050/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE EXAMES DE IMAGENS “ELETROENCEFALOGRAMA: EEG SONO E VIGÍLIA, EEG AMBULATORIAL, HOLTER 24 HORAS, DESTINADOS AOS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. TERMO DE RATIFICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 050/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE EXAMES DE IMAGENS “ELETROENCEFALOGRAMA: EEG SONO E VIGÍLIA, EEG AMBULATORIAL, HOLTER 24 HORAS, DESTINADOS AOS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 272/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE EXAMES DE IMAGENS “ELETROENCEFALOGRAMA: EEG SONO E VIGÍLIA, EEG AMBULATORIAL, HOLTER 24 HORAS, DESTINADOS AOS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 233/2021 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 234/2021 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 236/2021 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 237/2021 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 241/2021 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 244/2021 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 249/2021 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 252/2021 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 253/2021 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 254/2021 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 255/2021 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 272/2021 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 232/2021.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 044/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA PARA GESTÃO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 – (LEI PAULO GUSTAVO), ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DESTE MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 044/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA PARA GESTÃO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 – (LEI PAULO GUSTAVO), ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DESTE MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 044/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA PARA GESTÃO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 – (LEI PAULO GUSTAVO), ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DESTE MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 277/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA PARA GESTÃO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 – (LEI PAULO GUSTAVO), ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DESTE MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA.

DECRETO N.º 14 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 5.658.700,00 (CINCO MILHÕES E SEISCENTOS E CINQUENTA E OITO MIL E SETECENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N.º 19 DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 232.514,20 (DUZENTOS E TRINTA E DOIS MIL E QUINHENTOS E QUATORZE REAIS E VINTE CENTAVOS). TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 051/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE PRODUÇÃO MUSICAL PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL INFANTIL POCKET SHOW GRUPO ESTAÇÃO CRIANÇA COM (DJYASMIM E COVIDADOS A MENINADA – OS SALTIMBANCOS E PALHAÇO CHICÃO), DURANTE AS COMEMORAÇÕES DO DIA DAS CRIANÇAS NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA, NO DIA 12/10/2023. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 051/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE PRODUÇÃO MUSICAL PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL INFANTIL POCKET SHOW GRUPO ESTAÇÃO CRIANÇA COM (DJYASMIM E COVIDADOS A MENINADA – OS SALTIMBANCOS E PALHAÇO CHICÃO), DURANTE AS COMEMORAÇÕES DO DIA DAS CRIANÇAS NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA, NO DIA 12/10/2023. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 275/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE PRODUÇÃO MUSICAL PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL INFANTIL POCKET SHOW GRUPO ESTAÇÃO CRIANÇA COM (DJYASMIM E COVIDADOS A MENINADA – OS SALTIMBANCOS E PALHAÇO CHICÃO), DURANTE AS COMEMORAÇÕES DO DIA DAS CRIANÇAS NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA, NO DIA 12/10/2023. EDITAL N.º 1/2023 PROCESSO SELETIVO PARA EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE DIRETOR(A) E VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR

DECRETO N.º 53, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 - “ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023, DATA EM QUE NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.” RESULTADO DOS CREDENCIADOS PARA OCUPAREM OS ESPAÇOS PÚBLICOS PARA INSTALAÇÃO DE BARRACAS NA AVENIDA GOVERNADOR ANTÔNIO IMBASSAY, LOCAL DO EVENTO DE COMEMORAÇÃO DOS 105 ANOS DE EMACIPAÇÃO POLITICA DO MUNICÍPIO DE URANDI BAHIA, NOS DIAS 13 E 14 DE OUTUBRO DE 2023, DISPOSTO NO EDITAL DE CHAMAMENTO DE N.º 002/2023. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 043/2023 – OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA OTACÍLIO SANTOS, Nº 11A, BAIRRO BROTAS, SALVADOR, BAHIA, CEP: 40.285-840, DESTINADO AO ALOJAMENTO DE PACIENTES E ACOMPANHANTES DESTE MUNICÍPIO A PROCURA DE SOCORROS MÉDICOS NA CIDADE DE SALVADOR - BAHIA, INCLUINDO REFEIÇÃO E BANHO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 043/2023 – OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA OTACÍLIO SANTOS, Nº 11A, BAIRRO BROTAS, SALVADOR, BAHIA, CEP: 40.285-840, DESTINADO AO ALOJAMENTO DE PACIENTES E ACOMPANHANTES DESTE MUNICÍPIO A PROCURA DE SOCORROS MÉDICOS NA CIDADE DE SALVADOR - BAHIA, INCLUINDO REFEIÇÃO E BANHO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 043/2023 – OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA OTACÍLIO SANTOS, Nº 11A, BAIRRO BROTAS, SALVADOR, BAHIA, CEP: 40.285-840, DESTINADO AO ALOJAMENTO DE PACIENTES E ACOMPANHANTES DESTE MUNICÍPIO A PROCURA DE SOCORROS MÉDICOS NA CIDADE DE SALVADOR - BAHIA, INCLUINDO REFEIÇÃO E BANHO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 274/2023 – OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA OTACÍLIO SANTOS, N.º 11A, BAIRRO BROTAS, SALVADOR, BAHIA, CEP: 40.285-840, DESTINADO AO ALOJAMENTO DE PACIENTES E ACOMPANHANTES DESTE MUNICÍPIO A PROCURA DE SOCORROS MÉDICOS NA CIDADE DE SALVADOR - BAHIA, INCLUINDO REFEIÇÃO E BANHO. TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 070/2023 RESOLUÇÃO N.º 002/2023 DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 - EMENTA: INSTITUI E ESTRUTURA A MATRIZ CURRICULAR DA EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS; O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE URANDI - BAHIA.

DECRETO N.º 52/2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO CENTRAL DE AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA DESIGNAÇÃO DA FUNÇÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE URANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”