DECRETO N.º 17 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 5.570.600,00 (CINCO MILHÕES E QUINHENTOS E SETENTA MIL E SEISCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 031/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, SERVIÇOS DE ENCADERNAÇÃO E PLASTIFICAÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 053/2023 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS CLÍNICA GERAL NO HOSPITAL MUNICIPAL, PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA E NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – DR. OLEGÁRIO GUIMARÃES NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 031/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, SERVIÇOS DE ENCADERNAÇÃO E PLASTIFICAÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI - BA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 032/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, SERVIÇOS DE ENCADERNAÇÃO E PLASTIFICAÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. EMPRESA: CID GONÇALVES DE FIGUEIREDO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, SERVIÇOS DE ENCADERNAÇÃO E PLASTIFICAÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. EMPRESA: EMPRESA: J I INFORMÁTICA LTDA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 053/2023 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS CLÍNICA GERAL NO HOSPITAL MUNICIPAL, PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA E NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – DR. OLEGÁRIO GUIMARÃES NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 281/2023 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS CLÍNICA GERAL NO HOSPITAL MUNICIPAL, PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA E NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – DR. OLEGÁRIO GUIMARÃES NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. CONTRATADA – CARDOSO SERVIÇOS MEDICOS EIRELI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - EDITAL 01/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O EDITAL CULTURAL “LINGUAGENS DIVERSAS E AUDIOVISUAL DE URANDI”

DECRETO N.º 058/2023, DE 06 DE NOVEMBRO 2023 - “REGULAMENTA O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” DECRETO N.º 22 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 111.884,24 (CENTO E ONZE MIL E OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS). CONTRATO ADMINISTRATIVO DE REPACTUAÇÃO N.º 285/2023 - GRÁFICA & EDITORA UNIÃO LTDA. CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – RESOLUÇÃO N.º 018/2023. CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – RESOLUÇÃO N.º 019/2023. RESULTADO PRELIMINAR DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS DO PROCESSO SELETIVO PARA EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE DIRETOR (A) E VICE DIRETOR (A) ESCOLAR - EDITAL N.° 1/2023.

ERRATA Nº 01 AO EDITAL 1/2023

DECRETO N.º 59, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023. - “DECRETA LUTO OFICIAL POR 5 (CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO VEREADOR E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE URANDI O SENHOR, GILMAR SANTOS PINTO.”

QUARTO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 006/2023.

AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 033/2023PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS DESTINADAS AO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR MEIO TERRESTRE, INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI-BA. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 033/2023PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS DESTINADAS AO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR MEIO TERRESTRE, INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI-BA. DECISÃO ACERCA DE RECURSO REFERENTE AO PE N.º 029/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 045/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL PARA ELABORAÇÃO DE ANTEPROJETO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO COM QCI PARA CADASTRO DO PAC, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 045/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL PARA ELABORAÇÃO DE ANTEPROJETO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO COM QCI PARA CADASTRO DO PAC, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 028/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS DESTINADAS AO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR MEIO TERRESTRE, INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI–BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÕES/INSTALAÇÕES DE LÂMPADAS, RELÊS, REATORES, FOTOCÉLULAS E LUMINÁRIAS DA REDE PÚBLICA DE ILUMINAÇÃO DA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE URANDI–BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 045/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL PARA ELABORAÇÃO DE ANTEPROJETO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO COM QCI PARA CADASTRO DO PAC, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 028/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS DESTINADAS AO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR MEIO TERRESTRE, INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI–BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÕES/INSTALAÇÕES DE LÂMPADAS, RELÊS, REATORES, FOTOCÉLULAS E LUMINÁRIAS DA REDE PÚBLICA DE ILUMINAÇÃO DA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE URANDI–BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 030/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS DESTINADAS AO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR MEIO TERRESTRE, INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI–BA. EMPRESA: JOTAMAR COMÉRCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIÁRIO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 031/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÕES/INSTALAÇÕES DE LÂMPADAS, RELÊS, REATORES, FOTOCÉLULAS E LUMINÁRIAS DA REDE PÚBLICA DE ILUMINAÇÃO DA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE URANDI–BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 045/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL PARA ELABORAÇÃO DE ANTEPROJETO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO COM QCI PARA CADASTRO DO PAC, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 282/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL PARA ELABORAÇÃO DE ANTEPROJETO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO COM QCI PARA CADASTRO DO PAC, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. - EMPRESA AGUILAR JARDIM ENGENHARIA LTDA. CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RESOLUÇÃO N.º 120/2023. CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RESOLUÇÃO N.º 121/2023. CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RESOLUÇÃO N.º 122/2023. CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RESOLUÇÃO N.º 123/2023. CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RESOLUÇÃO N.º 124/2023. CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – ATA N.º 115 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – ATA N.º 116

DECRETO N.º 56/2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO.” DECRETO N.º 57, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - “ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023, DATA EM QUE NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.” CONTRARRAZÕES AO RECURSO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2023. TERMO DE RESCISÃO A PEDIDO

PORTARIA N.º 13, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. INSTITUI O PROGRAMA DE LAVAGEM DE MÃOS E HIGIENE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE URANDI-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 052/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ADVOCATÍCIO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA EM DEMANDAS JUDICIAL VISANDO À RECUPERAÇÃO DOS VALORES DO EXTINTO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO MUNICÍPIO DE URANDI EM FACE DA ILEGAL FIXAÇÃO DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO DESTE MUNICÍPIO. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 052/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ADVOCATÍCIO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA EM DEMANDAS JUDICIAL VISANDO À RECUPERAÇÃO DOS VALORES DO EXTINTO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO MUNICÍPIO DE URANDI EM FACE DA ILEGAL FIXAÇÃO DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 280/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ADVOCATÍCIO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA EM DEMANDAS JUDICIAL VISANDO À RECUPERAÇÃO DOS VALORES DO EXTINTO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO MUNICÍPIO DE URANDI EM FACE DA ILEGAL FIXAÇÃO DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO DESTE MUNICÍPIO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 300/2022.

DECRETO N.º 021 /2023 - “DISPÕE SOBRE A CONVALIDAÇÃO DOS ATOS DESTA ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO N.º 18 DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N.º 55, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA N.º 260/2022 – MDR. PORTARIA N.º 10/2023, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOO AFASTADOS DE SUAS ATRIBUIÇÕES PARA APRIMORAMENTO PROFISSIONAL .” PORTARIA N.º 11/2023, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM LIÇENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES .” PORTARIA N.º 12/2023, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM REQUERIMENTOS DE LICENÇAS PRÊMIO DEFERIDOS NO PERÍODO DE 2021 A 2023.” PORTARIA N.º 9/2023, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO DE PROFESSORES DO QUADRO EFETIVO QUE ATUAM NO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – AEE”. AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 032/2023PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO, INSTALAÇÃO E REVESTIMENTO DE POÇOS ARTESIANOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE URANDI–BA EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 032/2023PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO, INSTALAÇÃO E REVESTIMENTO DE POÇOS ARTESIANOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE URANDI–BA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 305/2022.

DECRETO N.º 11, DE 03 DE JULHO DE 2023 - REGULAMENTA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇÕES DA 2ª COPA SÁLVIO SPÍNOLA DE FUTEBOL AMADOR DE URANDI/BA. RECURSO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2023PE RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 002/2023. TERMO DE APOSTILAMENTO NO CONTRATO N.º 245/2023 - REFERENTE AO CREDENCIAMENTO N.º 005/2023 E A INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 035/2023. EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO PARA COMPROVAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO E ESCOLARIDADE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ENQUADRAMENTO NO PCCR