ATA N.º 117 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE URANDI – ESTADO DA BAHIA. PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 035/2023PE. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 056/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS CLÍNICA GERAL NO HOSPITAL MUNICIPAL, PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 056/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS CLÍNICA GERAL NO HOSPITAL MUNICIPAL, PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 292/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS CLÍNICA GERAL NO HOSPITAL MUNICIPAL, PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. CONTRATADA – CK ATENDIMENTOS MÉDICOS LTDA. RESOLUÇÃO N.º 125/2023 – PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS

PORTARIA N.º 15 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 - “NOMEIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO EDITAL CULTURAL “LINGUAGENS DIVERSAS E AUDIOVISUAL DE URANDI – BAHIA” E TOMA DEMAIS PROVIDÊNCIAS. RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 002/2023 CONTRATO ADMINISTRATIVO DE REPACTUAÇÃO N.º 290/2023 CONTRATO ADMINISTRATIVO DE REPACTUAÇÃO N.º 291/2023

PORTARIA N.º 14 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 - “PRORROGA PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA O EDITAL FINANCIADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 195 DE 8 DE JULHO DE 2022.” AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 037/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO O FORNECIMENTO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR 0 (ZERO) KM DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 037/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO O FORNECIMENTO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR 0 (ZERO) KM DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PE N.º 171.2023 - ESTADO DA BAHIA. ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PE N.º 195.2023 - ESTADO DA BAHIA. ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PE N.º 213.2023 - ESTADO DA BAHIA. ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PE N.º 045.2023 - ESTADO DA BAHIA. ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PE N.º 211.2023 - ESTADO DA BAHIA. ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PE N.º 216.2023 - ESTADO DA BAHIA. EDITAL N.º 01 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 - INFORMA AOS CREDORES ABAIXO RELACIONADOS SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 033/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS DESTINADAS AO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR MEIO TERRESTRE, INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI–BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 055/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS: (LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO, SONDAGENS, PROJETO DE TERRAPLANAGEM, PROJETO DE FUNDAÇÃO, PROJETO ESTRUTURAL, PROJETO DE INSTALAÇÃO DE TRANSPORTE VERTICAL, PROJETO ELÉTRICO E CABEAMENTO ESTRUTURADO, PROJETO HIDROSSANITÁRIO/DRENAGEM, PROJETO CLIMATIZAÇÃO, PROJETO GASES MEDICINAIS, PROJETO DE SEGURANÇA DE COMBATE A INCÊNDIO DE PÂNICO, ORÇAMENTO, PLANILHA DE CUSTO E SERVIÇOS, COMPOSIÇÃO DE CUSTO UNITÁRIO DE SERVIÇOS E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO), DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ESPECIALIDADE DE SAÚDE (POLICLÍNICA) NESTE MUNICÍPIO DE URANDI BAHIA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 033/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS DESTINADAS AO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR MEIO TERRESTRE, INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI–BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 034/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS DESTINADAS AO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR MEIO TERRESTRE, INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI–BA. EMPRESA: FÁBIO BARRETO XAVIER TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 055/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS: (LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO, SONDAGENS, PROJETO DE TERRAPLANAGEM, PROJETO DE FUNDAÇÃO, PROJETO ESTRUTURAL, PROJETO DE INSTALAÇÃO DE TRANSPORTE VERTICAL, PROJETO ELÉTRICO E CABEAMENTO ESTRUTURADO, PROJETO HIDROSSANITÁRIO/DRENAGEM, PROJETO CLIMATIZAÇÃO, PROJETO GASES MEDICINAIS, PROJETO DE SEGURANÇA DE COMBATE A INCÊNDIO DE PÂNICO, ORÇAMENTO, PLANILHA DE CUSTO E SERVIÇOS, COMPOSIÇÃO DE CUSTO UNITÁRIO DE SERVIÇOS E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO), DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ESPECIALIDADE DE SAÚDE (POLICLÍNICA) NESTE MUNICÍPIO DE URANDI BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 288/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS: (LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO, SONDAGENS, PROJETO DE TERRAPLANAGEM, PROJETO DE FUNDAÇÃO, PROJETO ESTRUTURAL, PROJETO DE INSTALAÇÃO DE TRANSPORTE VERTICAL, PROJETO ELÉTRICO E CABEAMENTO ESTRUTURADO, PROJETO HIDROSSANITÁRIO/DRENAGEM, PROJETO CLIMATIZAÇÃO, PROJETO GASES MEDICINAIS, PROJETO DE SEGURANÇA DE COMBATE A INCÊNDIO DE PÂNICO, ORÇAMENTO, PLANILHA DE CUSTO E SERVIÇOS, COMPOSIÇÃO DE CUSTO UNITÁRIO DE SERVIÇOS E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO), DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ESPECIALIDADE DE SAÚDE (POLICLÍNICA) NESTE MUNICÍPIO DE URANDI BAHIA. CONTRATADA: BRASIL FRUTOS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. CRONOGRAMA DOS HORÁRIOS PARA A APRESENTAÇÃO PRESENCIAL ORAL DO PLANO DE GESTÃO À COMISSÃO CENTRAL DE AVALIÇÃO - EDITAL N.º 001/2023.

CRONOGRAMA DOS HORÁRIOS PARA A ENTREVISTA PSICOLÓGICA PRESENCIAL DO PROCESSO SELETIVO PARA EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE DIRETOR (A) E VICE-DIRETOR (A) ESCOLAR EDITAL N° 1/2023 NOTA TÉCNICA REFERENTE AS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO NO PARQUE EÓLICO SERRA DAS ALMAS II - MUNICÍPIOS DE URANDI E LICÍNIO DE ALMEIDA. RELATÓRIO TÉCNICO REFERENTE AOS PROVÁVEIS IMPACTOS CAUSADOS PELA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO PARQUE EÓLICO SERRA DAS ALMAS EM URANDI - BA

PORTARIA N.° 08, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 - “DESIGNA PSICÓLOGA PARA REALIZAÇÃO DE ENTREVISTA DOS CANDIDATOS APTOS REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO PARA EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE DIRETOR E VICE – DIRETOR ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL”. AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO DE N.° 036/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, UTILITÁRIOS, ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS, CAMINHÃO BASCULANTE E CAMINHÃO MUNCK DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO DE N.° 036/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, UTILITÁRIOS, ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS, CAMINHÃO BASCULANTE E CAMINHÃO MUNCK DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA.

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - (JANEIRO A OUTUBRO) - 5º BIMESTRE DE 2023. LEI N.° 359, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 - EXTINGUE CARGOS NO QUADRO DOS CARGOS EFETIVOS DE AGENTE DE SAÚDE E AUXILIAR DE ENFERMAGEM, PREVISTOS NA LEI Nº MU – 0144/2013, DE 24 DE ABRIL DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N.º 61/2023, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023. “DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PROVOCADA PELO ESCOAMENTO DE DEJETOS NA NASCENTE E NA BARRAGEM DE ÁGUA QUE ABASTECEM A CIDADE DE URANDI/BA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” DECRETO N.º 17 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 3.872.600,00 (TRÊS MILHÕES E OITOCENTOS E SETENTA E DOIS MIL E SEISCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N.º 18 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA SEMEIA N.º 011/2023, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 - DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL “DECLARA A INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL AO EMPREENDIMENTO ELDER ALEXANDRE DIAS BALIEIRO – ANTÔNIA CRIAÇÕES”. AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 035/2023PE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URANDI–BA. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 035/2023PE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URANDI–BA.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 032/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO, INSTALAÇÃO E REVESTIMENTO DE POÇOS ARTESIANOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 032/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO, INSTALAÇÃO E REVESTIMENTO DE POÇOS ARTESIANOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 033/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO, INSTALAÇÃO E REVESTIMENTO DE POÇOS ARTESIANOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. EMPRESA: SUPERSONDA EMPREENDIMENTOS LTDA.

DECRETO N.º 60/2023, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 - EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA INTERNA.” ORDEM DE SERVIÇOS À EMPRESA ESTILO CONSTRUTORA LTDA. – OBJETO: EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA E CAMPO SOCIETY NO POVOADO DE NÚCLEO HABITACIONAL I, NO MUNICÍPIO DE URANDI-BA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 083/2023. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 095/2023. RESULTADO FINAL DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS DO PROCESSO SELETIVO PARA EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE DIRETOR (A) E VICE-DIRETOR (A) ESCOLAR EDITAL N° 1/2023.

AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 034/2023PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO TÉRMICO POR INCINERAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DO HOSPITAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA, PSF’S E FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE URANDI–BA. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 034/2023PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO TÉRMICO POR INCINERAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DO HOSPITAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA, PSF’S E FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE URANDI–BA.