PORTARIA N.° 10/2023, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - MENTA: DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DOS SERVIDORES COLOCADOS À DISPOSIÇÃO, PELOS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL 359/2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N.º 011/2023, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - "ALTERA CNAE E NATUREZA JURIDICA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." ERRATA PROCESSO SELETIVO PARA EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE DIRETOR (A) E VICE-DIRETOR (A) ESCOLAR. CONSULTA A COMUNIDADE ESCOLAR COM A APRESENTAÇÃO DO PLANO DE GESTAO, PELO CANDIDATO MELHOR CLASSIFICADO POR ESCOLA DO PROCESSO SELETIVO PARA EXERCÍCIO DA FUNCAO DE DIRETOR (A) E VICE-DIRETOR (A) ESCOLAR. EDITAL N.º 1/2023 PS

DECRETO N.º 26 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 2.180.000,00 (DOIS MILHÕES E CENTO E OITENTA MIL REAIS). DECRETO N.º 21 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 5.871.700,00 (CINCO MILHÕES E OITOCENTOS E SETENTA E UM MIL E SETECENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS). DECRETO N.º 22 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N.º 23 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 111.884,24 (CENTO E ONZE MIL E OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS). DECRETO N.º 24 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS). DECRETO N.º 25 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.270.000,00 (DOIS MILHÕES E DUZENTOS E SETENTA MIL REAIS). DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 002/2014 - TP SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 323/2021. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 342/2021.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.° 177/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 034/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2023.

LEI N.º 360/2023, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE URANDI, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO N.º 33 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 141.500,00 (CENTO E QUARENTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N.º 19 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DIVULGA RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL CULTURAL LINGUAGENS E DIVERSAS E AUDIOVISUAL DE URANDI, FINANCIADO PELA LEI COMPLEMENTAR N.º 195 DE 8 DE JULHO DE 2022.” TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 035/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URANDI–BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 035/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URANDI–BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 035/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URANDI–BA. EMPRESA: J L MULTIPLOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA.

DECRETO N.º 62/2023, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 - EMENTA: “CONSTITUI, DESIGNA E NOMEIA EQUIPE TÉCNICA DE GESTÃO MUNICIPAL PARA COORDENAR AS ATIVIDADES NO ÂMBITO DA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO PROJETO DE LEI DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE URANDI – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO DE N.° 036/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, UTILITÁRIOS, ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 036/2023PE - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, UTILITÁRIOS, ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO PARA EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE DIRETOR (A) E VICE-DIRETOR (A) ESCOLAR EDITAL N° 1/2023

PORTARIA Nº. 018/2023, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE URANDI, PARA O ANO LETIVO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO OU ESCLARECIMENTO DE EDITAL N.º 036/2023 RESPOSTA AO RECURSO DA ANÁLISE DO CURRÍCULUM COMPROVOVADO PROCESSO SELETIVO PARA EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE DIRETOR (A) E VICE-DIRETOR (A) ESCOLAR EDITAL N.° 1/2023. PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 036/2023PE - “DELIBERA ACERCA DE IMPUGNAÇÃO AO INSTRUMENTO EDILÍCIO INTERPOSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 034/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO TÉRMICO POR INCINERAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DO HOSPITAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA, PSF’S E FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 054/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS CLINICO GERAL NO HOSPITAL MUNICIPAL, PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 034/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO TÉRMICO POR INCINERAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DO HOSPITAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA, PSF’S E FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. ATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 054/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS CLINICO GERAL NO HOSPITAL MUNICIPAL, PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 287/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS CLINICO GERAL NO HOSPITAL MUNICIPAL, PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. CONTRATADA – CLÍNICA DR. DELMARIO DIAS DOS SANTOS LTDA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 298/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO TÉRMICO POR INCINERAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DO HOSPITAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA, PSF’S E FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. EMPRESA: B-GREEN GESTÃO AMBIENTAL LTDA. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 193/2022

DECRETO Nº 23 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO REFERENTE AO EDITAL PE 035/2023 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS. ERRATA DO RESULTADO DA ANÁLISE DO CURRICULUM COMPROVADO DO PROCESSO SELETIVO PARA EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE DIRETOR (A) E VICE DIRETOR (A) ESCOLAR.

PORTARIA N.º 16 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 - “PROMOVE HOMOLOGAÇÃO DOS INSCRITOS NO EDITAL CULTURAL LINGUAGENS DIVERSAS E AUDIOVISUAL DE URANDI-BA, FINACIADO PELA LEI COMPLEMENTAR N.º 195 DE 8 DE JULHO DE 2022.” PORTARIA N.º 17 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 - “NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO EDITAL CULTURAL LINGUAGENS DIVERSAS E AUDIOVISUAL DE URANDI E TOMA DEMAIS PROVIDÊNCIAS” RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 002/2023. RESULTADO DA ANÁLISE DE DECLARAÇÃO DE ASSIDUIDADE PROFISSIONAL PROCESSO SELETIVO PARA EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE DIRETOR (A) E VICEDIRETOR (A) ESCOLAR EDITAL N.° 1/2023 RESULTADO DA ANÁLISE DO CURRICULUM COMPROVADO DO PROCESSO SELETIVO PARA EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE DIRETOR (A) E VICE-DIRETOR (A) ESCOLAR RESULTADO DA AVALIAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO DA ESCOLA EM SUA FORMA ESCRITA E ORAL PROCESSO SELETIVO PARA EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE DIRETOR (A) E VICEDIRETOR (A) ESCOLAR EDITAL N.° 1/2023 RESULTADO DA ENTREVISTA PSICÓLOGICA DO PROCESSO SELETIVO PARA EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE DIRETOR (A) E VICE-DIRETOR (A) ESCOLAR EDITAL N.º 1/2023.

DECRETO N.º 25 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 223.768,48 (DUZENTOS E VINTE E TRÊS MIL E SETECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS). PORTARIA N.° 9/2023, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 - EMENTA: “NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, VISANDO A REALOCAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS A DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO DE URANDI FACE EXTINÇÃO DE CARGOS”. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE REPACTUAÇÃO N.º 295/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE URANDI - BA. EMPRESA: DIOGENES FERNANDES BALEEIRO TOPOGRAFIAS PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 002/2023 – EMPRESA: ETIVALDO NEVES DE ARAÚJO