DECRETO N.º 28 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 6.303.245,00 (SEIS MILHÕES E TREZENTOS E TRÊS MIL E DUZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2024. RECURSO ADMINISTRATIVO AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4/2024. EXTRATO DE CANCELAMENTO EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – PARA APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DOS RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL RELATIVO AO 3º QUADRIMESTRE DE 2023.

AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2024PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PNEUS DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2024PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PNEUS DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE URANDI – BA.

DECRETO N.º 13/2024, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 - EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N.º 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 6/2024. PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2024PE DELIBERAÇÃO ACERCA DE IMPUGNAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2024PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2024 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 060/2024 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES IRRIGANTES DO PROJETO ESTREITO I CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 061/2024 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE URANDI – AFUR CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 062/2024 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO VALE DO RIO COVA MANDIOCA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 063/2024 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. CONTRATADA: ZENAIDE ROCHA PATEZ. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 064/2024 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. CONTRATADO: GENIVALDO FERREIRA SANTIAGO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 065/2024 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. CONTRATADO: MARIVALDO DOURADO DOS SANTOS

ORDEM DE SERVIÇOS À EMPRESA ESTILO CONSTRUTORA LTDA. ORDEM DE SERVIÇOS À EMPRESA PARALELA ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS LTDA. ORDEM DE SERVIÇOS À EMPRESA SETI CONSTRUCOES E SERVICE LTDA.

PORTARIA N.º 4/2024, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE CALENDÁRIO CULTURAL ANUAL DO MUNICÍPIO DE URANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PORTARIA N.º 5/2024, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE CALENDÁRIO ESPORTIVO ANUAL DO MUNICÍPIO DE URANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PORTARIA N.º 6/2024, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE AS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL QUE PASSARÃO A COMPOR A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECISÃO ACERCA DA IMPUGNAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2024PE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE REPACTUAÇÃO N.º 047/2024 – EMPRESA: WA COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA TRATORES LTDA. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE REPACTUAÇÃO N.º 047A/2024 – EMPRESA: COBARA AUTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE REPACTUAÇÃO N.º 047C/2024 - EMPRESA MOLAS AUTO PEÇAS BRASIL LTDA. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE REPACTUAÇÃO N.º 047D/2024 - EMPRESA TRIMAG TRATORES- PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE REPACTUAÇÃO N.º 047E/2024 – EMPRESA: B. R. TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE REPACTUAÇÃO N.º 047F/2024 – EMPRESA: MERCEVOLKS PATAGONIA PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS LTDA. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE REPACTUAÇÃO N.º 047G/2024 – EMPRESA: ACESSÓRIOS MEIRA LTDA. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE REPACTUAÇÃO N.º 047H/2024 – EMPRESA: LUBRICOL – COMÉRCIO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E AUTO PEÇAS LTDA. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE REPACTUAÇÃO Nº 047B/2024 – EMPRESA: PETRAC PEÇAS PARA TRATORES LTDA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 057/2024 – OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 334/2023 PARA A AQUISIÇÃO DE CALÇADOS TIPO TÊNIS PARA USO ESCOLAR, DESTINADOS AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 334/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 004/2023.

PORTARIA SEMEIA N.º 001/2024, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA AO EMPREENDIMENTO AREEIRA LH LTDA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS DESTINADOS AO CENTRO DE ZOONOSES E CENTRO DE EPIDEMIOLOGIA DESTE MUNICÍPIO. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 003/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS DESTINADOS AO CENTRO DE ZOONOSES E CENTRO DE EPIDEMIOLOGIA DESTE MUNICÍPIO. EMPRESA: E L MACHADO MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS DESTINADOS AO CENTRO DE ZOONOSES E CENTRO DE EPIDEMIOLOGIA DESTE MUNICÍPIO. EMPRESA: HEALTH CLEAN COMERCIAL LTDA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS DESTINADOS AO CENTRO DE ZOONOSES E CENTRO DE EPIDEMIOLOGIA DESTE MUNICÍPIO. LICENÇA SIMPLIFICADA – LS AO EMPREENDIMENTO AREEIRA LH LTDA., DE NOME FANTASIA AREEIRA LH, VÁLIDA POR 2 (DOIS) ANOS.

PORTARIA N.º 6/2024, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024. "ALTERA NOME EMPRESARIAL, CNAE, ENTE RESPONSÁVEL E NATUREZA JURÍDICA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI N.º 368/2024 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - “ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS 1º E 2º DA LEI N.º MU - 0266/2019, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 QUE CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO URANDIENSE DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS – AUPNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PORTARIA N.º 3/2024, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - “RETIFICAÇÃO DO RESULTADO EDITAL 01/2023 – EDITAL CULTURAL LINGUAGENS DIVERSAS E AUDIOVISUAL DE URANDI” AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2024PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2024PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA N.º 002/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE KIT DE INCLUSÃO ESPECIAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICIPAL DE URANDI – BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA N.º 002/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE KIT DE INCLUSÃO ESPECIAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICIPAL DE URANDI – BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO DE N.º 049/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 050/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. EMPRESA: ESTILO CONSTRUTORA LTDA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 051/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. EMPRESA: PARALELA ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS LTDA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 052/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. EMPRESA: SETI CONSTRUÇÕES E SERVICE LTDA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 054/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE KIT DE INCLUSÃO ESPECIAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICIPAL DE URANDI – BA. EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 002/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 092/2023.

DECRETO N.º 12, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024. “ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 12, 13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024, DATAS EM QUE NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.” PORTARIA N.° 05, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 “DISPÕE SOBRE REVERSÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR POR INVALIDEZ”. AVISO DE RETIFICAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 084/2022 - ATO DE INEXIGIBILIDADE N.º 034-A/2022. PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2024. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 251/2022. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 177/2023.

DECRETO N.º 11/2024, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 - EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MÉDICA VETERINÁRIA.” AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2024PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE URANDI-BA. AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2024PE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE LUBRIFICANTES E FILTROS DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2024PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE URANDI-BA. EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2024PE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE LUBRIFICANTES E FILTROS DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE URANDI - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 016/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PALESTRANTE ATRAVÉS DA METODOLOGIA DO DIALOGO MUSICADO, ABRANGENDO O TEMA: “ESCOLA QUE ESCOLHE, ENSINO QUE HUMANIZA!” PARA OS PROFISSIONAIS DA REDE DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 016/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PALESTRANTE ATRAVÉS DA METODOLOGIA DO DIALOGO MUSICADO, ABRANGENDO O TEMA: “ESCOLA QUE ESCOLHE, ENSINO QUE HUMANIZA!” PARA OS PROFISSIONAIS DA REDE DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 048/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PALESTRANTE ATRAVÉS DA METODOLOGIA DO DIALOGO MUSICADO, ABRANGENDO O TEMA: “ESCOLA QUE ESCOLHE, ENSINO QUE HUMANIZA!” PARA OS PROFISSIONAIS DA REDE DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE N.º 143/2023 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 146/2023.