EDITAL – REURB – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – NÚCLEO: LOTEAMENTO SOL POENTE – CIDADE DE URANDI – BA - LEI Nº 13.465/2017 - TITULARES DE DOMÍNIO OU CONFRONTANTES DOS IMÓVEIS ATINGIDOS, BEM COMO A TODOS OS TERCEIROS INTERESSADOS.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 064/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO ARTISTA DIO DO ACORDEON E BANDA DE RENOME REGIONAL, DESTINADO À APRESENTAÇÃO ÚNICA NOS FESTEJOS DO PADROEIRO SANTO ANTÔNIO, EXERCÍCIO 2025, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 064/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO ARTISTA DIO DO ACORDEON E BANDA DE RENOME REGIONAL, DESTINADO À APRESENTAÇÃO ÚNICA NOS FESTEJOS DO PADROEIRO SANTO ANTÔNIO, EXERCÍCIO 2025, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 149/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO ARTISTA DIO DO ACORDEON E BANDA DE RENOME REGIONAL, DESTINADO À APRESENTAÇÃO ÚNICA NOS FESTEJOS DO PADROEIRO SANTO ANTÔNIO, EXERCÍCIO 2025, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA.

RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 001/2025. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 065/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICA GERAL PARA ATENDIMENTOS DE PACIENTES NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 065/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICA GERAL PARA ATENDIMENTOS DE PACIENTES NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 150/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICA GERAL PARA ATENDIMENTOS DE PACIENTES NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. RESOLUÇÃO N.º 151/2025 - DISPÕE SOBRE O PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) ACERCA DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SUAS - EXERCÍCIO 2024. ATA N.º 129 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE URANDI, ESTADO DA BAHIA.

RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 004/2025. RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 005/2025. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 061/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PROFISSIONAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÕES PÚBLICAS DE SHOWS MUSICAIS DA ARTISTA JOYCE MAGALHÃES DURANTE OS EVENTOS CULTURAIS E COMEMORATIVOS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 061/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PROFISSIONAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÕES PÚBLICAS DE SHOWS MUSICAIS DA ARTISTA JOYCE MAGALHÃES DURANTE OS EVENTOS CULTURAIS E COMEMORATIVOS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE REPACTUAÇÃO N.º 142/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 146/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PROFISSIONAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÕES PÚBLICAS DE SHOWS MUSICAIS DA ARTISTA JOYCE MAGALHÃES DURANTE OS EVENTOS CULTURAIS E COMEMORATIVOS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA.

DECRETO N.º 71/2025, DE 19 DE MAIO DE 2025. - EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DO CREAS.” RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 001/2025.

DECRETO MUNICIPAL N.º 70/2025, DE 16 DE MAIO DE 2025. - EMENTA: DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO CONTRA POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE URANDI. RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 001/2025. RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 001/2025. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 048/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES CLÍNICOS DE IMAGENS, DESTINADOS AOS PACIENTES DESTE MUNICÍPIO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 058/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS CLÍNICO GERAL PARA ATENDIMENTO AMBULATORIAL NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – DR. ANTÔNIO SILVEIRA SANTOS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 048/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES CLÍNICOS DE IMAGENS, DESTINADOS AOS PACIENTES DESTE MUNICÍPIO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 058/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS CLÍNICO GERAL PARA ATENDIMENTO AMBULATORIAL NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – DR. ANTÔNIO SILVEIRA SANTOS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 128/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES CLÍNICOS DE IMAGENS, DESTINADOS AOS PACIENTES DESTE MUNICÍPIO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 143/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS CLÍNICO GERAL PARA ATENDIMENTO AMBULATORIAL NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – DR. ANTÔNIO SILVEIRA SANTOS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA.

RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - MAIO DE 2024 ATÉ ABRIL DE 2025. RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (JANEIRO A ABRIL) - 2º BIMESTRE DE 2025. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 054/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÕES PÚBLICAS DE SHOWS MUSICAIS DO ARTISTA DEYVISSON AMARAL E BANDA DURANTE OS EVENTOS CULTURAIS E COMEMORATIVOS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 054/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÕES PÚBLICAS DE SHOWS MUSICAIS DO ARTISTA DEYVISSON AMARAL E BANDA DURANTE OS EVENTOS CULTURAIS E COMEMORATIVOS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 141/2025 - OBEJTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA DOS OPERADORES DO SISTEMA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA, DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 136/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÕES PÚBLICAS DE SHOWS MUSICAIS DO ARTISTA DEYVISSON AMARAL E BANDA DURANTE OS EVENTOS CULTURAIS E COMEMORATIVOS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA.

AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2025PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2025PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 174/2023.

PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO REFERENTE AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2025PE. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 056/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGENS PARA OS PRESTADORES DE SERVIÇOS, ASSESSORES, EMPRESAS A SERVIÇOS DO MUNICÍPIO, MINISTRANTES DE CURSOS E PALESTRANTES PARA PARTICIPAR OU ATENDER EVENTOS OFICIAIS ENTRE OUTROS, NESTE MUNICÍPIO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CHEMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO N.º 005/2025. – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM HOTÉIS E/OU POUSADAS PARA OS PRESTADORES DE SERVIÇOS, ASSESSORES, EMPRESAS A SERVIÇOS DO MUNICÍPIO, MINISTRANTES DE CURSOS E PALESTRANTES PARA PARTICIPAR OU ATENDER EVENTOS OFICIAIS ENTRE OUTROS, DESTE MUNICÍPIO DE URANDI – BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 056/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGENS PARA OS PRESTADORES DE SERVIÇOS, ASSESSORES, EMPRESAS A SERVIÇOS DO MUNICÍPIO, MINISTRANTES DE CURSOS E PALESTRANTES PARA PARTICIPAR OU ATENDER EVENTOS OFICIAIS ENTRE OUTROS, NESTE MUNICÍPIO. CONTRATO DE ADESÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 140/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGENS PARA OS PRESTADORES DE SERVIÇOS, ASSESSORES, EMPRESAS A SERVIÇOS DO MUNICÍPIO, MINISTRANTES DE CURSOS E PALESTRANTES PARA PARTICIPAR OU ATENDER EVENTOS OFICIAIS ENTRE OUTROS, NESTE MUNICÍPIO.

RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 005/2025. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 052/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÕES PÚBLICAS DE SHOWS MUSICAIS DOS ARTISTAS JANIO & MARCOS DURANTE OS EVENTOS CULTURAIS E COMEMORATIVOS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 055/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE DERMATOLOGISTA PARA ATENDIMENTO AMBULATORIAL DE PACIENTES NO HOSPITAL MUNICIPAL, PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 055/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE DERMATOLOGISTA PARA ATENDIMENTO AMBULATORIAL DE PACIENTES NO HOSPITAL MUNICIPAL, PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 052/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÕES PÚBLICAS DE SHOWS MUSICAIS DOS ARTISTAS JANIO & MARCOS DURANTE OS EVENTOS CULTURAIS E COMEMORATIVOS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 055/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE DERMATOLOGISTA PARA ATENDIMENTO AMBULATORIAL DE PACIENTES NO HOSPITAL MUNICIPAL, PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 133/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÕES PÚBLICAS DE SHOWS MUSICAIS DOS ARTISTAS JANIO & MARCOS DURANTE OS EVENTOS CULTURAIS E COMEMORATIVOS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 139/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE DERMATOLOGISTA PARA ATENDIMENTO AMBULATORIAL DE PACIENTES NO HOSPITAL MUNICIPAL, PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 103/2025.