LEI N.º 398/2025, DE 10 DE JUNHO DE 2025 - PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE MUNICÍPIO DE URANDI. LEI N.º 400/2025, DE 10 DE JUNHO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A RECONFIGURAÇÃO ESPACIAL DO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI". LEI N.º 401/2025, DE 10 DE JUNHO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO DO CANTINHO NO MUNICÍPIO DE URANDI". LEI N.º 402/2025, DE 10 DE JUNHO DE 2025 - “DEFINE O NOVO PERÍMETRO DA ZONA URBANA DO DISTRITO DA SEDE NO MUNICÍPIO DE URANDI-BA”. LEI N.º 403/2025, DE 10 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MACROZONA NORTE DO MUNICÍPIO DE URANDI E DO SUB- DISTRITO DE ENTUPIÇÃO" LEI N.º 404/2025, DE 10 DE JUNHO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MACROZONA SUL DO MUNICÍPIO DE URANDI E DO SUB- DISTRITO DE SALINAS". LEI N.º 405/2025, DE 10 DE JUNHO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MACROZONA LESTE DO MUNICÍPIO DE URANDI” LEI N.º 406/2025, DE 10 DE JUNHO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MACROZONA DE PROTEÇÃO INTEGRAL E DO PATRIMÔNIO NATURAL DO MUNICÍPIO DE URANDI”. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE N.º 035/2024.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA N.º 007/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS TERAUPÊUTICOS, EDUCATIVOS E PEDAGÓGICOS DESTINADOS AO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PARA ATENDIMENTO DE ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECÍFICAS. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA N.º 007/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS TERAUPÊUTICOS, EDUCATIVOS E PEDAGÓGICOS DESTINADOS AO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PARA ATENDIMENTO DE ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECÍFICAS. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 169/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS TERAUPÊUTICOS, EDUCATIVOS E PEDAGÓGICOS DESTINADOS AO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PARA ATENDIMENTO DE ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECÍFICAS. TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 002/2025 FIRMADA COM A EMPRESA JMC DISTRIBUIDORA LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 05.854./0001-50. AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2025, A EMPRESA JOSÉ NEVES FERREIRA INSCRITA NO CNPJ N.º 01.589.296/0001-90. RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 004/2025. AVISO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 137/2025. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL DE N.º 138/2024. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 070/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGENS PARA OS PRESTADORES DE SERVIÇOS, ASSESSORES, EMPRESAS A SERVIÇOS DO MUNICÍPIO, MINISTRANTES DE CURSOS E PALESTRANTES PARA PARTICIPAR OU ATENDER EVENTOS OFICIAIS ENTRE OUTROS, NESTE MUNICÍPIO. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 070/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGENS PARA OS PRESTADORES DE SERVIÇOS, ASSESSORES, EMPRESAS A SERVIÇOS DO MUNICÍPIO, MINISTRANTES DE CURSOS E PALESTRANTES PARA PARTICIPAR OU ATENDER EVENTOS OFICIAIS ENTRE OUTROS, NESTE MUNICÍPIO. CONTRATO N.º 157/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGENS PARA OS PRESTADORES DE SERVIÇOS, ASSESSORES, EMPRESAS A SERVIÇOS DO MUNICÍPIO, MINISTRANTES DE CURSOS E PALESTRANTES PARA PARTICIPAR OU ATENDER EVENTOS OFICIAIS ENTRE OUTROS, NESTE MUNICÍPIO.

LEI N.º 397/2025, DE 06 DE MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE URANDI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2025PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE GERENCIAMENTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DOS VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI/BA, FORA DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO DE PAGAMENTO MAGNÉTICO OU MICRO PROCESSADO E DISPONIBILIZAÇÃO DE REDE CREDENCIADA DE POSTOS DE COMBUSTÍVEL. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2025PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE GERENCIAMENTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DOS VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI/BA, FORA DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO DE PAGAMENTO MAGNÉTICO OU MICRO PROCESSADO E DISPONIBILIZAÇÃO DE REDE CREDENCIADA DE POSTOS DE COMBUSTÍVEL. RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 001/2025. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 155/2025 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE PRODUÇÃO MUSICAL PARA APRESENTAÇÕES PÚBLICA DE SHOWS MUSICAIS DA BANDA GABXOTE, EM ATENDIMENTO AO CALENDÁRIO CULTURAL DE EVENTOS MUNICIPAL. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 158/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 159/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 160/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 161/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 162/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 163/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 164/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 165/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 166/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 167/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 168/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE N.º 137/2024. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 207/2023.

DECRETO N.º 78/2025, DE 06 DE JUNHO DE 2025. EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES.” DECRETO N.º 79/2025, DE 06 DE JUNHO DE 2025. EMENTA: CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N.º 3/2025, 06 DE JUNHO DE 2025. - EMENTA: INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICA PARA AS MULHERES RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 005/2025. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 069/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE PRODUÇÃO MUSICAL PARA APRESENTAÇÕES PÚBLICA DE SHOWS MUSICAIS DA BANDA GABXOTE, EM ATENDIMENTO AO CALENDÁRIO CULTURAL DE EVENTOS MUNICIPAL. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 069/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE PRODUÇÃO MUSICAL PARA APRESENTAÇÕES PÚBLICA DE SHOWS MUSICAIS DA BANDA GABXOTE, EM ATENDIMENTO AO CALENDÁRIO CULTURAL DE EVENTOS MUNICIPAL.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 062/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA RELATIVOS AO ACOMPANHAMENTO, FORMATAÇÃO E CONCLUSÃO DE PROCEDIMENTOS QUE VISAM AO INCREMENTO DE ARRECADAÇÃO A TÍTULO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL – ITR, GARANTINDO A RECUPERAÇÃO DE RECEITAS PARA O MUNICÍPIO DE URANDI/BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 062/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA RELATIVOS AO ACOMPANHAMENTO, FORMATAÇÃO E CONCLUSÃO DE PROCEDIMENTOS QUE VISAM AO INCREMENTO DE ARRECADAÇÃO A TÍTULO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL – ITR, GARANTINDO A RECUPERAÇÃO DE RECEITAS PARA O MUNICÍPIO DE URANDI/BA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 147/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA RELATIVOS AO ACOMPANHAMENTO, FORMATAÇÃO E CONCLUSÃO DE PROCEDIMENTOS QUE VISAM AO INCREMENTO DE ARRECADAÇÃO A TÍTULO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL – ITR, GARANTINDO A RECUPERAÇÃO DE RECEITAS PARA O MUNICÍPIO DE URANDI/BA. RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 004/2025. AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (ÓLEO DIESEL S10) DE FORMA PARCELADA PARA O ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE URANDI–BA. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (ÓLEO DIESEL S10) DE FORMA PARCELADA PARA O ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE URANDI–BA.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2025PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS A SEREM UTILIZADOS NO TRATAMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2025PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS A SEREM UTILIZADOS NO TRATAMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 010/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS A SEREM UTILIZADOS NO TRATAMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE VEÍCULOS REFERENTE AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 14/2025. NOTIFICAÇÃO A EMPRESA JMC DISTRIBUIDORA LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 05.854./0001-50. NOTIFICAÇÃO À EMPRESA LARPSI DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 10.597.502/0001-03.

DECRETO N.º 10 DE 02 DE MAIO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 4.240.000,00 (QUATRO MILHÕES E DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N.º 75/2025, DE 30 DE MAIO DE 2025. - EMENTA: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE AUXILIAR DE FINANÇAS.” DECRETO N.º 76/2025, DE 30 DE MAIO DE 2025. - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS PELO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO N.º 77/2025, DE 30 DE MAIO DE 2025. - EMENTA: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE MECANISMOS PARA CUMPRIR O ARTIGO 5° DA RESOLUÇÃO N° 1, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 QUE INSTITUI AS DIRETRIZES OPERACIONAIS NACIONAIS DE QUALIDADE E EQUIDADE PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL. DECRETO N.º 9 DE 02 DE MAIO DE 2025 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA ELETRÔNICA N.º 007/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS TERAUPÊUTICOS, EDUCATIVOS E PEDAGÓGICOS DESTINADOS AO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PARA ATENDIMENTO DE ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECÍFICAS. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE REPACTUAÇÃO N.º 142A/2025. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 105/2025. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 51/2025. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 56/2025. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 70/2025. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE N.º 138/2024. EDITAL N.º 03/2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA - CONVOCA A SUPLENTE DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR LUCIENE CARVALHO SANTOS GONÇALVES.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 063/2025 – OBEJTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGENS PARA OS PRESTADORES DE SERVIÇOS, ASSESSORES, EMPRESAS A SERVIÇOS DO MUNICÍPIO, MINISTRANTES DE CURSOS E PALESTRANTES PARA PARTICIPAR OU ATENDER EVENTOS OFICIAIS ENTRE OUTROS, NESTE MUNICÍPIO. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 063/2025 – OBEJTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGENS PARA OS PRESTADORES DE SERVIÇOS, ASSESSORES, EMPRESAS A SERVIÇOS DO MUNICÍPIO, MINISTRANTES DE CURSOS E PALESTRANTES PARA PARTICIPAR OU ATENDER EVENTOS OFICIAIS ENTRE OUTROS, NESTE MUNICÍPIO. CONTRATO DE ADESÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 148/2025 – OBEJTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGENS PARA OS PRESTADORES DE SERVIÇOS, ASSESSORES, EMPRESAS A SERVIÇOS DO MUNICÍPIO, MINISTRANTES DE CURSOS E PALESTRANTES PARA PARTICIPAR OU ATENDER EVENTOS OFICIAIS ENTRE OUTROS, NESTE MUNICÍPIO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE REPACTUAÇÃO N.º 145/2025. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE N.º 136-A/2024. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE N.º 143/2024. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 036/2025. EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - TORNA PÚBLICO QUE, REALIZARÁ AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE URANDI, NO DIA 29 DE MAIO DE 2025, ÀS 16H. EDITAL N.º 02/2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA - CONVOCA A SUPLENTE DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR GLAUCIA APARECIDA DO CARMO SILVA.

EDITAL N.º 01/2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA - CONVOCA A SUPLENTE DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR PATRÍCIA APARECIDA B. DE SOUZA PEREIRA.

DECRETO N.º 72/2025, DE 27 DE MAIO DE 2025. EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA DE GOVERNO DIGITAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE URANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N.º 73/2025, DE 27 DE MAIO DE 2025. EMENTA: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ENFERMEIRO. ” DECRETO N.º 74, DE 27 DE MAIO DE 2025 - Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por Estiagem 1.4.1.1.0, conforme Portaria N.º 260/2022 – MDR. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 204/2023.