PORTARIA SEMEIA N.º 013/2024, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 - “CONCEDE A RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA AO EMPREENDIMENTO SUBLIME DOUTO TÊXTIL LTDA - SUDOTEX” PORTARIA SEMEIA N.º 014/2024, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 - “CONCEDE A RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA AO EMPREENDIMENTO SUBLIME DOUTO TÊXTIL LTDA - SUDOTEX”. PORTARIA SEMEIA N.º 015/2024, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 - “CONCEDE A RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA AO EMPREENDIMENTO SUDOESTE TÊXTIL DA BAHIA LTDA - SUDOTEX”. RESULTADO DA DÉCIMA SEGUNDA PARCIAL DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 001/2024. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 078/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA A LOCAÇÃO DE CAMINHÕES PIPA DESTINADO A COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE AGUA POTÁVEL NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE URANDI-BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 080/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS A SEREM PRESTADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO À PROCURADORIA GERAL, EM APOIO ÀS DEMANDAS EM QUE O MUNICÍPIO FIGURA COMO PARTE, E A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 081/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS CLÍNICA GERAL NO HOSPITAL MUNICIPAL, PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 080/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS A SEREM PRESTADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO À PROCURADORIA GERAL, EM APOIO ÀS DEMANDAS EM QUE O MUNICÍPIO FIGURA COMO PARTE, E A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 078/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA A LOCAÇÃO DE CAMINHÕES PIPA DESTINADO A COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE AGUA POTÁVEL NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE URANDI-BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 080/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS A SEREM PRESTADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO À PROCURADORIA GERAL, EM APOIO ÀS DEMANDAS EM QUE O MUNICÍPIO FIGURA COMO PARTE, E A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 081/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS CLÍNICA GERAL NO HOSPITAL MUNICIPAL, PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 183/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS A SEREM PRESTADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO À PROCURADORIA GERAL, EM APOIO ÀS DEMANDAS EM QUE O MUNICÍPIO FIGURA COMO PARTE, E A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 181/2024– OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA A LOCAÇÃO DE CAMINHÕES PIPA DESTINADO A COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE AGUA POTÁVEL NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE URANDI-BA. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 130/2023. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 130/2023. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 234/2021. RENOVAÇÃO DA LICENÇA SIMPLIFICADA – RLS AO EMPREENDIMENTO SUBLIME DOUTO TÊXTIL LTDA (FILIAL), DE NOME FANTASIA SUDOTEX, VÁLIDA POR 2 (DOIS) ANOS. RENOVAÇÃO DA LICENÇA SIMPLIFICADA – RLS AO EMPREENDIMENTO SUBLIME DOUTO TÊXTIL LTDA (MATRIZ), DE NOME FANTASIA SUDOTEX, VÁLIDA POR 2 (DOIS) ANOS. RENOVAÇÃO DA LICENÇA SIMPLIFICADA – RLS AO EMPREENDIMENTO SUDOESTE TÊXTIL DA BAHIA LTDA (FILIAL), DE NOME FANTASIA SUDOTEX, VÁLIDA POR 2 (DOIS) ANOS RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 003/2024.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - SETEMBRO DE 2023 ATÉ AGOSTO DE 2024. RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - (JANEIRO A AGOSTO DE 2024) - 4º BIMESTRE DE 2024. DECRETO N.º 20 DE 01 DE SETEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 175.000,00 (CENTO E SETENTA E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N.º 11 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024. DIVULGA RESULTADO PRELIMINAR DO “EDITAL LPG AUDIOVISUAL DE URANDI- BA”, FINANCIADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 195 DE 8 DE JULHO DE 2022.

PORTARIA N.º 10 DE 9 DE SETEMBRO DE 2024. “PROMOVE HOMOLOGAÇÃO DOS INSCRITOS NO “EDITAL LPG AUDIOVISUAL DE URANDI-BA”, FINANCIADO PELA LEI COMPLEMENTAR N.º 195 DE 8 DE JULHO DE 2022.” TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 079/2024 – OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA PRAÇA JOÃO GUIMARÃES, S/N, CENTRO, NA CIDADE DE URANDI-BA, PERTENCENTE AO CLUBE DE MÃES DE URANDI, PARA FUNCIONAMENTO DE CURSO PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE CORTE E COSTURA OFERTADOS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AS MÃES VULNERÁVEIS, INSERIDAS DENTRO DO CADASTRO ÚNICO NESTE MUNICÍPIO. TERMO DE RATICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 079/2024 – OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA PRAÇA JOÃO GUIMARÃES, S/N, CENTRO, NA CIDADE DE URANDI-BA, PERTENCENTE AO CLUBE DE MÃES DE URANDI, PARA FUNCIONAMENTO DE CURSO PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE CORTE E COSTURA OFERTADOS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AS MÃES VULNERÁVEIS, INSERIDAS DENTRO DO CADASTRO ÚNICO NESTE MUNICÍPIO. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 182/2024 – OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA PRAÇA JOÃO GUIMARÃES, S/N, CENTRO, NA CIDADE DE URANDI-BA, PERTENCENTE AO CLUBE DE MÃES DE URANDI, PARA FUNCIONAMENTO DE CURSO PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE CORTE E COSTURA OFERTADOS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AS MÃES VULNERÁVEIS, INSERIDAS DENTRO DO CADASTRO ÚNICO NESTE MUNICÍPIO.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 076/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PROFISSIONAL DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE FISIOTERAPIA PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL, PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 075/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FONOAUDIOLOGIA PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 075/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FONOAUDIOLOGIA PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 076/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PROFISSIONAL DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE FISIOTERAPIA PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL, PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 177/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FONOAUDIOLOGIA PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 179/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PROFISSIONAL DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE FISIOTERAPIA PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL, PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 267/2023. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 268/2023. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 272/2023.

ERRATA - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N.º 9 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 ERRATA - RETIFICAÇÃO DO EDITAL N.º 01/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 092/2021. QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 093/2021.

DECRETO N.º 17 DE 01 DE AGOSTO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 4.633.000,00 (QUATRO MILHÕES E SEISCENTOS E TRINTA E TRÊS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N.º 42/2024, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024 - EMENTA: “DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 043/2024PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (ETANOL, GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM E ÓLEO DIESEL S10) DE FORMA PARCELADA PARA O ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E MOTORES ESTACIONÁRIOS DE POÇOS TUBULARES DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 043/2024PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (ETANOL, GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM E ÓLEO DIESEL S10) DE FORMA PARCELADA PARA O ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E MOTORES ESTACIONÁRIOS DE POÇOS TUBULARES DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 035/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (ETANOL, GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM E ÓLEO DIESEL S10) DE FORMA PARCELADA PARA O ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E MOTORES ESTACIONÁRIOS DE POÇOS TUBULARES DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. EMPRESA: AUTO POSTO URANDI LTDA.

PORTARIA N.º 8 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 - “NOMEIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO EDITAL 01/2024 “ EDITAL LPG AUDIOVISUAL DE URANDI – BAHIA” E TOMA DEMAIS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N.º 9 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 - “NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO EDITAL 01/2014 “EDITAL LPG AUDIOVISUAL DE URANDI E TOMA DEMAIS PROVIDÊNCIAS”. RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 003/2023. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 042/2024PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), DESTINADOS ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 042/2024PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), DESTINADOS ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 034/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), DESTINADOS ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS. EMPRESA: URANDI COMERCIAL DE GÁS LTDA.

PORTARIA N.° 9, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. - “NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, VISANDO A REALOCAÇÃO DE SERVIDOR EFEITO A DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO DE URANDI FACE A EXTINÇÃO DE CARGOS”.

DECRETO N.º 17 DE 01 DE AGOSTO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 4.450.500,00 (QUATRO MILHÕES E QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 003/2023. ATA DA ESCUTA CULTURAL DA LEI ALDIR BLANC 2 DE URANDI/BA.

EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 046/2024PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS UTILIZADOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA.