LEI ORDINÁRIA Nº MU-0260/2019, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE PINDAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISTRATO - CONTRATO Nº 111/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2019 - PÉRICLES MOREIRA FEREIRA.

TERMO DE APOSTILAMENTO - APOSTILAMENTO AO CONTRATO 093/2019 - JUDILENE DIAS SANTANA - 062.473.295-98 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2019 - TRANSPORTE ESCOLAR, PROCESSO n. 045/2019. TERMO DE APOSTILAMENTO - APOSTILAMENTO AO CONTRATO 107/2019 - BR SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI - CREDENCIAMENTO Nº 002/2019 - TRANSPORTE ESCOLAR, PROCESSO n. 045/2019. TERMO DE APOSTILAMENTO - APOSTILAMENTO AO CONTRATO 118/2019 - APARECIDO SOARES DE CARVALHO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2019 - TRANSPORTE ESCOLAR, PROCESSO n. 045/2019. TERMO DE APOSTILAMENTO - APOSTILAMENTO AO CONTRATO 119/2019 - PÉRICLES MOREIRA FERREIRA - CREDENCIAMENTO Nº 002/2019 - TRANSPORTE ESCOLAR, PROCESSO n. 045/2019. DISTRATO DE CONTRATO DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 - PEDRO AMARANTE JÚNIOR. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial nº 028/2019. RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019. PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 136/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 028/2019 - CONTRATADA: VITÓRIA ENXOVAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO TEXTIL LTDA -ME. AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial SRP nº 017/2019 - GÊNERO ALIMENTÍCIOS E OUTROS ITENS DE SUPERMERCADO - CIS ALTO SERTÃO.

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO * DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO * DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA * DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES * DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DE DESPESAS DE CAPITAL * DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL * DEMONSTRATIVO DOS RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL * DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO * DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE * DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME DE PREVIDÊNCIA * DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS * DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE * DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS * DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA COM PESSOAL * DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA * DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES * DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO * DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR * DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 060/2019 - Tomada de Preços n.º 003/2019 - Processo Administrativo nº 028/2019 - Contratada: PRIMAZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIREL.

DECRETO Nº 062/19 de Setembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.

PORTARIA Nº MU-068/2019 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2019 - NOMEIA AUZILENE FRANCINETE CARVALHO MATOS PARA CARGO DE ENFERMEIRA DO MUNICÍPIO DE URANDI, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 061/19 de Setembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019. CONVITE PARA COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA.

DECRETO Nº 048/19 de Agosto de 2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019 - REPUBLICAÇÃO. DECRETO Nº.MU 022/2019 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei MU-0181 de 22 de junho de 2015 do município de Urandi-Bahia, e dá outras providências.

DECRETO Nº 059/19 de Setembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019. DECRETO Nº 060/19 de Setembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.

EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº133/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2019 - DISPENSA Nº 023/2019 - CONTRATADA-REFORMAR CONSTRUÇÕES LTDA. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 134/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2019 - DISPENSA Nº 024/2019 - CONTRATADA:CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO - CDS-ALTO SERTÃO. DECRETO Nº. MU-021/2019, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019 - APROVA O PLANO SETORIAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO VISANDO A GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE URANDI, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERMO DE RETIFICAÇÃO - ATA Nº 06 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 023/2019-SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 040/2019