PARECER JURÍDICO REFERENTE AO CREDENCIAMENTO 002/2020 HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2020 - CONTRATADA - PRONAI COMÉRCIO DE LIVROS LTDA APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 077/2019 - ADIVAN ANTUNES DANTAS - ME - PREGÃO PRESENCIAL nº 024/2019 - PROCESSO n. 041/2019

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2020 - OBJETO - AQUISIÇÃO DE KIT EDUCATIVO AÇÃO EM SAÚDE CONTENDO FANTOCHES, MÁSCARAS FACIAIS E FANTASIAS EDUCATIVAS - PEDAGÓGICAS CONFECCIONADAS EM MATERIAL DE ALTA QUALIDADE, QUE REPRESENTAM AS NOÇÕES BÁSICAS DA SAÚDE E HIGIENE DESTINADOS AOS PSF’S, ATENÇÃO BÁSICA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE CONVITE PARA COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA

TERMO DE RETIFICAÇÃO REFERENTE AO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 032/2020 - CREDENCIAMENTO N.º 001/2020 - PROCESSO Nº. 094/2019 - CONTRATADA - SILVIO SANTOS TOLENTINO-ME

APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 061/2019 - NELSON DE SOUZA CRUZ - EPP - PREGÃO PRESENCIAL nº 009/2019 - PROCESSO nº. 021/2019 APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 063/2019 - DEJAN GRÁFICA E EDITORA LTDA - EPP - PREGÃO PRESENCIAL nº 009/2019 - PROCESSO nº. 021/2019 APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 069/2019 - CID GONÇALVES DE FIGUEIREDO - ME - PREGÃO PRESENCIAL nº 018/2019 - PROCESSO n. 033/2019 APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 070/2019 - IRAN RIBEIRO SILVA INFORMÁTICA - ME - PREGÃO PRESENCIAL nº 018/2019 - PROCESSO n. 033/2019 APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 071/2019 - JANDIRA ALVES ALMEIDA PEREIRA - ME - PREGÃO PRESENCIAL nº 018/2019 - PROCESSO nº. 033/2019 APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 072/2019 - EDNEUSA PEREIRA DE SOUZA DURAES - EPP -PREGÃO PRESENCIAL nº 018/2019 - PROCESSO nº. 033/2019 APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 073/2019 - J I INFORMÁTICA LTDA - ME - PREGÃO PRESENCIAL nº 018/2019 - PROCESSO n. 033/2019

HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO nº 001/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 094/2019 - CONTRATADA - ORMEZINDA ANTUNES DOS SANTOS LIMA - ME RESULTADO DO CREDENCIAMENTO nº 001/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 094/2019 - CONTRATADA - ORMEZINDA ANTUNES DOS SANTOS LIMA - ME CONTRATO DO CONTRATO Nº. 040/2020 - CREDENCIAMENTO nº 001/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 094/2019 - CONTRATADA - ORMEZINDA ANTUNES DOS SANTOS LIMA - ME

HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2019 - CONTRATADAS - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO RIO COVA DE MANDIOCA - ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE URANDI-AFUR RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2019 - CONTRATADAS - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO RIO COVA DE MANDIOCA - ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE URANDI-AFUR EXTRATO DE CONTRATO Nº. 038/2020 - CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2020 - PROCESSO N.º 086/2019 - CONTRATADA - ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE URANDI-AFUR EXTRATO DO CONTRATO Nº. 039/2020 - CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2020 - PROCESSO N.º 086/2019 - CONTRATADA - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO RIO COVA DE MANDIOCA

TERMO DE RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2019 - CONTRATADA - LABORATORIO DE ANALISE CLINICA E CITOLOGICA FERNANDES SOCIEDADES SIMPLES LTDA - ME

DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA COM PESSOAL DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DEMONSTRATIVOS DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DECRETO FINANCEIRO Nº MU-001/2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020. Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº MU-002/2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020 - APROVA A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS ÓRGÃOS, ENTIDADES E FUNDOS DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2020 - DISPENSA Nº 011/2020 - CONTRATADA - DULINA DALVA PEREIRA DE OLIVEIRA

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2020 - OBJETO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA À REALIZAÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA 2020 COM O TEMA: BNCC E EDUCAÇÃO HUMANIZADA, FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COMO TRABALHAR BNCC NAS DIVERSAS ÁREAS DE ENSINO E EDUCAÇÃO ÉTNICO - RACIAL E OUTROS TEMAS PROPOSTOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS DIAS 03 E 04 DE FEVEREIRO DE 2020

AVISO TOMADA DE PREÇO 001/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 003/2020 - OBJETO - CONTRATAÇÃO, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL, DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À COBERTURA METÁLICA DAS QUADRAS DAS ESCOLAS D. PEDRO II (ZONA URBANA) E JOSÉ NASCIMENTO (ZONA RURAL) E PÁTIOS DAS ESCOLAS LÁPIS DE COR (ZONA URBANA) E TRAZÍBULO MACIEL (ZONA RURAL) DO MUNICÍPIO DE URANDI - BA, COM O FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA E MATERIAIS NECESSÁRIOS À COMPLETA E PERFEITA IMPLANTAÇÃO DE TODOS OS ELEMENTOS DEFINIDOS PARECER JURÍDICO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 098/2019 - OBJETO - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE PROCEDIMENTOS LABORATORIAIS, CLÍNICOS E BIOLÓGICOS, PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE URAND - BA HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 098/2019 - CONTRATADA - LABORATORIO DE ANALISE CLINICA E CITOLOGICA FERNANDES SOCIEDADES SIMPLES LTDA - ME RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 098/2019 - CONTRATADA - LABORATORIO DE ANALISE CLINICA E CITOLOGICA FERNANDES SOCIEDADES SIMPLES LTDA - ME EXTRATO DO CONTRATO Nº. 031/2020 - CREDENCIAMENTO N.º 002/2020 - PROCESSO Nº. 098/2019 - CONTRATADA - LABORATORIO DE ANALISE CLINICA E CITOLOGICA FERNANDES SOCIEDADES SIMPLES LTDA - ME