DECRETO Nº MU- 005/2020, DE MARÇO DE 2020 - FIXA LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL NAS ESCOLAS DOS POVOADOS E SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA MU Nº 03 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020 - CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE URANDI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL SRP 043/2019 - PROCESSO nº 084/2019 - CONTRATADA - HÉLIO FERNANDES SILVA - ME

PORTARIA Nº. MU-004/2020, DE 02 DE MARÇO DE 2020 - NOMEIA O SERVIDOR FREDERICO MORAIS ALMEIDA PARA O CARGO DE DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE URANDI, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2020 - CONTRATADA - NEW ADAPT TECNOLOGIA ASSISTIVA LTDA - ME EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2020 - DISPENSA Nº 014/2020 - CONTRATADA - EDSON CERQUEIRA MAGALHÃES PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 082/2019 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2019 - TRANSPORTE ESCOLAR - PROCESSO Nº. 045/2019 - CONTRATADA - BR SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 030/2020 - CREDENCIAMENTO Nº. 002/2019 - TRANSPORTE ESCOLAR -PROCESSO Nº. 045/2019 - CONTRATADA - JUDILENE DIAS SANTANA DE URANDI-ME PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 086/2019 - CREDENCIAMENTO Nº. 002/2019 - TRANSPORTE ESCOLAR - PROCESSO Nº. 045/2019 - CONTRATADA - BR SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 100/2019 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2019 - TRANSPORTE ESCOLAR- PROCESSO Nº. 045/2019 - CONTRATADA - KÁTIA LUIZA RIBEIRO SILVA-078.828.015-50 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 101/2019 - CREDENCIAMENTO Nº. 002/2019 - TRANSPORTE ESCOLAR - PROCESSO Nº. 045/2019 - CONTRATADA - JUSSELI SILVA CAMARGO-986.212.035-53 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 102/2019 - CREDENCIAMENTO Nº. 002/2019 - TRANSPORTE ESCOLAR - PROCESSO Nº. 045/2019 CONTRATADA - LEANDRO SANTOS GOMES-033.367.805-27 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 106/2019 - CREDENCIAMENTO Nº. 002/2019 - TRANSPORTE ESCOLAR - PROCESSO Nº. 045/2019 - CONTRATADA - LEANDRO MARTINS DE SOUZA PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 127/2019 - CREDENCIAMENTO Nº. 002/2019 - TRANSPORTE ESCOLAR - PROCESSO Nº. 045/2019 - CONTRATADA - MÁRCIO JOSÉ DOS SANTOS SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 093/2019 - CREDENCIAMENTO Nº. 002/2019 - TRANSPORTE ESCOLAR - PROCESSO Nº. 045/2019 - CONTRATADA - JUDILENE DIAS SANTANA-062.473.295-98 SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 119/2019 - CREDENCIAMENTO Nº. 002/2019 - TRANSPORTE ESCOLAR - PROCESSO Nº. 045/2019 - CONTRATADA - PÉRICLES MOREIRA FERREIRA

HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 008/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 - CONTRATADA - GENTE SEGURADORA S.A RESULTADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 008/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 - CONTRATADA - GENTE SEGURADORA S.A AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2020 - OBJETO - AQUISIÇÃO DE CADEIRA ADAPTÁVEL E PARAPODIUM PARA ATENDIMENTO DE ALUNO DEFICIENTE NA REDE REGULAR MUNICIPAL DE ENSINO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2020 - OBJETO - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS NO ATENDIMENTO AS DEMANDAS REFERENTES AOS CAIXAS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE URANDI - BA, CONFORME DESCRIÇÃO ABAIXO: APRESENTAÇÃO DA ECF (ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL DOS CAIXAS ESCOLARES); APRESENTAÇÃO DE RAIS (RELAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS); APRESENTAÇÃO DE DCTF (DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS DE TRIBUTOS FEDERAIS); ATUALIZAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS CNPJ - CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA; ENVIO DE EVENTOS PERIÓDICOS E- SOCIAL; EXTRATO DO CONTRATO Nº. 043/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 008/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 - CONTRATADA - GENTE SEGURADORA S.A EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 014/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2019 - CONTRATADA - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS EM SAÚDE E EQUIVALENTES

LEI Nº MU-0267/2020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E PROMOVER REMANEJAMENTOS, TRANSPOSIÇÕES E TRANSFERÊNCIAS DE SALDO ENTRE CATEGORIAS DE PROGRAMAÇÃO, FONTES DE RECURSOS E ÓRGÃOS PREVISTO NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. MU-264/2019 - LOA 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº MU-0268/2020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 003/20 DE JANEIRO DE 2020 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020 - PROCESSO 009/2020 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA O DESLOCAMENTO DE PESSOAS, MATERIAIS, CARGAS E DOCUMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020 - PROCESSO 009/2020 - OBJETO - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA O DESLOCAMENTO DE PESSOAS, MATERIAIS, CARGAS E DOCUMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE

DECRETO Nº. MU-004/2020 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020 - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E O GRUPO DE TRABALHO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URANDI, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2020 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 037/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2019 - CONTRATADA - CARVALHO & ALVES LTDA-ME EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2020 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 037/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2019 - CONTRATADA - SANTOS REIS DISTRIBUIDORA EIRELI - ME

HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2020 - PROCESSO N.º 003/2020 - CONTRATADA - M V S ENGENHARIA LTDA - ME RESULTADO DA TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2020 - CONTRATADA - M V S ENGENHARIA LTDA - ME EXTRATO DO CONTRATO Nº. 041/2020 - TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2020 - PROCESSO N.º 003/2020 - CONTRATADA - M V S ENGENHARIA LTDA - ME

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 - PROCESSO 008/2020 - OBJETO - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS TOTAL DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO ASSISTÊNCIA 24 HORAS E SERVIÇO DE GUINCHO, COBERTURA COMPREENSIVA (COLISÃO, INCÊNDIO E ROUBO), COBERTURA A TERCEIROS - DANOS MATERIAIS E DANOS PESSOAIS, ACIDENTES PESSOAIS POR PASSAGEIROS, FRANQUIA REDUZIDA OBRIGATÓRIA E FRANQUIA PARA VIDROS

REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO A FIM DE ELABORAR PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS - PPRA, LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO - E DO LAUDO TÉCNICO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE - PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL - PCMSO, BEM COMO REALIZAR EXAMES MÉDICOS PERIÓDICOS DO PCMSO E PLANO LABORAL DE SEGURANÇA E TREINAMENTOS PERIÓDICOS