DECRETO Nº. MU-018/2020, DE 16 DE ABRIL DE 2020 -PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ART. 7º DO DECRETO Nº. MU-014/2020, DE 07 DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. TERMO DE COMPROMISSO - EQUATORIAL

DECRETO Nº. MU-017/2020, DE 14 DE ABRIL DE 2020 - DESIGNA MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 014/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020 - CONTRATADAS - JOSÉ NEVES FERREIRA-ME - CARVALHO & ALVES LTDA - SANTOS REIS DISTRIBUIDORA EIRELI - ME RESULTADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 014/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020 - CONTRATADAS - JOSÉ NEVES FERREIRA-ME - CARVALHO & ALVES LTDA - SANTOS REIS DISTRIBUIDORA EIRELI - ME EXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 014/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020 - CONTRATADA - SANTOS REIS DISTRIBUIDORA EIRELI - ME EXTRATO DO CONTRATO Nº 046/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 014/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0042020 - CONTRATADA - JOSÉ NEVES FERREIRA-ME EXTRATO DO CONTRATO Nº 047/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 014/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0042020 - CONTRATADA - CARVALHO & ALVES LTDA

DECRETO Nº. MU-015/2020, DE 07 DE ABRIL DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES, DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE URANDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº. MU-016/2020, DE 08 DE ABRIL DE 2020 - DESIGNA MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020 - PROCESSO 015/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS COM COBERTURA DE EVENTOS E VEICULAÇÃO DE IMAGENS EM SITE/TV WEB, SERVIÇOS DE VEICULAÇÃO DE INFORMAÇÕES EM EMISSORA DE RÁDIO LOCAL, CARRO DE SOM E JORNAL DE CIRCULAÇÃO REGIONAL, SERVIÇOS DE FILMAGEM, EDIÇÃO E FOTOGRAFIA, SERVIÇOS DE LOCUÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS, ALUGUEL DE SONORIZAÇÃO E BANDAS DE PEQUENO PORTE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO.

DECRETO Nº. MU-014/2020, DE 07 DE ABRIL DE 2020 - REALIZA ATUALIZAÇÃO E ALTERAÇÕES NO DECRETO MUNICIPAL Nº 008 DE 31 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), PARA DEFINIR DIRETRIZES PÚBLICAS E ATIVIDADES ESSENCIAIS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N°. UM-012/2020 DE 06 DE ABRIL DE 2020 - DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PROVOCADA PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, NO MUNICIPIO DE URANDI-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N°. UM-013/2020 DE 06 DE ABRIL DE 2020 - PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ART. 3° DO DECRETO N°. UM-008/2020, DE 31 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 009/2020. RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020 - CONTRATADA - CARDOSO EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP. EXTRATO DO CONTRATO Nº. 044/2020 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2020 - PROCESSO N.º 009/2020 - CONTRATADA - CARDOSO EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2019 - PREGÃO N.º 005/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2019 - CONTRATADA - CARDOSO EMPREENDIMENTOS EIRELI.

DECRETO Nº. MU-010/2020, DE 31 DE MARÇO DE 2020 - AUTORIZA A ANTECIPAÇÃO DAS FÉRIAS E OU LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº. MU-011/2020, DE 02 DE ABRIL DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES, DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE URANDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº. MU-009/2020, DE 31 DE MARÇO DE 2020 - INSTITUI O COMITÊ DE OPERAÇÕES EMERGÊNCIAIS EM SAÚDE PÚBLICA - CORONAVÍRUS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº MU-007/2020 - LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA.