DECRETO Nº 013/2020, DE 03 DE JUNHO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020 ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2020 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 24/2020 - OBJETO - REGISTRAR PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES AO MUNICIPIO DE URANDI - BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº. 010/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 023/2020 - CONTRATADAS - CLAUDIO GONÇALVES DE SOUZA - EPP - COBARA AUTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - EPP - TRIMAG TRATORES COMÉRCIO DE MÁQUINAS AGRICOLAS LTDA - CONCEITUS COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA - EPP - LUBRICOL COMÉRCIO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E AUTO PEÇAS LTDA - EPP - MECAPAULO COMÉRCIO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS EIRELI - ME RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº. 010/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 023/2020 - CONTRATADAS - CLAUDIO GONÇALVES DE SOUZA - EPP - COBARA AUTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - EPP - TRIMAG TRATORES COMÉRCIO DE MÁQUINAS AGRICOLAS LTDA - CONCEITUS COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA - EPP - LUBRICOL COMÉRCIO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E AUTO PEÇAS LTDA - EPP - MECAPAULO COMÉRCIO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS EIRELI - ME EXTRATO DE ATA DE PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 022/2020 - CONTRATADAS - CLAUDIO GONÇALVES DE SOUZA - EPP - JUDILENE DIAS SANTANA DE URANDI-ME - TRIMAG TRATORES COMÉRCIO DE MÁQUINAS AGRICOLAS LTDA - PETRAC PEÇAS PARA TRATORES LTDA-EPP - MEIRA DIESEL LTDA - EPP EXTRATO DE ATA DE PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 021/2020 - CONTRATADAS - CLAUDIO GONÇALVES DE SOUZA - EPP - JUDILENE DIAS SANTANA DE URANDI-ME - TRIMAG TRATORES COMÉRCIO DE MÁQUINAS AGRICOLAS LTDA - MOLAS AUTO PEÇAS BRASIL LTDA - PETRAC PEÇAS PARA TRATORES LTDA-EPP - BR TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA EXTRATO DE ATA DO PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº. 010/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 023/2020 - CONTRATADAS - CLAUDIO GONÇALVES DE SOUZA - EPP - COBARA AUTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - EPP - TRIMAG TRATORES COMÉRCIO DE MÁQUINAS AGRICOLAS LTDA - CONCEITUS COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA - EPP - LUBRICOL COMÉRCIO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E AUTO PEÇAS LTDA - EPP - MECAPAULO COMÉRCIO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS EIRELI - ME

DECRETO Nº. MU-026/2020, DE 01 DE JUNHO DE 2020 - PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO Nº. MU-023/2020, DE 14 DE MAIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 25/2020 - OBJETO - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS AOS PSF’S DO MUNICÍPIO DE URANDI - BA

AVISO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2020 - OBJETO - CONTRATAÇÃO, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL, DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À REFORMA E COBERTURA METÁLICA DAS QUADRAS ESCOLARES POLIESPORTIVAS DO POVOADO DE SALINAS E POVOADO DE POÇÕES DO MUNICÍPIO DE URANDI - BA, COM O FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA E MATERIAIS NECESSÁRIOS À COMPLETA E PERFEITA IMPLANTAÇÃO DE TODOS OS ELEMENTOS DEFINIDOS

PORTARIA Nº. MU-019/2020, DE 28 DE MAIO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº. 009/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 022/2020 - CONTRATADAS - TRIMAG TRATORES COMÉRCIO DE MÁQUINAS AGRICOLAS LTDA - JUDILENE DIAS SANTANA DE URANDI-ME - CLAUDIO GONÇALVES DE SOUZA - EPP - MEIRA DIESEL LTDA - EPP - PETRAC PEÇAS PARA TRATORES LTDA-EPP RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº. 009/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 022/2020 - CONTRATADAS - TRIMAG TRATORES COMÉRCIO DE MÁQUINAS AGRICOLAS LTDA - JUDILENE DIAS SANTANA DE URANDI-ME - CLAUDIO GONÇALVES DE SOUZA - EPP - MEIRA DIESEL LTDA - EPP - PETRAC PEÇAS PARA TRATORES LTDA-EPP EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 053/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2020 - DISPENSA Nº 017/2020

AVISO DE LICITAÇÃO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020 - PROCESSO 026/2020 - OBJETO - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS GRÁFICOS, DE FORMA PARCELADA, DESTINADOS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI - BA, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE EXTRATO DE ATA DE PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 007/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 020/2020 - CONTRATADA - STRATURA ASFALTO S.A AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2020 - OBJETO - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA CONFECÇÃO E READEQUAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE INSTALAÇÃO DE TUBULAÇÕES E CENTRAIS DE GASES MEDICINAIS, COM APRESENTAÇÃO DE MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETO COM DESENHOS E PEÇAS GRÁFICAS ORGANIZADAS E DETALHADAS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DE TODO MATERIAL E EQUIPAMENTOS, PLANILHA QUANTITATIVA DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA COMPOSTA POR TRÊS ORÇAMENTOS E ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS E CONFERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO FINAL (TESTES E LAUDOS) NA ENTREGA DOS SERVIÇOS DE GASES MEDICINAIS EXECUTADOS, ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART DO HOSPITAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA

DECRETO N.º MU-0025/2020, DE 26 DE MAIO DE 2020 - ESTABELECE RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO NOTURNA, NO MUNICÍPIO DE URANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2020 - TRATA SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º QUADRIMESTRE DE 2020, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

RGF DO I QUADRIMESTRE DE 2020 RREO DO II BIMESTRE DE 2020 LEI ORDINÁRIA Nº MU-0270/2020 DE 23 DE MAIO DE 2020 - ANTECIPA, EXCEPCIONALMENTE, O FERIADO DO DIA 13 DE JUNHO DE 2020 PARA O DIA 27 DE MAIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO Nº. MU-0024/2020 DE 23 DE MAIO DE 2020 - ESTABELECE MEDIDAS COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AUDIÊNCIA PÚBLICA II QUADRIMESTRE 2020 - URANDI

PORTARIA - SMS - Nº 001/2020, DE 18 DE MAIO DE 2020 - DETERMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. ANTÔNIO ALBERTO SILVEIRA SANTOS COMO CENTRO DE REFERÊNCIA PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES SUSPEITOS DE INFECÇÃO HUMANA CAUSADA POR COVID-19 NO MUNICÍPIO. REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020 - PROCESSO 026/2020 - OBJETO - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS GRÁFICOS, DE FORMA PARCELADA, DESTINADOS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI - BA, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº. 007/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 020/2020 - CONTRATADA - STRATURA ASFALTO S.A TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº. 008/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 021/2020 - CONTRATADAS - CLAUDIO GONÇALVES DE SOUZA - EPP - JUDILENE DIAS SANTANA DE URANDI-ME - TRIMAG TRATORES COMÉRCIO DE MÁQUINAS AGRICOLAS LTDA - MOLAS AUTO PEÇAS BRASIL LTDA - PETRAC PEÇAS PARA TRATORES LTDA-EPP - BR TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº. 008/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 021/2020 - CONTRATADAS - CLAUDIO GONÇALVES DE SOUZA - EPP - JUDILENE DIAS SANTANA DE URANDI-ME - TRIMAG TRATORES COMÉRCIO DE MÁQUINAS AGRICOLAS LTDA - MOLAS AUTO PEÇAS BRASIL LTDA - PETRAC PEÇAS PARA TRATORES LTDA-EPP - BR TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 020/2020 - CONTRATADA - STRATURA ASFALTO S.A EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2020 - TRATA SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º QUADRIMESTRE DE 2020, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO Nº MU-022/2020, DE 14 DE MAIO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDICAS PARA REDUZIR O IMPACTO SOCIAL E ECONÔMICO DO ESTADO DE CALAMIDADE PROVOCADO PELA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 019/2020 - CONTRATADA - REFORMAR CONSTRUÇÕES LTDA - ME RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 019/2020 - CONTRATADA - REFORMAR CONSTRUÇÕES LTDA - ME EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 054/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2020 - DISPENSA Nº 018/2020 - CONTRATADA - J I INFORMÁTICA LTDA EXTRATO DO CONTRATO Nº. 052/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 019/2020 - CONTRATADA - REFORMAR CONSTRUÇÕES LTDA - ME