Portaria nº 0029/2020 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Portaria nº 030/2020 - LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO (LI) HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 026/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2020 - CONTRATADA - GRÁFICA PAPEL BOM LTDA RESULTADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 026/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2020 - CONTRATADA - GRÁFICA PAPEL BOM LTDA EXTRATO DO CONTRATO Nº 059/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 026/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2020 - CONTRATADA - GRÁFICA PAPEL BOM LTDA

Decreto nº 025/2020, de 22 de Julho de 2020, Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 061/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2020 - DISPENSA Nº 024/2020 - CONTRATADA - QR CONSULTING, IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA

RREO III BIMESTRE DE 2020 Decreto nº 024/2020, de 21 de Julho de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. DECRETO Nº. MU-0035/2020 DE 01 DE JULHO DE 2020 - “DÁ NOVA REDAÇÃO AO DECRETO MUNICIPAL N.º 032/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 14 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2020 - CONTRATADAS - SERMAC CONSTRUÇÕES LTDA - ME - ELETROFIO EIRELI - EPP - L.RIBEIRO COMERCIAL LTDA -EPP - GUANAMBI COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP - CONSTRULAJES LTDA - ME - CLEONICE BALEEIRO MORAIS - ME RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 14 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2020 - CONTRATADAS - SERMAC CONSTRUÇÕES LTDA - ME - ELETROFIO EIRELI - EPP - L.RIBEIRO COMERCIAL LTDA -EPP - GUANAMBI COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP - CONSTRULAJES LTDA - ME - CLEONICE BALEEIRO MORAIS - ME EXTRATO DE ATA DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 14 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2020 - CONTRATADAS - SERMAC CONSTRUÇÕES LTDA - ME - ELETROFIO EIRELI - EPP - L.RIBEIRO COMERCIAL LTDA -EPP - GUANAMBI COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP - CONSTRULAJES LTDA - ME - CLEONICE BALEEIRO MORAIS - ME AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2020 - OBJETO - AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS IGG / IGM PARA SEREM UTILIZADOS NO ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE URANDI – BA

LEI ORDINÁRIA Nº MU-0274/2020 DE 15 DE JULHO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE ‘TÍTULO DE CIDADÃO URANDIENSE’ AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADAILTON PEREIRA SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LEI ORDINÁRIA Nº MU-0275/2020 DE 15 DE JULHO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE ‘TÍTULO DE CIDADÃ URANDIENSE’ À ILUSTRÍSSIMA SENHORA PROFESSORA AGUINAMAR PINHEIRO BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LEI ORDINÁRIA Nº MU-0276/2020 DE 15 DE JULHO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE ‘TÍTULO DE CIDADÃO URANDIENSE’ AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS DE AGUIAR SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LEI ORDINÁRIA Nº MU-0277/2020 DE 15 DE JULHO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE ‘TÍTULO DE CIDADÃO URANDIENSE’ AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LOURIVAL NOVAIS DE PAULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LEI ORDINÁRIA Nº MU-0278/2020 DE 15 DE JULHO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE ‘TÍTULO DE CIDADÃO URANDIENSE’ AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR MARCOS AGOSTINHO PINCHEMEL NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Decreto nº 023/2020, de 20 de Julho de 2020, Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

LEI ORDINÁRIA Nº MU-0271/2020, DE 13 DE JULHO DE 2020 - INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE URANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINÁRIA Nº MU-0273/2020, DE 13 DE JULHO DE 2020 - APROVA E INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DO MUNICÍPIO DE URANDI-BA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO Nº MU-0034/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020 - REVOGA O DECRETO Nº MU-0027/2020, DE 01 JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº MU-028/2020, DE 02 DE JULHO DE 2020 - NOMEIA JOANA SANTOS ASSIS PARA O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE URANDI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI ORDINÁRIA Nº MU-0272/2020, DE 13 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DATA COMEMORATIVA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE URANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº MU-0270/2020, DE 13 DE JULHO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 031/2020 - PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº. 015/2020 - CONTRATADAS - ADALBERTO DOS SANTOS 00724192530 - ADOM ALBERTO GONÇALVES 28044553860 - MECAPAULO COMÉRCIO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS EIRELI - ME - TRIMAG TRATORES - COMÉRCIO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA - ME HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º Nº 032/2020- PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº. 016/2020 - CONTRATADAS - HELTON GONCALVES DE SOUZA - ME - MECAPAULO COMÉRCIO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS EIRELI - ME - TRIMAG TRATORES - COMÉRCIO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA - ME - BR TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA RESULTADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 031/2020 - PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº. 015/2020 - CONTRATADAS - ADALBERTO DOS SANTOS 00724192530 - ADOM ALBERTO GONÇALVES 28044553860 - MECAPAULO COMÉRCIO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS EIRELI - ME - TRIMAG TRATORES - COMÉRCIO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA - ME RESULTADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º Nº 032/2020 - PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº. 016/2020 - CONTRATADAS - HELTON GONCALVES DE SOUZA - ME - MECAPAULO COMÉRCIO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS EIRELI - ME - TRIMAG TRATORES - COMÉRCIO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA - ME - BR TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA EXTRATO DE ATA DE PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 031/2020 - PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº. 015/2020 - CONTRATADAS - ADALBERTO DOS SANTOS 00724192530 - ADOM ALBERTO GONÇALVES 28044553860 - MECAPAULO COMÉRCIO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS EIRELI - ME - TRIMAG TRATORES - COMÉRCIO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA - ME EXTRATO DE ATA DE PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º Nº 032/2020 - PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº. 016/2020 - CONTRATADAS - HELTON GONCALVES DE SOUZA - ME - MECAPAULO COMÉRCIO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS EIRELI - ME - TRIMAG TRATORES - COMÉRCIO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA - ME - BR TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA

HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2020 - CONTRATADA - BR SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 060/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2020 - DISPENSA Nº 022/2020 - CONTRATADA - ARAÚJO ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA

DECRETO Nº 022/2020, DE 09 DE JULHO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2020 - OBJETO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA EM GERAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2020 - OBJETO - AQUISIÇÃO DE PNEUS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA