DECRETO N.º 11 DE 02 DE JUNHO DE 2025 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N.º 12 DE 02 DE JUNHO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 3.289.000,00 (TRÊS MILHÕES E DUZENTOS E OITENTA E NOVE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N.º 84/2025, DE 30 DE JUNHO DE 2025. EMENTA: "REGULAMENTA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇÕES DA COPA DE BAIRRO DE FUTEBOL 2025 DE URANDI/BA". DECRETO N.º 85/2025, DE 30 DE JUNHO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL APROVADO EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO Nº 01/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." DECRETO N.º 86/2025, DE 30 DE JUNHO DE 2025. EMENTA: "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADORA ADMINISTRATIVO. " CONTRARRAZÕES AO RECURSO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2025. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVICOS DE N.º 003/2025.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 068/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE TELEMEDICINA (TELECONSULTAS) ESPECIALIDADES, A SER REALIZADO POR AMBIENTE VIRTUAL, VIA PLATAFORMA OU APLICATIVO PRÓPRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 068/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE TELEMEDICINA (TELECONSULTAS) ESPECIALIDADES, A SER REALIZADO POR AMBIENTE VIRTUAL, VIA PLATAFORMA OU APLICATIVO PRÓPRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 153/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE TELEMEDICINA (TELECONSULTAS) ESPECIALIDADES, A SER REALIZADO POR AMBIENTE VIRTUAL, VIA PLATAFORMA OU APLICATIVO PRÓPRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE N.º 212/2024. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 145/2024.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 074/2025 – OBJETO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, LEITES E INSUMOS COM PREÇOS PREDEFINIDOS, DESTINADOS A PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, GRAVE OU DE URGÊNCIA, COM PARECER SOCIAL OU ATRAVÉS DE ORDEM JUDICIAL DOS QUAIS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NÃO POSSUA EM ESTOQUES PARA ATENDER AS DEMANDAS COM ENTREGA DIRETA AO PACIENTE DESTE MUNICÍPIO. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 074/2025 – OBJETO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, LEITES E INSUMOS COM PREÇOS PREDEFINIDOS, DESTINADOS A PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, GRAVE OU DE URGÊNCIA, COM PARECER SOCIAL OU ATRAVÉS DE ORDEM JUDICIAL DOS QUAIS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NÃO POSSUA EM ESTOQUES PARA ATENDER AS DEMANDAS COM ENTREGA DIRETA AO PACIENTE DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 174/2025 – OBJETO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, LEITES E INSUMOS COM PREÇOS PREDEFINIDOS, DESTINADOS A PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, GRAVE OU DE URGÊNCIA, COM PARECER SOCIAL OU ATRAVÉS DE ORDEM JUDICIAL DOS QUAIS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NÃO POSSUA EM ESTOQUES PARA ATENDER AS DEMANDAS COM ENTREGA DIRETA AO PACIENTE DESTE MUNICÍPIO. TERMO DE RESCISAO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERV. DE N.º 014/2025.

DECRETO N.° 83/2025, DE 25 DE JUNHO DE 2025 EMENTA: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." AVISO DE LCITAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÕNICO N.º 017/2025PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL DE URANDI ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. EDITAL DO PREGÃO ELETRÕNICO N.º 017/2025PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL DE URANDI ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. RECURSO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2025. RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 003/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE REPACTUAÇÃO N.º 173/2025.

DECRETO N.º 82/2025, DE 19 DE JUNHO DE 2025. - EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO.”

ERRATA LEI Nº 400/2025, DE 10 DE JUNHO DE 2025 - Plano Diretor Participativo - Dispõe sobre a Reconfiguração Espacial do Distrito SEDE do Município de Urandi. ERRATA LEI Nº 401/2025, DE 10 DE JUNHO DE 2025 – Plano Diretor Participativo - Dispõe sobre a criação do Distrito do CANTINHO no Município de URANDI. ERRATA LEI Nº 402/2025, DE 10 DE JUNHO DE 2025 - Plano Diretor Participativo - Define o novo perímetro da Zona Urbana do Distrito da Sede no Município de Urandi. ERRATA LEI Nº 403/2025, DE 10 DE JUNHO DE 2025 – Plano Diretor Participativo - Dispõe sobre a criação da Macrozona Norte do Município de Urandi e do Sub- Distrito de Entupição. ERRATA LEI Nº 404/2025, DE 10 DE JUNHO DE 2025 - Plano Diretor Participativo - Dispõe sobre a criação da Macrozona Sul do Município de Urandi e do Sub- Distrito de Salinas. ERRATA LEI Nº 405/2025, DE 10 DE JUNHO DE 2025 - Plano Diretor Participativo - Dispõe sobre a criação da Macrozona Leste do Município de Urandi. ERRATA LEI Nº 406/2025, DE 10 DE JUNHO DE 2025 - Plano Diretor Participativo - Dispõe sobre a criação da Macrozona de Proteção Integral e do Patrimônio Natural do Município de Urandi. ERRATA LEI Nº. 398/2025 - Plano Diretor Participativo - Dispõe sobre a instituição do Plano Diretor Participativo do Município de Urandi, no Estado da Bahia e dá outras providências. - PARTE 1 ERRATA LEI Nº. 398/2025 - Plano Diretor Participativo - Dispõe sobre a instituição do Plano Diretor Participativo do Município de Urandi, no Estado da Bahia e dá outras providências. - PARTE 2 ERRATA LEI Nº. 398/2025 - Plano Diretor Participativo - Dispõe sobre a instituição do Plano Diretor Participativo do Município de Urandi, no Estado da Bahia e dá outras providências. - PARTE 3 ERRATA LEI Nº. 398/2025 - Plano Diretor Participativo - Dispõe sobre a instituição do Plano Diretor Participativo do Município de Urandi, no Estado da Bahia e dá outras providências. - PARTE 4 ERRATA LEI Nº. 398/2025 - Plano Diretor Participativo - Dispõe sobre a instituição do Plano Diretor Participativo do Município de Urandi, no Estado da Bahia e dá outras providências. - PARTE 5 LEI Nº 407/2025, DE 10 DE JUNHO DE 2025 - Plano Diretor Participativo - Dispõe sobre o novo ordenamento territorial e ambiental, definindo as zonas urbana e rural do Município de Urandi – Bahia e dá outras providencias. - PARTE 1 LEI Nº 407/2025, DE 10 DE JUNHO DE 2025 - Plano Diretor Participativo - Dispõe sobre o novo ordenamento territorial e ambiental, definindo as zonas urbana e rural do Município de Urandi – Bahia e dá outras providencias. PARTE 2 LEI Nº 407/2025, DE 10 DE JUNHO DE 2025 - Plano Diretor Participativo - Dispõe sobre o novo ordenamento territorial e ambiental, definindo as zonas urbana e rural do Município de Urandi – Bahia e dá outras providencias. PARTE 3 LEI Nº 408/2025, DE 10 DE JUNHO DE 2025 - Plano Diretor Participativo - Define o perímetro da Zona Urbana do Distrito do Cantinho no Município de Urandi. LEI Nº 409/2025, DE 18 DE JUNHO DE 2025 “AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA.” LEI Nº 410/2025, DE 18 DE JUNHO DE 2025 PRORROGA, ATÉ 22 DE JUNHO DE 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI Nº MU-0181/2015 DE 22 DE JUNHO DE 2015. LEI Nº 411/2025, DE 18 DE JUNHO DE 2025 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL A SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO N.º 81/2025, DE 17 DE JUNHO DE 2025. - EMENTA: “ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 19, 20 E 23 DE JUNHO DE 2025 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL COM OBJETIVO DE REGULARIZAR O NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO NO LOCAL DENOMINADO ALTO DO CRUZEIRO. - PRAZO 30 (TRINTA) DIAS.

DECRETO N.º 80/2025, DE 12 DE JUNHO DE 2025 - EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR.” TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 072/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÕES PÚBLICAS DE SHOWS MUSICAIS DO ARTISTA FAGNER SILVA DURANTE OS EVENTOS CULTURAIS E COMEMORATIVOS DO MUNICÍPIO DE URANDI–BAHIA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 072/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÕES PÚBLICAS DE SHOWS MUSICAIS DO ARTISTA FAGNER SILVA DURANTE OS EVENTOS CULTURAIS E COMEMORATIVOS DO MUNICÍPIO DE URANDI–BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 171/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÕES PÚBLICAS DE SHOWS MUSICAIS DO ARTISTA FAGNER SILVA DURANTE OS EVENTOS CULTURAIS E COMEMORATIVOS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA.

ERRATA - LEI N.º 401/2025. ERRATA - LEI N.º 402/2025. DECRETO N.º 79/2025, DE 11 DE JUNHO DE 2025 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 071/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE FONOAUDIOLOGIA PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES NO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 011/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE URANDI - BA TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 071/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE FONOAUDIOLOGIA PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES NO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 170/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE FONOAUDIOLOGIA PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES NO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA.