DECRETO Nº 6 DE 01 DE MARÇO DE 2024 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências ATO ADMINISTRATIVO - RETIFICAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024PE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO 012/2024PE RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO 012/2024PE

DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 026/2024PMSL - CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 005/2024IN - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA SINGULAR, MEDIANTE A PRÁTICA DE TODOS OS ATOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS NECESSÁRIOS À DEFESA DOS INTERESSES, DENTRE OUTROS ATOS PRIVATIVOS DA ADVOCACIA, O AJUIZAMENTO DE AÇÕES, O ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL, A APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES E/OU DEFESAS E A INTERPOSIÇÃO DE EVENTUAIS RECURSOS ESPECIALMENTE JUNTO ÀS ESFERAS ESTADUAIS, COMO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS REFERENTES A INQUÉRITOS CIVIS E AÇÕES CIVIS PÚBLICAS ONDE FOR PARTE O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA CONTRATO 026/2024ADM - NARCISO COELHO E MATOS ADVOGADOS ASSOCIADOS

DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 037/2024PMSL - CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 006/2024IN - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, ATRAVÉS DO CREDENCIAMENTO 002/2024CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DESEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 038/2024PMSL - CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 007/2024IN - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, ATRAVÉS DO CREDENCIAMENTO 002/2024CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DESEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 039/2024PMSL CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 008/2024IN OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO HOSPITAL MUNICIPAL WALTER LEÃO ROCHA, CONFORME CREDENCIAMENTO 003/2024CR DESTE MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 040/2024PMSL - CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 010/2024IN - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO PSF MANDIROBA, CONFORME CREDENCIAMENTO 003/2024CR DESTE MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 043/2024PMSL - CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 011/2024IN - OBJETO: CONTRATAÇÃO DO ARTISTA DAN VENTURA PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO 61º ANIVERSARIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 044/2024PMSL - CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 012/2024IN - OBJETO: CONTRATAÇÃO DO ARTISTA DANNIEL VIEIRA PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO 61º ANIVERSARIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 045/2024PMSL - CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 013/2024IN - OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA IR AO POVO PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO 61º ANIVERSARIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA CONTRATO 009/2024FMS - CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE Nº 006/2024IN - VS PRIME ODONTOLOGIA LTDA CONTRATO 010/2024FMS - CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE Nº 007/2024IN - LABORATORIO DE PROTESE DENTARIAS PROMOC LTDA CONTRATO 011/2024FMS - CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE Nº 008/2024IN - VINICIUS NOGUEIRA ROCHA MEIRA CONTRATO 012/2024FMS - CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE Nº 009/2024IN - HUGO FELIX BARBOSA DA ROCHA CONTRATO 013/2024FMS - CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE Nº 010/2024IN - SAUDE CAMARGO LTDA CONTRATO 031/2024ADM - CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE Nº 011/2024IN - A. B. AFFONSO DE CARVALHO LTDA CONTRATO 032/2024ADM - CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE Nº 012/2024IN - CROW PRODUCOES LTDA CONTRATO 033/2024ADM - CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE Nº 013/2024IN - TIAGO AMARAL DE OLIVEIRA

NOTIFICAÇÃO

RREO PRIMEIRO BIMESTRE AVISO DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024PE - Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ALUGUEL DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PARA USO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA AVISO DE LICITAÇÃO Nº 019/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024PE - Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ESCAVAÇÃO E ASSENTAMENTO DE GUIAS MEIO FIO EM CONCRETO PRÉ-MOLDADO PARA ATENDER NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA AVISO DE LICITAÇÃO Nº 023/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024PE - Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS CONVENCIONAIS, PARA DESTINOS NACIONAIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPÍO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024PE - Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ALUGUEL DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PARA USO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024PE - Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ESCAVAÇÃO E ASSENTAMENTO DE GUIAS MEIO FIO EM CONCRETO PRÉ-MOLDADO PARA ATENDER NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024PE - Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS CONVENCIONAIS, PARA DESTINOS NACIONAIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPÍO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 018/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024PE - Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ÀS ATIVIDADES MATERIAIS, ACESSÓRIAS, INSTRUMENTAIS, COMPLEMENTARES, OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024PE - Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ÀS ATIVIDADES MATERIAIS, ACESSÓRIAS, INSTRUMENTAIS, COMPLEMENTARES, OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024ARP - O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS e o fornecedor JOILTON ALVES DE CARVALHO firmam o presente compromisso visando prestação do fornecimento objeto da licitação pregão eletrônico nº 008/2024PE

Decreto Nº 026/2024 - Art. 1º - Fica nomeado o Sr. WERLEY SOUZA SANTOS, para o cargo de Secretário Municipal de Assistência Social, de provimento em comissão, com todas as atribuições que o cargo lhe confere. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 016/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 004/2024CR - Objeto: CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS LOCAIS E/OU REGIONAIS PARA APRESENTAÇÕES EM EVENTOS PRÓPRIOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA AVISO DE LICITAÇÃO Nº 017/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024PE - Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BOMBAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E PEÇAS DE BOMBAS ARTESIANOS PARA MANUTENÇÃO DOS POÇOS ARTESIANOS PARA SUBSISTENCIA NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA AVISO DE LICITAÇÃO Nº 020/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024PE - Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BRITAS E PÓ DE BRITA PARA USO NAS REFORMAS E DEMAIS SERVIÇOS NECESSARIOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA - Republicação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 021/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024PE - Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO PARA COMEMORAÇÕES PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024PE - Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BOMBAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E PEÇAS DE BOMBAS ARTESIANOS PARA MANUTENÇÃO DOS POÇOS ARTESIANOS PARA SUBSISTENCIA NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024PE - Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BRITAS E PÓ DE BRITA PARA USO NAS REFORMAS E DEMAIS SERVIÇOS NECESSARIOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA - Republicação EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024PE - Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO PARA COMEMORAÇÕES PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2024CR - Objeto: CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS LOCAIS E/OU REGIONAIS PARA APRESENTAÇÕES EM EVENTOS PRÓPRIOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA

Lei nº 460 de 04 de Abril de 2024 - Fica concedido um aumento de 20% (vinte por cento) no salários dos motoristas municipais de Sebastião Laranjeiras. PORTARIA N° 023, DE 01 DE ABRIL DE 2024 - É concedido um acréscimo de 10% (dez por cento) no salário base aos profissionais Farmacêuticos, Nutricionistas, Psicólogos, Dentistas, Fisioterapeutas e Assistentes Sociais que desempenham suas funções como servidores públicos no município de Sebastião Laranjeiras. PORTARIA N° 023, DE 01 DE ABRIL DE 2024 - Fica exonerada a Sra. ELIANE MONÇÃO PINTO, do cargo de Coordenadora Administrativa do Gabinete, com todas as atribuições que o cargo lhe confere. PORTARIA Nº 024, DE 01 DE ABRIL DE 2024 - Fica nomeada a Sra. ELIANE MONÇÃO PINTO, para o cargo de Supervisora do Setor de Fiscalização e Tributos Municipais, de Provimento em comissão, com todas as atribuições que o cargo lhe confere. Portaria Nº 025/2024- Fica nomeada a Sra. LUZETE CIRQUEIRA BEZERRA, para o cargo de Secretária Escolar do Centro Educacional Sebastião Laranjeiras, de Provimento em comissão, com todas as atribuições que o cargo lhe confere, a partir de 01 de abril de 2024

DECRETO Nº 025/2024 - Exonera Secretária Municipal de Assistência Social e dá outras providencias

DECRETO Nº. 024/2024 - Nomeia conselheiros do CACS FUNDEB Municipal de Sebastião Laranjeiras, Bahia e dá outras providências PORTARIA Nº 021, DE 26 DE MARÇO DE 2024 - Nomeia Secretária Escolar e dá outras providências.