DECRETO Nº 029/20 DE AGOSTO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020 PORTARIA Nº 002/2020 INSTITUI O COMITÊ DE GOVERNANÇA ESCOLAR PARA LEVANTAR O DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DA REALIDADE DA CRECHE MUNICIPAL PRIMEIROS PASSOS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ATA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020

PORTARIA Nº 001 - 2020 INSTITUI O COMITÊ DE GOVERNANÇA ESCOLAR PARA LEVANTAR O DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DA REALIDADE DA ESCOLA MUNICIPAL OTÁVIO MANGABEIRA NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 002/2020 ALTERA A PORTARIA Nº 001/2020 QUE INSTITUI O COMITÊ DE GOVERNANÇA ESCOLAR PARA LEVANTAR O DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DA REALIDADE DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA GILDETE ALCÂNTARA ROCHA NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERMO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 060/2020 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 081/2020 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 060/2020 - LARANJEIRAS E A EMPRESA J. D. ENGENHARIA LTDA

DECRETO Nº 033/2020 - Dispõe sobre alteração e prorrogação das medidas temporárias de calamidade pública e emergenciais de prevenção de contágio pelo Coronavírus (COVID-19) discriminadas no DECRETO 029 de 31 de julho 2020 no âmbito do Município de Sebastião Laranjeiras-BA, e dá outras providências PORTARIA Nº 001 - 2020 INSTITUI O COMITÊ DE GOVERNANÇA ESCOLAR PARA LEVANTAR DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DA REALIDADE DA ESCOLA MUNICIPAL MINISTRO PRISCO VIANA NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº. 003/2020 - OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, A SEREM REALIZADAS DE FORMA PARCELADA, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 003/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 069/2020 - Formação de registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de medicamentos, a serem realizadas de forma parcelada

DECRETO Nº 028/20 DE AGOSTO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020 REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 023/20 DE AGOSTO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020 PORTARIA Nº 001 - 2020 INSTITUI O COMITÊ DE GOVERNANÇA ESCOLAR PARA DIAGNÓSTICO DA REALIDADE DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA GILDETE ALCÂNTARA ROCHA NESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 001 - 2020 INSTITUI O COMITÊ DE GOVERNANÇA ESCOLAR PARA O DIAGNÓSTICO DA REALIDADE DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL DA NÓBREGA NESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAST AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2020 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DO CONTROLE E QUALIDADE DA ÁGUA E DOS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS PARA DISTRIBUIÇÃO NA SEDE E ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2020 - Contratação de empresa especializada para manutenção do controle e qualidade da água e dos equipamentos utilizados para distribuição na sede e zona rural deste município

DECRETO Nº 027/20 DE AGOSTO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020 PORTARIA N° 001-2020 INSTITUI O COMITÊ DE GOVERNANÇA ESCOLAR PARA LEVANTAR O DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DA REALIDADE DO CENTRO EDUCACIONAL SEBASTIÃO LARANJEIRAS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 001 - 2020 INSTITUI O COMITÊ DE GOVERNANÇA ESCOLAR PARA LEVANTAR DIAGNÓSTICO DA REALIDADE DAS ESCOLAS MUNICIPAIS RURAIS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 002 - 2020 INSTITUI O COMITÊ DE GOVERNANÇA ESCOLAR PARA LEVANTAR DIAGNÓSTICO DA REALIDADE DA ESCOLA MUNICIPAL ORLANDO FERNANDES LARANJEIRA NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 002 - 2020 INSTITUI O COMITÊ DE GOVERNANÇA ESCOLAR PARA LEVANTAR O DIAGNÓSTICO DA REALIDADE DA ESCOLA MUNICIPAL DESEMBARGADOR DOM SEBASTIÃO LARANJEIRA NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS REQUERIMENTO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DA SERVIDORA ANE TATIANE PEREIRA SOUZA MONÇÃO PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO DE VEREADORA NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA REQUERIMENTO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DA SERVIDORA FERNANDA MESQUITA CERQUEIRA PARA CONCORRER CARGO ELETIVO DE VEREADORA NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA REQUERIMENTO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DA SERVIDORA LEILA CRISTINA ARAÚJO SILVA COTRIM PARA CONCORRER CARGO ELETIVO DE VEREADORA NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA REQUERIMENTO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DA SERVIDORA MARIA APARECIDA BARBOSA PINTO PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO DE VEREADORA NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA REQUERIMENTO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DA SERVIDORA MARIA ELÍZIA DOS SANTOS CIRQUEIRA MATOS PARA CONCORRER CARGO ELETIVO DE VEREADORA NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA REQUERIMENTO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DA SERVIDORA ROZENI NASCIMENTO PINTO PARA CONCORRER CARGO ELETIVO DE VEREADORA NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA REQUERIMENTO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DA SERVIDORA SIMONE ALCÂNTARA LIMA PARA CONCORRER CARGO ELETIVO DE VEREADORA NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA REQUERIMENTO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DO SERVIDOR EDCARLOS SILVA FERNANDES PARA CONCORRER CARGO ELETIVO DE VEREADOR NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA REQUERIMENTO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DO SERVIDOR ROBSON CRISTIAN MOURA SOUZA PARA CONCORRER CARGO ELETIVO DE VEREADOR NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA REQUERIMENTO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DO SERVIDOR WASHINGTON LUIZ PORTO LIMA PARA CONCORRER CARGO ELETIVO DE VEREADOR NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA

PORTARIA Nº 016/2020 DE 10 DE AGOSTO DE 2020- NOMEIA THEREZA CRISTINA LIMA BORGES - COORDENADORA DO SAMU - 192 (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA) COM 20 HORAS SEMANAIS.

DECRETO Nº 026/20 DE AGOSTO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020

PORTARIA Nº 4/ 2020 - SME-SL - INSTITUI O COMITÊ DE GOVERNANÇA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA MONITORAR O PLANO DE RETORNO AS ATIVIDADES PRESENCIAIS DO SISTEMA DE ENSINO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 32/2020 – PM-SL - Institui o Comitê de Governança Intersetorial para operacionalização das orientações do Protocolo emitido pela Secretaria Municipal de Saúde tendo em vista a elaboração do Planejamento do futuro retorno às aulas presenciais das unidades escolares que compõem o Sistema Municipal de Ensino de Sebastião Laranjeiras, e dá outras providências DECRETO Nº 025/20 DE AGOSTO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020 DECRETO Nº 030/2020 DE 10 DE AGOSTO DE 2020 - EXONERA LINDAURA DE ARNIZAUT MONÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DESTE MUNICÍPIO DECRETO Nº 031/2020 DE 10 DE AGOSTO DE 2020 - NOMEIA DARKSON LUÍS MENDES BARROS PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DESTE MUNICÍPIO

DECRETO Nº 024/20 DE AGOSTO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020