DECRETO Nº 036/20 DE SETEMBRO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020

DECRETO Nº 035/20 DE SETEMBRO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2020, “Trata sobre a Publicidade da Audiência Pública do 2º QUADRIMESTRE de 2020, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providencias.”

DECRETO N°.: 040/2020, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020 - Normatiza o controle e a movimentação dos bens patrimoniais da Prefeitura Municipal de Sebastião Laranjeiras, Estado da Bahia DECRETO N°.: 041/2020, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020 - Constitui comissão para proceder conferência, reavaliação e ajustes de exercícios anteriores dos bens móveis e imóveis da Prefeitura Municipal de Sebastião Laranjeiras, Estado da Bahia

II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 044/2020 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 032/2020 - II TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI, FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E J. D. ENGENHARIA LTDA

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2020 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO 0KM, PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077/2020 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO 0KM, PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO

RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - II QUADRIMESTRE DE 2020 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - IV BIMESTRE DE 2020 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2020, “Trata sobre a Publicidade da Audiência Pública do 2º QUADRIMESTRE de 2020, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providencias.”

DECRETO Nº 034/20 DE SETEMBRO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2020 - ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2020 HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 003/2020 - Processo Administrativo Nº. 069/2020 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2020 - ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 004/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2020 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2020 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2020 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2020 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2020 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2020 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2020

PORTARIA Nº 005 - 2020 - IMPLEMENTA A PARTIR DO ANO DE 2020, O REFERENCIAL CURRICULAR DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS (RC-SL), APROVADO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS (CME-SL) AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº. 005/2020 - OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COM VISTAS A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DESTINADAS AS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL REFERENCIADAS NOS SERVIÇOS E PROGRAMAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, OU QUE ESTEJAM EM MONITORAMENTO E/OU ISOLAMENTO DOMICILIAR DEVIDO AO COVID-19 DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 005/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 073/2020 - OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COM VISTAS A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DESTINADAS AS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL REFERENCIADAS NOS SERVIÇOS E PROGRAMAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 016/2020 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 002/2020 - II TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA QUE ENTRE SI, FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E REFORMAR CONSTRUÇÕES LTDA RESOLUÇÃO Nº 001/2020 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020 - CME - SL REFERENCIAL CURRICULAR DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA.

DECRETO N° 033/20 DE SETEMBRO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020

DECRETO Nº.: 039/2020 DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre alteração e prorrogação das medidas temporárias de calamidade pública e emergenciais de prevenção de contágio pelo Coronavírus (COVID-19) discriminadas nos DECRETOS 036/2020 de 24 de agosto de 2020 e 038 de 01 de Setembro 2020 no âmbito do Município de Sebastião Laranjeiras-BA, e dá outras providências”.