DECRETO Nº 041/20 DE OUTUBRO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020

DECRETO 044/2020, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020 EMENTA: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE CALAMIDADE PÚBLICA E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) DISCRIMINADAS NOS DECRETOS 036/2020 DE 24 DE AGOSTO DE 2020, 038/2020 DE 01 DE SETEMBRO, 039/2020 DE 11 DE SETEMBRO DE 2020, 043/2020 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020, E AINDA, REGULAMENTANDO O DECRETO MUNICIPAL 042/2020 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 040/20 DE OUTUBRO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020

DECRETO Nº 039/20 DE OUTUBRO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2020 - TERMO DE RATIFICAÇÃO - MORAES COSTA CLINICA ESPECIALIZADA EM SAÚDE OCUPACIONAL LTDA

I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 123/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 036/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 088/2019 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

DECRETO Nº 038/20 DE OUTUBRO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020 - ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2020 - Processo Administrativo Nº. 077/2020 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 097/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 077/2020 - CONTRATO QUE ENTRE SI, FAZEM O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS E CAMBUÍ VEÍCULOS LTDA

III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 234/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 040/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 187/2017 - III TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI, FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E SUPERCONT GUANAMBI - SERVICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2020 - EDMÍLSON COSTA DOS SANTOS FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2020 - GILMAR CORREIA MATES JUNIOR FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2020 - JOÃO CARLOS LEÃO NETO FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2020 - JORGE SOUZA DA SILVA FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2020 - JOSÉ GERALDO PEREIRA BARROS FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2020 - JOSÉ NILTON DOS SANTOS PEREIRA FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2020 - LUIS PEREIRA SANTOS FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2020 - NILSON PEREIRA DOS SANTOS FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2020 - TOMAZ DE SOUZA LIMA RIBEIRO E HAMILTON DA SILVA MATOS

PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO - AS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO - KRISTYAN SOUZA MOTA - ME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO - SUPERCOUT GUANAMBI - SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO - REFORMAR CONSTRUÇÕES LTDA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 040/2020 CONTRATO Nº. 088/2020 - AS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 041/2020 CONTRATO Nº. 089/2020 - KRISTYAN SOUZA MOTA - ME RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 042/2020 CONTRATO Nº. 093/2020 - SUPERCOUT GUANAMBI - SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 043/2020 CONTRATO Nº. 094/2020 - REFORMAR CONSTRUÇÕES LTDA

DECRETO Nº 037/20 DE OUTUBRO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020

DECRETO 042-2020 - DE 01-10-2020 - PRORROGA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, BEM COMO DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA., DEVIDO DOENÇA INFECCIOSA VIRAL, CONFORME CLASSIFICAÇÃO E CODIFICAÇÃO BRASILEIRA DE DESASTRES (COBRADE) Nº.: 1.5.1.1.0, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À CONVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO 043-2020 - DE 01-10-2020 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE CALAMIDADE PÚBLICA E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) DISCRIMINADAS NOS DECRETOS 036/2020 DE 24 DE AGOSTO DE 2020, 038/2020 DE 01 DE SETEMBRO, 039/2020 DE 11 DE SETEMBRO DE 2020, E AINDA, REGULAMENTO O DECRETO MUNICIPAL 042/2020 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2020 - ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 005/2020 - Processo Administrativo Nº. 073/2020 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2020