DECRETO Nº 050/20 DE NOVEMBRO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020

PORTARIA Nº 019/2020 REVOGA A PORTARIA Nº 009/2019 QUE AUTORIZA A CESSÃO DA SERVIDORA MARIA ELENA DOMINGUES DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO - CONSTRULAB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 051/2020 CONTRATO Nº. 105/2020 - CONSTRULAB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2020 - ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 006/2020 - Processo Administrativo Nº. 085/2020 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 006/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 085/2020

RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - V BIMESTRE DE 2020

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 017/2020 - ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 017/2020 - Processo Administrativo Nº. 082/2020 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2020 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 017/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 082/2020

DECRETO Nº 049/20 DE NOVEMBRO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇAÕ DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020 DECRETO Nº 055/2020, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 - INSTITUI A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 054/2020 - PM-SL PRORROGA PRAZO PARA RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS DAS UNIDADES ESCOLARES QUE COMPÕEM O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO 053/2020, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 EMENTA: ““DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE CALAMIDADE PÚBLICA E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO CORONA VÍRUS (COVID-19) DISCRIMINADAS NOS DECRETOS 046/2020, DE 31 DE OUTUBRO DE 2020; 044/2020, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020; 043/2020, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020, E ANTERIORES, E AINDA, REGULAMENTANDO O DECRETO MUNICIPAL 042/2020 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020, QUE PRORROGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO Nº 048/20 DE NOVEMBRO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020

DECRETO Nº 047/20 DE NOVEMBRO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020

Decreto nº 046/20, de Novembro de 2020, Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.