DECRETO Nº 056/20 DE DEZEMBRO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020

DECRETO Nº 055/20 DE DEZEMBRO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020 I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 083/2020 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 061/2020 - I TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA QUE ENTRE SI, FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E TRINDADE PROJETA CONSTRUTORA EIRELI

PORTARIA Nº 003/2020 CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NA ESCOLA MUNICIPAL CENTRO EDUCACIONAL SEBASTIÃO LARANJEIRAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 004/2020 CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA GILDETE ALCÂNTARA ROCHA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2020 - EDMILSON COSTA DOS SANTOS FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2020 - GILMAR CORREIA MATES JUNIOR FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2020 - JOÃO CARLOS LEÃO NETO FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2020 - JORGE SOUZA DA SILVA FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2020 - JOSÉ GERALDO PEREIRA BARROS FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2020 - JOSÉ NILTON DOS SANTOS PEREIRA FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2020 - LUÍS PEREIRA SANTOS FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2020 - NILSON PEREIRA DOS SANTOS FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2020 - TOMAZ DE SOUZA LIMA RIBEIRO E HAMILTON DA SILVA MATOS

DECRETO 057/2020, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020 - EMENTA: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE CALAMIDADE PÚBLICA E SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PARA PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) DISCRIMINADAS NOS DECRETOS 053/2020, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020; 046/2020, DE 31 DE OUTUBRO DE 2020; 044/2020, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020; 043/2020, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020, E ANTERIORES, E AINDA, REGULAMENTANDO O DECRETO MUNICIPAL 042/2020 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020, QUE PRORROGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PORTARIA 005/2020, DE 08 DE JUNHO DE 2020 - EMENTA: "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ACADEMIAS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS COM OBSERVÂNCIA AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE COMBATE AO CONTÁGIO E PROLIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 062/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 094/2020 - III TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI, FAZEM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E SERVIPRATIC LAB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2020 Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária do Termo de Contrato Nº 110/2020 - LOBO COMUNICAÇÃO VISUAL PUBLICIDADE LTDA

DECRETO Nº 054/20 de Dezembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2020 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA INFORMATIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE COM USO DO E-SUS APS. SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE IMPLANTAÇÃO, CAPACITAÇÃO, GERENCIAMENTO, AUDITORIA E QUALIFICAÇÃO DOS INDICADORES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE. DISPONIBILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, SERVIDORES LOCAIS E EM NUVEM, TABLET E IMPRESSÃO EM REGIME COMODATÁRIO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 092/2020 ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2020 - TERMO DE REFERÊNCIA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2020 - TERMO DE RATIFICAÇÃO - MILTON RODRIGUES LADEIA - EPP RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 056/2020 - CONTRATO Nº. 113/2020 - MILTON RODRIGUES LADEIA - EPP

DECRETO Nº 053/20 DE DEZEMBRO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020

PORTARIA Nº 020/2020 - EXONERA LILIANE DE ALMEIDA TIBO - SUPERVISORA DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR, IDENTIFICAÇÃO E EMISSÃO DE CTPS E UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 021/2020 - EXONERA PEDRO VICTOR RAMOS NOGUEIRA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 022/2020 - EXONERA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO CLEUNICE DE LIMA E SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 169/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 032/2017 - IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI, FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E J. D. ENGENHARIA LTDA

LEI Nº 413/2020 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE - PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS PARA A LEGISLATURA 2021/2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI Nº 414/2020 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS PARA LEGISLATURA 2021/2024 DECRETO Nº 052/20 DE DEZEMBRO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020 PORTARIA Nº 001/2020 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS CAMINHO DO SABER E OTÁVIO MANGABEIRA NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 002/2020 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL DA NÓBREGA NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 002/2020 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NA ESCOLA MUNICIPAL MINISTRO PRISCO VIANA NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 003/2020 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NA ESCOLA MUNICIPAL MINISTRO PRISCO VIANA NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO - MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO - EDILTON COSTA PINTO & CIA LTDA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO - J.J VITOR PLACAS EIRELI PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO - FRANCISCO FERNANDES SOBRINHO NETO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO - LOBO COMUNICAÇÃO VISUAL PUBLICIDADE LTDA HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº. 001/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 033/2020 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 112/2020 - CREDENCIAMENTO Nº. 001/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 033/2020 - CONTRATO QUE ENTRE SI, FAZEM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E CLINICA MÉDICA ANTUNES LTDA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 050/2020 CONTRATO Nº. 104/2020 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 052/2020 CONTRATO Nº. 106/2020 - EDILTON COSTA PINTO & CIA LTDA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 053/2020 CONTRATO Nº. 107/2020 - J.J VITOR PLACAS EIRELI RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 054/2020 CONTRATO Nº. 109/2020 - FRANCISCO FERNANDES SOBRINHO NETO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 055/2020 CONTRATO Nº. 110/2020 - LOBO COMUNICAÇÃO VISUAL PUBLICIDADE LTDA

DECRETO Nº 051/20 DE DEZEMBRO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020 DECRETO Nº 056/2020 - EXONERA COORDENADORA DO PROGRAMA NASF (NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA) MARIANA BEZERRA LIMA PORTARIA Nº 01/2020 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NA DIRETORIA DAS ESCOLAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 03/2020 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NA ESCOLA MUNICIPAL ORLANDO FERNANDES LARANJEIRA E ESCOLA MUNICIPAL DESEMBARGADOR DOM SEBASTIÃO LARANJEIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 06/2020 SME - SL - ESTABELECE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMAS PARA EFETIVAÇÃO DE MATRÍCULAS DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL E DEFINE CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2021