DECRETO Nº 001/2021 - “NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” DECRETO Nº 002/2021 - “NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” DECRETO Nº 003/2021 - “NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” DECRETO Nº 004/2021 - “NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS/TESOUREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” DECRETO Nº 005/2021 - “NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” DECRETO Nº 006/2021 - “NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

DECRETO Nº 065/2020 - Exonera supervisor da farmácia básica do município e dá outras providências DECRETO Nº 094/2017 - NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS REPUBLICACAO- DECRETO Nº 051/20 DE DEZEMBRO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020 PORTARIA Nº 003/2020 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NA ESCOLA MUNICIPAL CENTRO EDUCACIONAL SEBASTIÃO LARANJEIRAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 025/2020 - Exonera Assessor do Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras e dá outras providências PORTARIA Nº 058/2020 - Exonera Diretora da Creche Comunitária Primeiros Passos e dá outras providencias PORTARIA Nº 059/2020 - EXONERA FISCAL DO SETOR DE PATRIMÔNIO E TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS PORTARIA Nº 060/2020 - EXONERA CHEFE DO SETOR DE CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 061/2020 - EXONERA COODERNADOR DO SETOR DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 062/2020 - EXONERA DIRETORA ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL MUNICIPAL WALTER LEÃO ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS PORTARIA Nº 063/2020 - EXONERA COORDENADORA PEDAGÓGICA DO CENTRO EDUCACIONAL SEBASTIÃO LARANJEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 064/2020 - EXONERA COORDENADORA DAS ESCOLAS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 065/2020 - Exonera Secretaria Escolar da Escola Municipal Manoel da Nóbrega e dá outras providências PORTARIA Nº 066/2020 - Exonera coordenadora do planejamento e da outras providências PORTARIA Nº 067/2020 - Exonera assistente administrativo e da outras providências PORTARIA Nº 068/2020 - Exonera diretor da escola municipal ministro prisco viana e dá outras providências PORTARIA Nº 069/2020 - Exonera vice diretora das escolas municipais caminho do saber e otávio mangabeira e dá outras providências PORTARIA Nº 070/2020 - Exonera Gerente de Fiscalização e Licenciamento Ambiental e dá outras providencias PORTARIA Nº 071/2020 - Exonera Secretária Escolar das Escolas Municipais Caminho do Saber e Otávio Mangabeira e dá outras providências PORTARIA Nº 072/2020 - Exonera Diretor do Centro Educacional Sebastião Laranjeiras e dá outras providências PORTARIA Nº 073/2020 - Exonera Diretora da Escola Municipal Caminho do Saber e Escola Municipal Otávio Mangabeira e dá outras providências PORTARIA Nº 074/2020 - Exonera Coordenadora Pedagógica da Creche Comunitária Primeiros Passos e dá outras providências PORTARIA Nº 075 - 2020 - Exonera Vice – Diretor das Escolas Rurais e dá outras providências PORTARIA Nº 076/2020 - Exonera Técnico em Agropecuária e dá outras providencias PORTARIA Nº 077/2020 - Exonera Auxiliar do Setor de Tecnologia e Informática e dá outras providencias PORTARIA Nº 078/2020 - Exonera Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Ministro Prisco Viana e Coordenadora Multiplicadora do PACTO Estadual 4º e 5º ano e dá outras providências PORTARIA Nº 079/2020 - Exonera Secretaria Escolar das Escolas Municipais HERCÍLIA CASTRO e GILDETE ALCÂNTARA ROCHA e dá outras providências PORTARIA Nº 080/2020 - Exonera Vice - Diretora das Escolas Municipais HERCÍLIA CASTRO e GILDETE ALCÂNTARA ROCHA e dá outras providências PORTARIA Nº 081/2020 - Exonera Secretário Escolar da Creche Comunitária Primeiros Passos e dá outras providencias PORTARIA Nº 082/2020 - Exonera Coordenadora Pedagógica do Centro Educacional Sebastião Laranjeiras e Coordenadora Local do Programa Nacional Estadual de Alfabetização na Idade Certa (PACTO/PNAIC) e dá outras providências PORTARIA Nº 083/2020 - Exonera Assessora Técnica de Programas e Projetos e dá outras providências PORTARIA Nº 084/2020 - Exonera Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Caminho do Saber e Escola Municipal Otávio Mangabeira e dá outras providências PORTARIA Nº 085/2020 - Exonera Diretor das Escolas Rurais e dá outras providências PORTARIA Nº 086/2020 - Exonera Vice - Diretora da Escola Municipal Manoel da Nóbrega e dá outras providências PORTARIA Nº 087/2020 - Exonera Coordenadora do SAMU – 192 (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e dá outras providências PORTARIA Nº 088/2020 - Exonera Coordenadora Pedagógica da Escola Professora Gildete Alcântara Rocha e Escola Municipal Hercília Castro e Professora Orientadora de Estudos do Programa Nacional e Estadual de Alfabetização na Idade Certa (PACTO/PNAIC) e dá outras providencias

LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 407/2020, de 29 de Dezembro de 2020. “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Sebastião Laranjeiras, para o exercício financeiro de 2021”. I TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 092/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2020

DECRETO Nº 058/2020 EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DECRETO Nº 059/2020 - Exonera Secretário Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências DECRETO Nº 060/2020 - Exonera Supervisor de Licitações e Contratos e da outras providências DECRETO Nº 061/2020 - Exonera Controlador Interno do Poder Executivo Municipal e dá outras providencias DECRETO Nº 062/2020 - Exonera Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, e dá outras providências DECRETO Nº 063/2020 - Exonera Secretária Municipal de Assistência Social e dá outras providencias DECRETO Nº 064/2020 - Exonera Secretário Municipal de Saúde e dá outras providencias DECRETO Nº 066/2020 - Exonera Coordenador da Saúde Bucal e dá outras providencias DECRETO Nº 066/2020 - Exonera Coordenador da Saúde Bucal e dá outras providencias DECRETO Nº 067/2020 - Exonera Digitador do Bolsa Família e dá outras providencias DECRETO Nº 068/2020 - Exonera Secretário Municipal de Administração e Finanças/Tesoureiro e dá outras providencias DECRETO Nº 069/2020 - Exonera Secretária Municipal de Agricultura Rural e dá outras providencias DECRETO Nº 070/2020 - Exonera Coordenador do Programa Bolsa Família e dá outras providencias DECRETO Nº 071/2020 - Exonera Supervisora de Gestão Orçamentária e Financeira e dá outras providencias DECRETO Nº 072/2020 - Exonera Supervisora da Proteção Social Básica e dá outras providencias DECRETO Nº 073/2020 - Exonera Supervisora do Setor de Fiscalização e Tributos Municipais e dá outras providencias DECRETO Nº 074/2020 - Exonera Gestora Municipal do Programa Bolsa Família e dá outras providências DECRETO Nº 075/2020 - Exonera Supervisora do Setor de Merenda Escolar e dá outras providencias PORTARIA N.º 050/2020 - EXONERA SECRETÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ORLANDO FERNANDES LARANJEIRA E ESCOLA MUNICIPAL DESEMBARGADOR DOM SEBASTIÃO LARANJEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS PORTARIA N.º 055/2020 - EXONERA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL ORLANDO FERNANDES LARANJEIRA E ESCOLA MUNICIPAL DESEMBARGADOR DOM SEBASTIÃO LARANJEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS PORTARIA N° 002-2020 CONCEDE FÈRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NA CRECHE COMUNITÁRIA PRIMEIROS PASSOS NO MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 005/2020 - RETIFICA PORTARIA Nº 003/2020 QUE CONCEDE FERIAS AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NA ESCOLA MUNICIPAL ORLANDO FERNANDES LARANJEIRA E ESCOLA DESEMBARGADOR DOM SEBASTIAO LARANJEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 026/2020 - Exonera Coordenadora da Vigilância Sanitária e Ambiental e dá outras providências PORTARIA Nº 027/2020 - Exonera Vice - Diretora da Escola Municipal Orlando Fernandes Laranjeiras e da Escola Desembargador Dom Sebastião Laranjeiras e dá outras providências PORTARIA Nº 028/2020 - Exonera Vice - Diretora da Escola Municipal Ministro Prisco Viana e dá outras providências PORTARIA Nº 029/2020 - Exonera Secretária Escolar e dá outras providências PORTARIA Nº 030/2020 - Exonera Coordenador de Licitações e Contratos e dá outras providencias PORTARIA Nº 031/2020 - Exonera Supervisor de Transportes e dá outras providências PORTARIA Nº 032/2020 - Exonera Diretor da Divisão de Gari e dá outras providências PORTARIA Nº 033/2020 - Exonera Auxiliar de Tesouraria e dá outras providencias PORTARIA Nº 034/2020 - Exonera Coordenadora do CRAS – Centro de Referência Assistência Social e dá outras providências PORTARIA Nº 035/2020 - Exonera Coordenadora Pedagógica e dá outras providências PORTARIA Nº 036/2020 - Exonera Assistente de Contabilidade e dá outras providencias PORTARIA Nº 037/2020 - Exonera Diretora da Biblioteca Pública Municipal e dá outras providencias PORTARIA Nº 038/2020 - Exonera Coordenadora Administrativa do Gabinete e dá outras providências PORTARIA Nº 039/2020 - Exonera Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Manoel da Nóbrega e dá outras providências PORTARIA Nº 040/2020 - Exonera Coordenadora Pedagógica da Escola Professora Gildete Alcântara Rocha/Escola Municipal Hercília Castro e Professora Orientadora de Estudos do Programa Nacional e Estadual de Alfabetização na Idade Certa (PACTO/ PNAIC), e dá outras providências PORTARIA Nº 041/2020 - Exonera Diretor da Escola Municipal Manoel da Nóbrega e dá outras providências PORTARIA Nº 042/2020 - Exonera Assessora do Gabinete e dá outras providencias PORTARIA Nº 043/2020 - Exonera Coordenadora Pedagógica e dá outras providências PORTARIA Nº 044/2020 - Exonera Vice - Diretora da Escola Municipal Orlando Fernandes Laranjeiras e da Escola Desembargador Dom Sebastião Laranjeiras e dá outras providências PORTARIA Nº 045/2020 - Exonera Vice Diretora e dá outras providências PORTARIA Nº 046/2020 - Exonera Assessora do Secretário Municipal de Educação, e dá outras providências PORTARIA Nº 047/2020 - Exonera Assistente Administrativo e dá outras providencia PORTARIA Nº 048/2020 - Exonera Diretora das Escolas Municipais HERCÍLIA CASTRO e GILDETE ALCÂNTARA, e dá outras providências PORTARIA Nº 049/2020 - Exonera Vice – Diretora da Creche Comunitária Primeiros Passos e dá outras providências PORTARIA Nº 051/2020 - Exonera Secretário Escolar das Escolas Rurais e dá outras providências PORTARIA Nº 052/2020 - Exonera Auxiliar de Gestão Orçamentária e dá outras providencias PORTARIA Nº 053/2020 - Exonera Diretora do Setor de Recursos Humanos e dá outras providências PORTARIA Nº 054/2020 - Exonera Coordenador de Manutenção e Oficina e dá outras providencias PORTARIA Nº 056/2020 - Exonera Coordenadora de Atenção Básica e dá outras providencias PORTARIA Nº 057/2020 - Exonera Diretor Clínico do Hospital Municipal Walter Leão Rocha e dá outras providências

DECRETO Nº 060/20 DE DEZEMBRO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020

LOA 2021 - Lei nº 417/2020, de 23 de Dezembro de 2020, “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Sebastião Laranjeiras, para o exercício financeiro de 2021”. DECRETO Nº 059/20 DE DEZEMBRO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2020 Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária do Termo de Contrato Nº 105/2020 - CONSTRULAB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2020 - ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2020 - Processo Administrativo Nº. 092/2020 RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 114/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 092/2020 III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 025/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 096/2020 - III TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI, FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E IRAN RIBEIRO SILVA INFORMÁTICA IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 173/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 034/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 099/2020 - IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI, FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E T.O. SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 174/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 034/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 099/2020 - IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI, FAZEM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E T.O. SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA V TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 033/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2016 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 097/2020 - V TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI, FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E DENIVALDO COMERCIO DE ELETRONICOS, LOCACOES E MANUTENCOES EIRELI V TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 034/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2016 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 097/2020 - V TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI, FAZEM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E DENIVALDO COMERCIO DE ELETRONICOS, LOCACOES E MANUTENCOES EIRELI V TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 075/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2016 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 095/2020 - V TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI, FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E IRAN RIBEIRO SILVA INFORMÁTICA V TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 076/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2016 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 095/2020 - V TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI, FAZEM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E IRAN RIBEIRO SILVA INFORMÁTICA V TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 189/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 035/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 098/2020 - V TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI, FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E PROCEDE BAHIA PROCESSAMENTO E CERTIFICACAO DE DOCUMENTOS ELETRONICOS LTDA

DECRETO Nº 058/20 DE DEZEMBRO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020 PORTARIA Nº 023 - 2020 SEMEIA - DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS, ESTADO DA BAHIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI N° 416/2020 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISCIPLINA O USO DE RECURSOS ORIUNDOS DOS PRECATÓRIOS DO ANTIGO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF) e dá outras providencias LEI Nº 415/2020 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 - DESAFETA ÁREAS PUBLICAS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 028/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 012/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 024/2020 - FARMÁCIA IRACEMA LTDA

Decreto nº 057/20 de Dezembro de 2020, Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020 PORTARIA Nº 024/2020 - Exonera Assistente Administrativo e dá outras providencias