DECRETO Nº 015/2021 - “NOMEIA COORDENADORA DO CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

PORTARIA Nº. 013 DE 26 DE JANEIRO DE 2021. - “DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PORTARIA Nº 011/2021 - “NOMEIA DIRETORA ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL MUNICIPAL WALTER LEÃO ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” PORTARIA Nº 012/2021 - “NOMEIA COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” PORTARIA Nº. 001/2021 - SME -SL - "ESTABELECE NORMAS, PROCEDIMENTOS, ESTRATÉGIAS DE APRENDIZAGENS QUANDO POSSESSÍVEL PRESENCIAL PARA AS UNIDADES ESCOLARES QUE COMPÕE O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DA SEBASTIÃO LARANJEIRAS ALTERAR E REORGANIZAR O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2021, EM DECORRÊNCIA DA SUSPENSÃO DAS AULAS DEVIDO AO ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19)”

PORTARIA Nº 009/2021 - “NOMEIA DIRETOR DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA Nº 010/2021 - “NOMEIA FISCAL DO SETOR DE PATRIMÔNIO E TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 01/2021DI ] - PROCESSO Nº 04/2021CPL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º01/2021DI ] - PROCESSO Nº 04/2021CPL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 01/2021IN ] - PROCESSO Nº 01/2021CPL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 02/2021IN ] - PROCESSO Nº 02/2021CPL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 03/2021IN ] - PROCESSO Nº 03/2021CPL EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - DISPENSA N.º 01/2021DI - PROCESSO Nº 04/2021CPL - BIOSUL PRODUTOS DIAGNOSTICOS LTDA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - INEXIGIBILIDADE N.º 01/2021IN - PROCESSO Nº 01/2021CPL - L P RIBEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - INEXIGIBILIDADE N.º 02/2021IN - PROCESSO Nº 02/2021CPL - P R DONATO CONSULTORIA CONTABIL EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - INEXIGIBILIDADE N.º 03/2021IN - PROCESSO Nº 03/2021CPL - AGIL CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA

PORTARIA Nº 002/2021 - “NOMEIA VICE-DIRETOR DAS ESCOLAS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” PORTARIA Nº 003/2021 - “NOMEIA DIRETORA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS ORLANDO FERNANDES LARANJEIRAS E DES. DOM SEBASTIÃO LARANJEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” PORTARIA Nº 004/2021 - “NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA ORLANDO FERNANDES LARANJEIRAS E DES. DOM SEBASTIÃO LARANJEIRAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” PORTARIA Nº 005/2021 - “NOMEIA SECRETÁRIO ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS ORLANDO FERNANDES LARANJEIRAS E DES. DOM SEBASTIÃO LARANJEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” PORTARIA Nº 006/2021 - “NOMEIA VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL MIN. PRISCO VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” PORTARIA Nº 007/2021 - “NOMEIA VICE-DIRETORA DA CRECHE MUNICIPAL PRIMEIROS PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” PORTARIA Nº 008/2021 - “NOMEIA DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL MANUEL DA NÓBREGA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

DECRETO Nº 014/2021 - “NOMEIA COMISSÃO DE INVENTÁRIO, REAVALIAÇÃO, BAIXA, REGISTRO, CONTROLE E SUPERVISÃO DO PATRIMÔNIO PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETO Nº 013, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 - DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, POR DOENÇA INFECCIOSA VIRAL - COBRADE 1.5.1.1.0, CONFORME A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL Nº 02, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 010/2021 - “NOMEIA DIGITADOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” DECRETO Nº 011/2021 - “NOMEIA CONTROLADOR INTERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” PORTARIA Nº 001/2021 – “NOMEIA DIRETORA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS CENTRO EDUCACIONAL SEBASTIÃO LARAJEIRAS, PROFESSOARA GILDETE ALCÂNTARA ROCHA E HERCÍLIA CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

DECRETO Nº 009/2021 – “NOMEIA GESTORA MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETO Nº 008, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 - “NOMEIA PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES NA MODALIDADE “PREGÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” DECRETO Nº. 007, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS