DECRETO Nº 022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021 - “RECEPCIONA DECRETO DO GOVERNO DO ESTADO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETO Nº 020/2021 - “NOMEIA VICE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL ORLANDO FERNANDES LARANJEIRA E DESEMBARGADOR DOM SEBASTIÃO LARANJEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” DECRETO Nº 021/2021 - “NOMEIA VICE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL ORLANDO FERNANDES LARANJEIRA E DESEMBARGADOR DOM SEBASTIÃO LARANJEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA Nº 032, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 - “AUTORIZA A CESSÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” REPUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 06/2021DI ] - PROCESSO Nº 11/2021CPL - EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA REPUBLICAÇÂO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º06/2021DI ] - PROCESSO Nº 11/2021CPL - EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA REPUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 06/2021DI - PROCESSO Nº 11/2021CPL - EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA RESOLUÇÃO Nº 01 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 - "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DOS RECURSOS FINANCEIROS REPASSADOS PELO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, REFERENTE AO CONFINAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, ANO 2020 PARA EXERCÍCIO 2021" RESOLUÇÃO Nº 02 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 - "PROPÕE CRITÉRIOS ORIENTADORES PARA A REPROGRAMAÇÃO DO CONFINAMENTO DO RECURSO FEDERAL-SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-ANO 2020 PARA O EXERCÍCIO DE 2021 DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-ESTADO DA BAHIA" QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PORTARIA Nº 018/2021 - “NOMEIA DIRETOR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS CAMINHOS DO SABER E OTÁVIO MANGABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” PORTARIA Nº 019/2021 - “NOMEIA DIRETOR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” PORTARIA Nº 020/2021 - “NOMEIA DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL MINISTRO PRISCO VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” PORTARIA Nº 021/2021 “Nomeia Vice Diretor da Escola Municipal Manoel da Nóbrega e dá outras providencias” PORTARIA Nº 022/2021 - “NOMEIA VICE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA GILDETE ALCÂNTARA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” PORTARIA Nº 023/2021 - “NOMEIA VICE DIRETOR DO CENTRO EDUCACIONAL SEBASTIÃO LARANJEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA Nº 024/2021 - “NOMEIA COORDENADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA GILDETE ALCÂNTARA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA Nº 025/2021 - “NOMEIA COORDENADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL DA NÓBREGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA Nº 026/2021 “Nomeia Coordenador Pedagógico das Escolas Municipais Rurais e dá outras providências” PORTARIA Nº 027/2021 - “NOMEIA COORDENADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA MUNICIPAL PRISCO VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA Nº 028/2021 - “NOMEIA COORDENADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA MUNICIPAL PRIMEIROS PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA Nº 029/2021 “Nomeia Coordenador Pedagógico do Centro Educacional Sebastião Laranjeiras e dá outras providências” PORTARIA Nº 030/2021 - “NOMEIA DIRETOR DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA Nº 031/2021 “Nomeia Diretor da Creche Comunitária Primeiros Passos e dá outras providências”

REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 07/2021DI ] - PROCESSO Nº 012/2021CPL REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DE EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - 07/2021DI - PROCESSO Nº 012/2021CPL - MARIVALDO PEREIRA ALVES 89971531534

RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 07/2021DI ] - PROCESSO Nº 012/2021CPL - MARIVALDO PEREIRA ALVES 89971531534 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º07/2021DI ] - PROCESSO Nº 012/2021CPL - MARIVALDO PEREIRA ALVES 89971531534 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - 07/2021DI - PROCESSO Nº 012/2021CPL - MARIVALDO PEREIRA ALVES 89971531534

RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 05/2021DI ] - PROCESSO Nº 10/2021CPL - BANCO DO BRASIL S/A RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 06/2021DI ] - PROCESSO Nº 11/2021CPL - EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º05/2021DI ] - PROCESSO Nº 10/2021CPL - BANCO DO BRASIL S/A TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º06/2021DI ] - PROCESSO Nº 11/2021CPL - EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - 05/2021DI - PROCESSO Nº 10/2021CPL - BANCO DO BRASIL S/A EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - 06/2021DI - PROCESSO Nº 11/2021CPL - EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA

PORTARIA Nº 017/2021 - “NOMEIA SUPERVISOR DA FARMÁCIA BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

DECRETO Nº. 018, DE 31 DE JANEIRO DE 2021 - INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº.: 017/2021, DE 30 DE JANEIRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE CALAMIDADE PÚBLICA E SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PARA PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) DISCRIMINADAS NOS DECRETOS 057/2020, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020; DECRETOS 053/2020, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020; 046/2020, DE 31 DE OUTUBRO DE 2020; 044/2020, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020; 043/2020, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020, E ANTERIORES, E AINDA, REGULAMENTANDO O DECRETO MUNICIPAL 042/2020 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020, QUE PRORROGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA Nº 014/2021 - “NOMEIA COORDENADORA DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

RGF - RELATÓRIO DA GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE DE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE DE 2020 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 04/2021DI ] - PROCESSO Nº 08/2021CPL - ADRIANO BARBOSA SILVA EIRELI RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [DISPENSA N.º 03/2021DI] - PROCESSO Nº 07/2021CPL - AMBIENTAL FORT COLETA DE RESÍDUOS LTDA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º03/2021DI ] - PROCESSO Nº 07/2021CPL - AMBIENTAL FORT COLETA DE RESÍDUOS LTDA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º04/2021DI ] - PROCESSO Nº 08/2021CPL - ADRIANO BARBOSA SILVA EIRELI EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - DISPENSA N.º 03/2021DI - PROCESSO Nº 07/2021CPL - AMBIENTAL FORT COLETA DE RESÍDUOS LTDA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - DISPENSA N.º 04/2021DI - PROCESSO Nº 08/2021CPL - ADRIANO BARBOSA SILVA EIRELI

DECRETO Nº 016/2021 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.