TERMO DE HOMOLOGAÇÃO [ EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2021PE ] - PROCESSO Nº 009/2021CPL - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS PARA O ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, OS VEÍCULOS ARRENDADOS OU QUE ESTÃO SENDO UTILIZADOS EM PROL DA ADMINISTRAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO [ EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2021PE ] - PROCESSO Nº 013/2021CPL - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÁS GLP ENVASADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO [ EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2021PE ] - PROCESSO Nº 022/2021CPL - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE PAPELARIA E EXPEDIENTE PARA MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS MUNCIPAIS E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO [ EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2021PE ] - PROCESSO Nº 024/2021CPL - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA SEREM FORNECIDOS DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA. AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO NO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2021PE - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÁS GLP ENVASADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. CONVOCAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2021CPL - MAGAZINE PALMAS LTDA. CONVOCAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2021CPL - EDNEUSA PEREIRA DE SOUZA DURAES. CONVOCAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2021CPL - LOTE 03 - CID GONÇALVES DE FIGUEIREDO. CONVOCAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2021CPL - LOTE 01 - IRMAOS FLORES LTDA.

PORTARIA Nº 03 DE 25 DE MARÇO DE 2021 - Institui o Comitê Gestor Municipal do PODE e Ações Agregadas e dá outras providências. PORTARIA Nº 052 DE 25 DE MARÇO DE 2021 - Autoriza a cessão de servidor e dá outras providências. AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2021CPL - FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.

DECRETO Nº 34 DE 24 DE MARÇO DE 2021 - Nomeia Diretor de Esportes e dá outras providencias. ERRATA A PORTARIA MUNICIPAL Nº 001/2021. PORTARIA Nº 051 DE 24 DE MARÇO DE 2021 - Nomeia Vice-Diretora da Escola Municipal Ministro Prisco Viana e dá outras providencias. PORTARIA Nº 50 DE 24 DE MARÇO DE 2021 - Nomeia Coordenadora do SAMU – 192 (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e dá outras providencias. ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 001/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2021CPL. CERTIDÃO DE NÃO COMPARECIMENTO PARA ASSINATURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Pregão Eletrônico n.º 002/2021PE - PROCESSO Nº 013/2021CPL. AVISO DE INEXIGIBILIDADE N.º 006/2021IN - EDITAL DE CREDENCIAMENTO N. º 01/2021CR - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2021CPL- CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE. RESILUÇÃO Nº 03 de março de 2021 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação exercício 2021 e Demonstrativo Sintético Anual Físico Financeiro referente ao exercício de 2020, relativos ao cofinanciamento estadual do Sistema Único de Assistência Social -SUAS. RESOLUÇÃO Nº 04 de 18 de março de 2021 - Dispõe sobre a aprovação da regulamentação e os valores dos Benefícios Eventuais da Política de Assistência Social para o exercício 2021.

RESOLUÇÃO CMS 001/2021 - Delibera Edital para Credenciamento de serviços médicos.

AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2021CPL - FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E SUAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.

PORTARIA Nº 046/2021 “Exonera Vice-Diretora da Escola Municipal Ministro Prisco Viana e dá outras providências”. PORTARIA Nº 047/2021 “Nomeia Diretora da Escola Municipal Ministro Prisco Viana e dá outras providências”. PORTARIA Nº 048/2021 “Nomeia Gerente de Fiscalização e Licenciamento Ambiental e dá outras providências”. PORTARIA Nº 049/2021 “Nomeia Técnico em Agropecuária e dá outras providências”.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2021PE - Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2021PE - Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 001/2021PP - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE HOSPEDAGEM E REFEIÇÕES NA SEDE DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DE SUAS SECRETARIAS, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. AVISO DE LICITAÇÃO -PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 002/2021PP - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL DE MATERIAL GRÁFICO, IMPRESSOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE

PORTARIA Nº 043/2021 “Exonera Coordenadora da Atenção Básica e dá outras providências”. PORTARIA Nº 044/2021 “Exonera Coordenadora da Vigilância Epidemiológica e dá outras providências”. PORTARIA Nº 045/2021 “Nomeia Coordenadora da Vigilância Epidemiológica e dá outras providências”. RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 11/2021DI ] - PROCESSO Nº 017/2021CPL - R. S ALCANTARA MUNIZ EIRELI TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º11/2021DI ] - PROCESSO Nº 017/2021CPL - R. S ALCANTARA MUNIZ EIRELI EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - DISPENSA N.º 11/2021DI - PROCESSO Nº 017/2021CPL - R. S ALCANTARA MUNIZ EIRELI

DECRETO Nº 033 DE 16 DE MARÇO DE 2021 “Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo em comissão e dá outras providências”. AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2021CPL CONVOCAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2021CPL CONVOCAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2021CPL RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 09/2021DI ] - PROCESSO Nº 015/2021CPL - JARBAS HENRIQUE MARTINS OLIVEIRA ME RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 12/2021DI ] - PROCESSO Nº 018/2021CPL - CLINICA DR DELMARIO DIAS DOS SANTOS EIRELI - ME TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º09/2021DI ] - PROCESSO Nº 015/2021CPL - JARBAS HENRIQUE MARTINS OLIVEIRA ME TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º12/2021DI ] - PROCESSO Nº 018/2021CPL - CLINICA DR DELMARIO DIAS DOS SANTOS EIRELI - ME EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - DISPENSA N.º 09/2021DI - PROCESSO Nº 015/2021CPL - JARBAS HENRIQUE MARTINS OLIVEIRA ME EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - DISPENSA N.º 12/2021DI - PROCESSO Nº 018/2021CPL - CLINICA DR DELMARIO DIAS DOS SANTOS EIRELI - ME TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL PAD N.º 002/2021PMSL

DECRETO Nº 032 DE 12 DE MARÇO DE 2021 “Decreta Luto Oficial e ponto facultativo para os serviços públicos Municipal e dá outras providências”.