ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 003/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2021CPL - EDNEUSA PEREIRA DE SOUZA DURAES ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 003/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2021CPL - MAGAZINE PALMAS LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 005/2021PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2021CPL - IRMAOS FLORES LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 001/2021PP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2021CPL - ESMERALDO GARCIA LEAL 18713358847 ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 002/2021PP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2021CPL - MARCOS PAULO PENERA BASTOS 01614147531

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO [ EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2021PE ] - PROCESSO Nº 013/2021CPL - VALTER MARCELO ALVES RIBEIRO

DECRETO Nº 040 DE 09 DE ABRIL DE 2021 - Exonera Secretário Municipal de Saúde e dá outras providências. DECRETO Nº 041 DE 09 DE ABRIL DE 2021 - Nomeia Secretária Municipal de Saúde e dá outras providências. DECRETO Nº 042 DE 09 DE ABRIL DE 2021 - Nomeia Fiscal do Setor de Patrimônio e Tributos e dá outras providências. PORTARIA Nº 063 DE 09 DE ABRIL DE 2021 - Exonera Coordenadora da Vigilância Sanitária e Ambiental e dá outras providências.

PORTARIA Nº 058 DE 08 DE ABRIL DE 2021 - Nomeia Secretário Escolar das Escolas Rurais e dá outras providências. PORTARIA Nº 059 DE 08 DE ABRIL DE 2021 - Nomeia Secretário Escolar da Creche Comunitária Primeiros Passos e dá outras providências. PORTARIA Nº 060 DE 08 DE ABRIL DE 2021 - Nomeia Secretária Escolar da Escola Municipal Caminhos do Saber e Otávio Mangabeira e dá outras providências. PORTARIA Nº 061 DE 08 DE ABRIL DE 2021 - Nomeia Secretária Escolar da Escola Municipal Manoel de Nóbrega e dá outras providências. PORTARIA Nº 062 DE 08 DE ABRIL DE 2021 - Nomeia Secretária Escolar da Escola Municipal Ministro Prisco Viana e dá outras providências. RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 016/2021DI ] - PROCESSO Nº 035/2021CPL - NETINFOR SERVICOS DE PROVEDORES DE ACESSO AS REDES DE COMUNICACOES LTDA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º016/2021DI ] - PROCESSO Nº 035/2021CPL - NETINFOR SERVICOS DE PROVEDORES DE ACESSO AS REDES DE COMUNICACOES LTDA. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - DISPENSA N.º 016/2021DI - PROCESSO Nº 035/2021CPL - NETINFOR SERVICOS DE PROVEDORES DE ACESSO AS REDES DE COMUNICACOES LTDA.

CONVOCAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021PP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2021CPL - ESMERALDO GARCIA LEAL 18713358847. CONVOCAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021PP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2021CPL - GRÁFICA & EDITORA UNIÃO LTDA. CONVOCAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021PP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2021CPL - GRÁFICA PAPELBOM LTDA. CONVOCAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021PP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2021CPL - MARCOS PAULO PENERA BASTOS 01614147531. RESOLUÇÃO N° 05 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DOS RECURSOS FINANCEIROS REPASSADOS PELO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS, REFERENTE AO CONFINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SUAS, ANO 2020 PARA EXERCÍCIO 2021.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 002/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2021CPL - VALTER MARCELO ALVES RIBEIRO.

AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2021CPL. TERMO DE ADJUDICAÇÃO [ EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2021PP ] - PROCESSO Nº 032/2021CPL - AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE HOSPEDAGEM E REFEIÇÕES NA SEDE DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DE SUAS SECRETARIAS. TERMO DE ADJUDICAÇÃO [ EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2021PP ] - PROCESSO Nº 033/2021CPL. ATA DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2021PP - PROCESSO ADMINISTRATIVO 032/2021CPL - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE HOSPEDAGEM E REFEIÇÕES NA SEDE DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DE SUAS SECRETARIAS. ATA DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2021PP - PROCESSO ADMINISTRATIVO 033/2021CPL - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL DE MATERIAL GRÁFICO, IMPRESSOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BA RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 14/2021DI ] - PROCESSO Nº 020/2021CPL - RICARDO PEREIRA MALHEIROS TOLENTINO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º14/2021DI ] - PROCESSO Nº 020/2021CPL - RICARDO PEREIRA MALHEIROS TOLENTINO. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - DISPENSA N.º 14/2021DI - PROCESSO Nº 020/2021CPL - RICARDO PEREIRA MALHEIROS TOLENTINO.

LEI Nº 418/2021 DE 29 MARÇO DE 2021 - Institui novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da educação – CACS/ FUNDEB. DECRETO Nº 038 DE 31 DE MARÇO DE 2021 - Nomeia conselheiros, Presidente e Vice-presidente do CACS FUNDEB Municipal de Sebastião Laranjeiras, Bahia e dá Outras Providências. DECRETO Nº 039 DE 31 DE MARÇO DE 2021 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Sebastião Laranjeiras, Bahia e dá Outras Providências. PORTARIA Nº 053 DE 31 DE MARÇO DE 2021 - Dispõe sobre o retorno de servidora municipal e estabelece outras providências. PORTARIA Nº 054 DE 30 DE MARÇO DE 2021 - Exonera Diretora Administrativa do Hospital Walter Leão Rocha e dá outras providências. PORTARIA Nº 055 DE 30 DE MARÇO DE 2021 - Nomeia Coordenadora da Atenção Básica e dá outras providências. PORTARIA Nº 056 DE 31 DE MARÇO DE 2021 - Nomeia Coordenadora da Vigilância Sanitária e Ambiental e dá outras providências. PORTARIA Nº 057 DE 31 DE MARÇO DE 2021 - Nomeia Assistente Administrativo e dá outras providências.

01 - RREO 1º Bimestre 02 - RREO 1º Bimestre 03 - RREO 1º Bimestre 04 - RREO 1º Bimestre 06 - RREO 1º Bimestre 07 - RREO 1º Bimestre 08 - RREO 1° BIMESTRE 09 - RREO 1° BIMESTRE 10 - RREO 1° BIMESTRE 11 - RREO 1° BIMESTRE 12 - RREO 1° BIMESTRE 13 - RREO 1° BIMESTRE 14 - RREO 1° BIMESTRE DECRETO Nº 037 DE 30 DE MARÇO DE 2021 - Nomeia conselheiros, Presidente e Vice-presidente do CACS FUNDEB Municipal de Sebastião Laranjeiras, Bahia e dá Outras Providências. AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO NO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2021PE - VALTER MARCELO ALVES RIBEIRO.

LEI Nº 418/2021 DE 29 MARÇO DE 2021 - Institui novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da educação – CACS/ FUNDEB. LEI Nº 419/2021 DE 29 MARÇO DE 2021 - Dispõe sobre a formulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS e dá outras providências. DECRETO Nº 036 DE 29 DE MARÇO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento sustentável (CMDS) e dá Outras Providências. DECRETO Nº 35 DE 29 DE MARÇO DE 2021 - SUSPENDE O ATENDIMENTO NA PREFEITURA E NOS DEMAIS ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLUÇÃO CMS Nº 002/2021 - O Conselho Municipal de Saúde aprova a Prestação de Contas do Fundo Municipal de Saúde do ano de 2020.