DECRETO N° 46 DE 03 DE MAIO DE 2021 “Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência- CMAS do Município de Sebastião Laranjeiras/Bahia e dá outras providencias”. DECRETO N° 47 DE 03 DE MAIO DE 2021 “Nomeia membros da Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família do Município de Sebastião Laranjeiras/Bahia e dá outras providencias”. ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 002/2021PP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2021CPL - GRÁFICA PAPELBOM LTDA

DECRETO Nº 045 DE 30 DE ABRIL DE 2021. “Dispõe sobre alteração e prorrogação das medidas temporárias de calamidade pública e situação de emergência para prevenção de contágio pelo Coronavírus (COVID-19) discriminadas nos Decretos 057/2020, de 07 de dezembro de 2020; Decretos 053/2020, de 18 de novembro de 2020; 046/2020, de 31 de outubro de 2020; 044/2020, de 16 de outubro de 2020; 043/2020, de 01 de outubro de 2020, e anteriores, e ainda, regulamentando o Decreto Municipal 042/2020 de 01 de outubro de 2020, que prorroga a situação de emergência e calamidade pública no âmbito do Município de Sebastião Laranjeiras-BA, e dá outras providências”. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CREDENCIAMENTO N.º 01/2021CR - PROCESSO Nº 030/2021CPL - CLINICA DR. DELMARIO DIAS DOS SANTOS EIRELI EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CREDENCIAMENTO N.º 01/2021CR - PROCESSO Nº 030/2021CPL - CLINICA MEDICA ANTUNES LTDA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CREDENCIAMENTO N.º 01/2021CR - PROCESSO Nº 030/2021CPL - JARBAS HENRIQUE MARTINS OLIVEIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CREDENCIAMENTO N.º 01/2021CR - PROCESSO Nº 030/2021CPL - R. S. ALCANTARA MUNIZ EIRELI EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CREDENCIAMENTO N.º 01/2021CR - PROCESSO Nº 030/2021CPL - SEBASTIAO BIOLAC LTDA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CREDENCIAMENTO N.º 01/2021CR - PROCESSO Nº 030/2021CPL - SERMED SERVIÇOS MEDICOS LTDA

RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 015/2021DI ] - PROCESSO Nº 034/2021CPL - ELETROGOMES INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS EIRELI TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º015/2021DI ] - PROCESSO Nº 034/2021CPL - ELETROGOMES INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS EIRELI EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - PROCESSO Nº 034/2021CPL - ELETROGOMES INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS EIRELI

DECRETO Nº 044 DE 26 DE ABRIL DE 2021. Decreta Estado de Calamidade Pública no âmbito do município de SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, por Doença Infecciosa Viral - COBRADE 1.5.1.1.0, conforme a Instrução Normativa do Ministério da Integração Nacional nº 02, de 20 de dezembro de 2016, para fins de prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO [ EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 01/2021CR ] - PROCESSO Nº 030/2021CPL - CLINICA DR. DELMARIO DIAS DOS SANTOS EIRELI TERMO DE HOMOLOGAÇÃO [ EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 01/2021CR ] - PROCESSO Nº 030/2021CPL - CLINICA MEDICA ANTUNES LTDA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO [ EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 01/2021CR ] - PROCESSO Nº 030/2021CPL - JARBAS HENRIQUE MARTINS OLIVEIRA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO [ EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 01/2021CR ] - PROCESSO Nº 030/2021CPL - R. S. ALCANTARA MUNIZ EIRELI TERMO DE HOMOLOGAÇÃO [ EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 01/2021CR ] - PROCESSO Nº 030/2021CPL - SEBASTIAO BIOLAC LTDA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO [ EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 01/2021CR ] - PROCESSO Nº 030/2021CPL - SERMED SERVIÇOS MEDICOS LTDA CONVOCAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSINATURA DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 01/2021CR - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2021CPL - CLINICA DR. DELMARIO DIAS DOS SANTOS EIRELI, CONVOCAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSINATURA DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 01/2021CR - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2021CPL - CLINICA MEDICA ANTUNES LTDA CONVOCAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSINATURA DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 01/2021CR - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2021CPL - JARBAS HENRIQUE MARTINS OLIVEIRA, CONVOCAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSINATURA DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 01/2021CR - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2021CPL - R. S. ALCANTARA MUNIZ EIRELI, CONVOCAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSINATURA DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 01/2021CR - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2021CPL - SEBASTIAO BIOLAC LTDA CONVOCAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSINATURA DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 01/2021CR - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2021CPL - SERMED SERVIÇOS MEDICOS LTDA RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 023/2021DI ] - PROCESSO Nº 054/2021CPL - GPH COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º023/2021DI ] - PROCESSO Nº 054/2021CPL - GPH COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - DISPENSA N.º 023/2021DI - PROCESSO Nº 054/2021CPL - GPH COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA

ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 003/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2021CPL - CID GONCALVES DE FIGUEIREDO

DECRETO nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 212.200,00 (Duzentos e doze mil e duzentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências TERMO DE ADJUDICAÇAO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 01/2021CR - PROCESSO Nº 030/2021CPL - CLINICA DR. DELMARIO DIAS DOS SANTOS EIRELI TERMO DE ADJUDICAÇAO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 01/2021CR - PROCESSO Nº 030/2021CPL - CLINICA MEDICA ANTUNES LTDA TERMO DE ADJUDICAÇAO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 01/2021CR - PROCESSO Nº 030/2021CPL - JARBAS HENRIQUE MARTINS OLIVEIRA TERMO DE ADJUDICAÇAO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 01/2021CR - PROCESSO Nº 030/2021CPL - R. S. ALCANTARA MUNIZ EIRELI TERMO DE ADJUDICAÇAO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 01/2021CR - PROCESSO Nº 030/2021CPL - SEBASTIAO BIOLAC LTDA TERMO DE ADJUDICAÇAO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 01/2021CR - PROCESSO Nº 030/2021CPL - SERMED SERVIÇOS MEDICOS LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 002/2021PP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2021CPL - GRÁFICA & EDITORA UNIÃO LTDA RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 021/2021DI ] - PROCESSO Nº 051/2021CPL - MICHEL FERNANDES MACEDO SILVA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º021/2021DI ] - PROCESSO Nº 051/2021CPL - MICHEL FERNANDES MACEDO SILVA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - DISPENSA N.º 021/2021DI - PROCESSO Nº 051/2021CPL - MICHEL FERNANDES MACEDO SILVA

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2021PE - PAD Nº 038/2021CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS EM SUBSTITUIÇÃO À MERENDA ESCOLAR, DESTINADA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL), NO PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS EM VIRTUDE DA PANDEMIA (COVID-19) E PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA COMPOR O KIT EMERGENCIAL ALIMENTAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS QUE INTEGRAM O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL - N° 001/2021CP - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para alimentação escolar

PORTARIA Nº 066 DE 20 DE ABRIL DE 2021 “Revoga a Portaria nº 042, de 11 de março de 2021, que dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio e dá outras providências”. PORTARIA Nº 067 DE 20 DE ABRIL DE 2021 “Nomeia Auxiliar de Gestão Orçamentária e dá outras providências”.

DECRETO Nº 043 DE 19 DE ABRIL DE 2021 “Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil e dá outras providências” PORTARIA Nº 065 DE 19 DE ABRIL DE 2021 “Designa servidores para Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC” TERMO DE HOMOLOGAÇÃO [ EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2021PP ] - PROCESSO Nº 032/2021CPL - ESMERALDO GARCIA LEAL 18713358847 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO [ EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2021PP ] - PROCESSO Nº 033/2021CPL

PORTARIA Nº 064 DE 15 DE ABRIL DE 2021 “Designa funções aos Servidores desta Prefeitura para Divisão de Meio Ambiente” RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 020/2021DI ] - PROCESSO Nº 050/2021CPL - ZZIPHUS CONSULTORIA E ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º020/2021DI ] - PROCESSO Nº 050/2021CPL - ZZIPHUS CONSULTORIA E ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - DISPENSA N.º 020/2021DI - PROCESSO Nº 050/2021CPL - ZZIPHUS CONSULTORIA E ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA