RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 026/2021DI ] - PROCESSO Nº 060/2021CPL - AUTO POSTO XAXA FILHO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 027/2021DI ] - PROCESSO Nº 064/2021CPL - DOMINGOS ALVES MACEDO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º026/2021DI ] - PROCESSO Nº 060/2021CPL - AUTO POSTO XAXA FILHO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º027/2021DI ] - PROCESSO Nº 064/2021CPL - DOMINGOS ALVES MACEDO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - DISPENSA N.º 026/2021DI - PROCESSO Nº 060/2021CPL - AUTO POSTO XAXA FILHO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - DISPENSA N.º 027/2021DI - PROCESSO Nº 064/2021CPL - DOMINGOS ALVES MACEDO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2021CPL - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS PARA O ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, OS VEÍCULOS ARRENDADOS OU QUE ESTÃO SENDO UTILIZADOS EM PROL DA ADMINISTRAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL - CHAMADA PÚBLICA N° 002/2021CP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2021CPL - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para alimentação escolar RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 022/2021DI ] - PROCESSO Nº 052/2021CPL - AQUALIS INFORMATICA EIRELI RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 024/2021DI ] - PROCESSO Nº 059/2021CPL - AQUALIS INFORMATICA EIRELI TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º022/2021DI ] - PROCESSO Nº 052/2021CPL - AQUALIS INFORMATICA EIRELI TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º024/2021DI ] - PROCESSO Nº 059/2021CPL - AQUALIS INFORMATICA EIRELI EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - DISPENSA N.º 022/2021DI - PROCESSO Nº 052/2021CPL - AQUALIS INFORMATICA EIRELI EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - DISPENSA N.º 024/2021DI - PROCESSO Nº 059/2021CPL - AQUALIS INFORMATICA EIRELI

ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 011/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2021CPL - M & M DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 011/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2021CPL - MAGAZINE PALMAS LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 012/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2021CPL - MICHAEL DAVID DE ALMEIDA GUIMARAES

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - [ EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2021PE ] - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS EM SUBSTITUIÇÃO À MERENDA ESCOLAR, DESTINADA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL), NO PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS EM VIRTUDE DA PANDEMIA (COVID-19) E PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA COMPOR O KIT EMERGENCIAL ALIMENTAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS QUE INTEGRAM O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA CONVOCAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2021CPL - MICHAEL DAVID DE ALMEIDA GUIMARAES APOSTILAMENTO DA DISPENSA Nº 016/2021DI - CONTRATO Nº Nº 016/2021DI - NETINFOR SERVICOS DE PROVEDORES DE ACESSO AS REDES DE COMUNICACOES LTDA

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CREDENCIAMENTO N.º 01/2021CR - PROCESSO Nº 030/2021CPL - SERVIPRATIC LAB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA

PORTARIA Nº 070 DE 10 DE MAIO DE 2021 “Dispõe sobre a convocação da Conselheira Tutelar Suplente e dá outras providências”.

DECRETO Nº 048 DE 07 DE MAIO DE 2021. “Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o Projeto Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Município de Sebastião Laranjeiras e dá outras providências”. DECRETO nº 2 DE 01 DE MARÇO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 252.000,00 (Duzentos e cinqüenta e dois mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências TERMO DE HOMOLOGAÇÃO [ EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 01/2021CR ] - PROCESSO Nº 030/2021CPL - SERVIPRATIC LAB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA CONVOCAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSINATURA DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 01/2021CR - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2021CPL - SERVIPRATIC LAB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2021PE -Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, INCLUIDOS MOTORISTA(S) E/OU OPERADOR E COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2021PE - Objeto: FORMAÇÃO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) PARA MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA REPOSIÇÃO EM BOMBAS E BEM COMO FORNECIMENTO DE BOMBAS SUBMERSÍVEIS E MOTOBOMBAS CENTRÍFUGAS, E TAMBÉM PARA MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS QUE COMPÕEM O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS COMUNIDADES RURAIS E LOCAIS URBANOS QUE POSSUEM BOMBAS SUBMERSAS E OU MOTORES-BOMBAS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2021PE - Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) PARA FORNECIMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL E SEUS ÓRGÃOS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2021PE - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE PARALELEPÍPEDO PARA CALÇAMENTO DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2021PE - Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO [ EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2021PE ] - PROCESSO Nº 031/2021CPL - FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE LICITAÇÃO DESERTA - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021CP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2021CPL - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CONVOCAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2021CPL - M & M DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA CONVOCAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2021CPL - MAGAZINE PALMAS LTDA

DECRETO N.º 003, DE 04 DE MAIO DE 2021 TERMO DE ADJUDICAÇÃO [ EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 01/2021CR ] - PROCESSO Nº 030/2021CPL - SERVIPRATIC LAB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 017/2021DI ] - PROCESSO Nº 039/2021CPL - MICHAEL DAVID DE ALMEIDA GUIMARAES - ME TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º017/2021DI ] - PROCESSO Nº 039/2021CPL - MICHAEL DAVID DE ALMEIDA GUIMARAES - ME EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - DISPENSA N.º 017/2021DI - PROCESSO Nº 039/2021CPL - MICHAEL DAVID DE ALMEIDA GUIMARAES - ME PLANO DE AÇÃO - REQUISITOS MÍNIMOS DE SISTEMA DECRETO FEDERAL 10.540/2020

PORTARIA Nº 068 DE 04 DE MAIO DE 2021 “Exonera, a pedido, o Servidor Fábio de Souza Maia e dá outras providências. ” PORTARIA Nº 069 DE 04 DE MAIO DE 2021 “Exonera, a pedido, a Servidora Maria de Jesus Teixeira e dá outras providências. ” RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 019/2021DI ] - PROCESSO Nº 045/2021CPL - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º019/2021DI ] - PROCESSO Nº 045/2021CPL - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - DISPENSA N.º 019/2021DI - PROCESSO Nº 045/2021CPL - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA RELATÓRIO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO - 01/2021