ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE RECEPÇÃO, ABERTURA E JULGAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021CP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2021CPL - Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

DECRETO N° 51 DE 01 DE JUNHO DE 2021 “Dispõe sobre Feriado Municipal e dá outras providências”. DECRETO N° 52 DE 01 DE JUNHO DE 2021 “Exonera Assistente Administrativo e dá outras providências”. ERRATA DA RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 026/2021DI ] - PROCESSO Nº 060/2021CPL - AUTO POSTO XAXA FILHO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA ERRATA DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º026/2021DI ] - PROCESSO Nº 060/2021CPL - AUTO POSTO XAXA FILHO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - PROCESSO Nº 060/2021CPL - AUTO POSTO XAXA FILHO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

PORTARIA Nº 073 DE 01 DE JUNHO DE 2021 “Nomeia Coordenadora da Vigilância Sanitária e Ambiental e dá outras providências. ” PORTARIA Nº 074 DE 01 DE JUNHO DE 2021 “Nomeia Coordenadora de Planejamento e dá outras providências. ” ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2021ARP - PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 020/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2021CPL - AUTO POSTO XAXA FILHO COMERCIO DE DERIVADO DE PETROLEO LTDA

TERMO DE ADJUDICAÇÃO [ EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 020/2021PE ] - PROCESSO Nº 062/2021CPL - AUTO POSTO XAXA FILHO COMERCIO DE DERIVADO DE PETROLEO LTDA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO [ EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 020/2021PE ] - PROCESSO Nº 062/2021CPL - AUTO POSTO XAXA FILHO COMERCIO DE DERIVADO DE PETROLEO LTDA CONVOCAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2021CPL - AUTO POSTO XAXA FILHO COMERCIO DE DERIVADO DE PETROLEO LTDA

ANEXO 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL - ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO - ABRIL de 2021 ANEXO 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A ABRIL) - 1° QUADRIMESTRE DE 2021 ANEXO 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES - ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (Janeiro a Abril) - 1º Quadrimestre de 2021 ANEXO 04 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO - ABRIL de 2021 ANEXO 05 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR- ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (Janeiro a Abril) - 1º Quadrimestre de 2021 ANEXO 06 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (Janeiro a Abril) - 1º Quadrimestre de 2021 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A ABRIL) - 2º BIMESTRE DE 2021

PORTARIA Nº 071 DE 27 DE MAIO DE 2021 “Nomeia Secretária Escolar da Escola Municipal Professora Gildete Alcântara Rocha e dá outras providências. ” PORTARIA Nº 072 DE 27 DE MAIO DE 2021 “Nomeia Gerente e Fiscal de Contratos e dá outras providências. ”

LEI Nº 420/2021 DE 25 DE MAIO DE 2021. “Autoriza o Prefeito Municipal, a celebrar convênios com órgão Federais e Estaduais e dá outras providências”. RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 025/2021DI ] - PROCESSO Nº 059/2021CPL - SEBASTIAO ANTONIO PIRES DE MAGALHAES TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º025/2021DI ] - PROCESSO Nº 059/2021CPL - SEBASTIAO ANTONIO PIRES DE MAGALHAES EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - PROCESSO Nº 059/2021CPL - SEBASTIAO ANTONIO PIRES DE MAGALHAES

ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021CP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2021CPL - CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL Nº 002/2021CP

DECRETO Nº 041-A DE 09 DE ABRIL DE 2021 “Nomeia Gestora do Fundo Municipal de Saúde De Sebastiao Laranjeiras e dá outras providências.” DECRETO N° 50 DE 20 DE MAIO DE 2021 “Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº 346 de 13 de julho de 2015 do município de Sebastião Laranjeiras, e dá outras providências”. TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL - PAD N.º 061/2021CPL - AUTO POSTO TUBARAO LTDA

DECRETO Nº 049/2021 “Nomeia Secretária Municipal de Meio Ambiente e dá outras providencias”.