AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 030/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 006/2024CR - Objeto CREDENCIAMENTO DE FARMÁCIAS SEM MANIPULAÇÃO OU DROGARIAS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES DE “A” A “Z”, ATRAVÉS DE MAIOR DESCONTO PERCENTUAL SOBRE A TABELA OFICIAL DA CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS DA CMED/ANVISA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA Edital nº 030/2024 - PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO - Credenciamento nº 006/2024CR - Processo Administrativo nº 080/2024PMSL - CREDENCIAMENTO DE FARMÁCIAS SEM MANIPULAÇÃO OU DROGARIAS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES DE “A” A “Z”, ATRAVÉS DE MAIOR DESCONTO PERCENTUAL SOBRE A TABELA OFICIAL DA CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS DA CMED/ANVISA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA

DECRETO Nº 10 DE 02 DE MAIO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 85.000,00 (Oitenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 9 DE 02 DE MAIO DE 2024 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2024ARP - O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS e o fornecedor JOAO HILDS PORTO PEREIRA LTDA firmam o presente compromisso visando prestação do fornecimento objeto da licitação pregão eletrônico nº 020/2024PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024ARP - O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS e o fornecedor ROYAL COMERCIO DE PRODUTOS LTDA firmam o presente compromisso visando prestação do fornecimento objeto da licitação pregão eletrônico nº 020/2024PE

A Participação social se deu por meio da Escuta Pública Cultural realizada pela Secretaria de Educação e Diretoria de Cultura no dia 24 de maio de 2024, às 19h, no Centro Integrado João Pereira da Silva, localizada em Sebastião Laranjeiras, com a participação de pessoas da sociedade civil, sociedade governamental, comissão de cultura, fazedores de cultura de diversos segmentos culturais.

DECRETO Nº 28 DE 28 DE MAIO DE 2024 - “Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas do Munícipio de Sebastião Laranjeiras, na forma que indica, e dá outras providências.”

RGF PRIMEIRO QUADRIMESTRE RREO SEGUNDO BIMESTRE Art. 1º. Fica exonerada – a pedido - a Senhora MARISETE ALVES GONCALVES, mat. 1.267, nomeada através da Decreto nº 026 de 15 de outubro de 2014, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL DECISÃO ADMINISTRATIVA - ATO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIREITA - Processo Administrativo nº 049/2024PMSL - Inexigibilidade de Licitação nº 016/2024IN ADITIVO Nº 006/2024AD AO CONTRATO N° 108/2022 REFERENTE AO INEXIGIBILIDADE Nº. 038/2022IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 046/2024PMSL TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA E JULIO CESAR VIANA DE DEUS

ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024PE - Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ÀS ATIVIDADES MATERIAIS, ACESSÓRIAS, INSTRUMENTAIS, COMPLEMENTARES, OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA FINALIZAÇÃO DO PROCESSO REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024PE - Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ÀS ATIVIDADES MATERIAIS, ACESSÓRIAS, INSTRUMENTAIS, COMPLEMENTARES, OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA RECURSO RECEBIDO REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024PE - Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ÀS ATIVIDADES MATERIAIS, ACESSÓRIAS, INSTRUMENTAIS, COMPLEMENTARES, OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA RESPOSTA AO RECURSO REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024PE - Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ÀS ATIVIDADES MATERIAIS, ACESSÓRIAS, INSTRUMENTAIS, COMPLEMENTARES, OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA

AVISO nº 029/2024 para CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2024CR para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DO AGRICULTOR FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONFORME ART. 14 DA LEI 11.947/2009, RESOLUÇÃO FNDE 06/2020 E SUBSIDIARIAMENTE A LEI FEDERAL 14.133/202 para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE para as Escolas Municipais EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2024CR para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DO AGRICULTOR FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONFORME ART. 14 DA LEI 11.947/2009, RESOLUÇÃO FNDE 06/2020 E SUBSIDIARIAMENTE A LEI FEDERAL 14.133/202 para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE para as Escolas Municipais RESOLUÇÃO CMAS N° 05 DE 12 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre Aprovação do Demonstrativo Fisico Financeiro para o Cofinanciamento do Govemo Estadual do Sistema Unico da Assistencia Social — FEAS, para o exercicio de 2023 RESOLUÇÃO Nº 002/2024 - Retifica valores que constam na tabela do anexo da resolução Nº 001/2024 a serem utilizados no credenciamento dos profissionais médicos e serviços de saúde do municipio de Sebastião Laranjeiras-BA

Ata da Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde

DECRETO Nº 8 DE 01 DE ABRIL DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 58.000,00 (Cinquenta e oito mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

Lista de credenciados referente CREDENCIAMENTO Nº 001/2024CR - CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CLINICA TERAPEUTICA PARA TRATAMENTO E RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUIMICOS ENCAMINHADOS POR RECOMENDAÇÃO MÉDICA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA Lista de credenciados referente CREDENCIAMENTO Nº 002/2024CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DESEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA Lista de credenciados referente CREDENCIAMENTO Nº 003/2024CR - CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS E CLINICAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DIVERSOS, SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA Lista de credenciados referente CREDENCIAMENTO Nº 004/2024CR - Objeto: CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS LOCAIS E/OU REGIONAIS PARA APRESENTAÇÕES EM EVENTOS PRÓPRIOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA