AVISO DE CONTRARRAZÕES DE RECURSO ADMINISTRATIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2021TP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 100/2021CPL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMETAÇÃO DE RUAS EM PARALELEPÍPEDOS (MATERIAL E MÃO DE OBRA), EM DIVERSAS RUAS (ZONA RURAL E URBANA), NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 047/2021ARP - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 027/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 075/2021CPL - MERKAUTO PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA

RECEBIMENTO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 036/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2021CPL - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de peças, materiais e serviços diversos para serem utilizadas na manutenção da frota de veículos e máquinas, deste município de Sebastião Laranjeiras - Bahia RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 036/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2021CPL - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de peças, materiais e serviços diversos para serem utilizadas na manutenção da frota de veículos e máquinas, deste município de Sebastião Laranjeiras - Bahia

ANEXO 01 - RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL - SEUNDO QUADRIMESTRE ANEXO 02 - RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - SEGUNDO QUADRIMESTRE ANEXO 03 - RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES - SEGUNDO QUADRIMESTRE ANEXO 04 - RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - SEGUNDO QUADRIMESTRE ANEXO 05 - RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR - SEGUNDO QUADRIMESTRE ANEXO 06 - RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - SEGUNDO QUADRIMESTRE ANEXO 01 - RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - QUARTO BIMESTRE ANEXO 02 - RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO - QUARTO BIMESTRE ANEXO 03 - RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - QUARTO BIMESTRE ANEXO 04 - RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - MUNICÍPIOS - QUARTO BIMESTRE ANEXO 06 - RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL - MUNICÍPIOS - QUARTO BIMESTRE ANEXO 07 - RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVOS DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO - QUARTO BIMESTRE ANEXO 08 - RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - QUARTO BIMESTRE ANEXO 09 - RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL - QUARTO BIMESTRE ANEXO 10 - RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME DE PREVIDÊNCIA - QUARTO BIMESTRE ANEXO 11 - RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS - QUARTO BIMESTRE ANEXO 12 - RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - QUARTO BIMESTRE ANEXO 13 - RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS - QUARTO BIMESTRE ANEXO 14 - RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - QUARTO BIMESTRE ANEXO 15 - RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS - QUARTO BIMESTRE DECRETO N° 065, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021. Altera o e-mail institucional de contato da Prefeitura Municipal de Sebastião Laranjeiras – BA, e dá outras providências. RECEBIMENTO DE RECURSO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021TP - PROCESSO ADMINISTRATIVO 100/2021CPL - JMR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 117/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2021PE - SARAH ALVES COUTINHO LIMA EIRELI EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 118/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2021PE - JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº 098/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 013/2021PE - MINAS IRRIGACAO E BOMBAS LTDA

PORTARIA SEMEIA Nº.001/2021 - Concede LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA válida pelo prazo de 02 (dois) anos a KLEBER MONÇÃO CARVALHO - ME.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2021CPL. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de automóveis e motocicletas 0km, para uso das Secretarias, bem como utilização com serviço de transporte de passageiros do município de Sebastião Laranjeiras – Bahia EDITAL DE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 037/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2021CPL. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de automóveis e motocicletas 0km, para uso das Secretarias, bem como utilização com serviço de transporte de passageiros do município de Sebastião Laranjeiras – Bahia. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 046/2021ARP - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 027/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 075/2021CPL - LUBRICOL - COMERCIO DE OLEOS LUBRIFICANTES E AUTO PECAS LTDA

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 036/2021PE - PAD Nº 102/2021CPL - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de peças, materiais e serviços diversos para serem utilizadas na manutenção da frota de veículos e máquinas, deste município de Sebastião Laranjeiras - Bahia EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 036/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2021CPL - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de peças, materiais e serviços diversos para serem utilizadas na manutenção da frota de veículos e máquinas, deste município de Sebastião Laranjeiras - Bahia ERRATA DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO [ EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 032/2021PE ] - PROCESSO Nº 092/2021CPL - JOILTON ALVES DE CARVALHO 95366725534 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 105/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2021PE-R - D2 CONSTRUTORA E TRASPORTE LTDA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 106/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2021PE-R - TECPLAN TERRAPLENAGEM LTDA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 107/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2021PE-R - NOGUEIRA LOCACAO E SERVICOS DE TRANSPORTES EIRELI

DECRETO Nº 10 DE 02 DE AGOSTO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 701.700,00 (Setecentos e um mil e setecentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 11 DE 02 DE AGOSTO DE 2021 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. PORTARIA N° 082, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 Exonera Secretário Escolar das Escolas Rurais e dá outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº095/2021CPL - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de elementos para pavimentação, manutenção de vias públicas e manutenção de praças, de acordo as necessidades da Prefeitura Municipal de Sebastião Laranjeiras-BA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 103/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2021PE-R - MARIVALDO PEREIRA ALVES 89971531534 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 104/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2021PE-R - VIANA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS COMBINADOS EIRELI EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 114/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2021PE - NETINFOR SERVICOS DE PROVEDORES DE ACESSO AS REDES DE COMUNICACOES LTDA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 116/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2021PE - JOSELINDO ALVES DO NASCIMENTO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº 094/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021PP - ESMERALDO GARCIA LEAL 18713358847 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021PE - CONTRATO Nº 108/2021 - M & M DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA APOSTILAMENTO Nº 001 PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - TERMO DE CONTRATO Nº 096/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 028/2021PE - CLAUDIO JOSE SANTANA

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 048/2021ARP - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 027/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 075/2021CPL - PETRAC PECAS PARA TRATORES LTDA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2021CPL - RECEBIMENTO DE RECURSO - AP COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SERRALHERIA – EIRELI PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2021CPL - JULGAMENTO DO RECURSO - AP COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SERRALHERIA – EIRELI ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 041/2021ARP - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 029/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 077/2021CPL - GUARAPUAVA CENTRO DIGITAL DE INFORMATICA EIRELI