Nº Edição |
Ano |
Data da Publicação |
Resumo |
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1525 |
XV |
08/11/2021 |
RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 032/2021DI ] - PROCESSO Nº 113/2021CPL - AQUALIS INFORMATICA EIRELI - CNPJ: 00.714.508/0001-51
RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 033/2021DI ] - PROCESSO Nº 117/2021CPL - DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ: 07.897.039/0001-00
RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 022/2021IN ] - PROCESSO Nº 114/2021CPL - AQUALIS INFORMÁTICA EIRELI - CNPJ 00.714.508/0001-51
RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 024/2021IN ] - PROCESSO Nº 030/2021CPL - CENTRO OFTALMOLOGICO BALEEIRO LIMITADA - CNPJ 41.251.759/0001-24
RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 025/2021IN ] - PROCESSO Nº 126/2021CPL - MIRANDA SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ 13.173.218/0001-90
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º032/2021DI ] - PROCESSO Nº 113/2021CPL - AQUALIS INFORMATICA EIRELI - CNPJ: 00.714.508/0001-51
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º033/2021DI ] - PROCESSO Nº 117/2021CPL - DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ: 07.897.039/0001-00
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 022/2021IN ] - PROCESSO Nº 114/2021CPL - AQUALIS INFORMÁTICA EIRELI - CNPJ 00.714.508/0001-51
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 024/2021IN ] - PROCESSO Nº 030/2021CPL - CENTRO OFTALMOLOGICO BALEEIRO LIMITADA - CNPJ 41.251.759/0001-24
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 025/2021IN ] - PROCESSO Nº 126/2021CPL - MIRANDA SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ 13.173.218/0001-90
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº 130/2021 - DISPENSA N.º 032/2021DI - PROCESSO Nº 113/2021CPL - AQUALIS INFORMATICA EIRELI - CNPJ: 00.714.508/0001-51
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº 128/2021 - PROCESSO Nº 030/2021CPL - CENTRO OFTALMOLOGICO BALEEIRO LIMITADA - CNPJ 41.251.759/0001-24
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº 131/2021 - DISPENSA N.º 033/2021DI - DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ: 07.897.039/0001-00
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº 135/2021 - PROCESSO Nº 126/2021CPL - MIRANDA SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ 13.173.218/0001-90
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 024/2021CPL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2021PE - CONTRATO N° 129/2021 - IRMÃOS FLORES LTDA - CNPJ: 14.639.868/0002-21
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 075/2021CPL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 046/2021ARP - CONTRATO N° 134/2021 - LUBRICOL - COMERCIO DE OLEOS LUBRIFICANTES E AUTO PECAS LTDA - CNPJ: 01.054.727/0001-14
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2021PP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 033/2021CPL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2021PP - CONTRATO N° 132/2021 - GRÁFICA & EDITORA UNIÃO LTDA - CNPJ: 04.254.807/0001-01
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO -CONTRATO 126/2021 - INEXIGIBILIDADE N.º 022/2021IN - PROCESSO Nº 114/2021CPL - AQUALIS INFORMÁTICA EIRELI - CNPJ 00.714.508/0001-51
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1524 |
XV |
03/11/2021 |
LEI N° 424, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 - Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções, consubstanciado no Contrato de Consórcio Público do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão
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1523 |
XV |
29/10/2021 |
EDITAL DE LICITAÇÃO - RETIFICADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2021CPL. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de automóveis e motocicletas para uso das Secretarias, bem como utilização com serviço de transporte de passageiros do município de Sebastião Laranjeiras – Bahia
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2021CPL - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de automóveis e motocicletas para uso das Secretarias, bem como utilização com serviço de transporte de passageiros do município de Sebastião Laranjeiras – Bahia
RETIFICAÇÃO DO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº040/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2021CPL - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de automóveis e motocicletas para uso das Secretarias, bem como utilização com serviço de transporte de passageiros do município de Sebastião Laranjeiras – Bahia
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1522 |
XV |
28/10/2021 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2021CPL - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de automóveis e motocicletas para uso das Secretarias, bem como utilização com serviço de transporte de passageiros do município de Sebastião Laranjeiras – Bahia
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2021CPL - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de automóveis e motocicletas para uso das Secretarias, bem como utilização com serviço de transporte de passageiros do município de Sebastião Laranjeiras – Bahia
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 054/2021ARP - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 035/2021PE - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 099/2021CPL - X FARMA EIRELI - CNPJ 08.349.112/0001-64
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1521 |
XV |
27/10/2021 |
RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 019/2021IN ] - PROCESSO Nº 030/2021CPL - SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS LTDA - CNPJ 97.528.433/0001-56
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 019/2021IN ] - PROCESSO Nº 030/2021CPL - SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS LTDA - CNPJ CNPJ 97.528.433/0001-56
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - N.º CONTRATO: 001/2021CR-012 - PROCESSO Nº 030/2021CPL - SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS LTDA CNPJ - CNPJ 97.528.433/0001-56
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1520 |
XV |
26/10/2021 |
DECRETO N° 068, de 25 de outubro de 2021. Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais na data que indica, e dá outras providências.
RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 038/2021PE - PAD Nº 119/2021CPL. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de oxigênio medicinal, cilindros de aço para oxigênio e reguladores de oxigênio para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Sebastião Laranjeiras - BA
RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 038/2021PE - PAD Nº 119/2021CPL. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de oxigênio medicinal, cilindros de aço para oxigênio e reguladores de oxigênio para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Sebastião Laranjeiras - BA
RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 023/2021IN ] - PROCESSO Nº 115/2021CPL - RP ENGENHARIA GBI LTDA - CNPJ 43.425.600/0001-04
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 023/2021IN ] - PROCESSO Nº 115/2021CPL - RP ENGENHARIA GBI LTDA CNPJ - CNPJ 43.425.600/0001-04
CONTRATO N° 133/2021 - TOMADA DE PREÇO N° 001/2021TP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 100/2021CPL - JMR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 13.398.015/0001-00
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - N.º DO CONTRATO: 127/2021 - INEXIGIBILIDADE N.º 023/2021IN - PROCESSO Nº 115/2021CPL - RP ENGENHARIA GBI LTDA CNPJ - CNPJ 43.425.600/0001-04
APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 024/2021PE - CONTRATO Nº 095/2021 - SEBASTIÃO ANTONIO PIRES DE MAGALHAES – CNPJ: 36.228.380/0001-63
RELATÓRIO DE CONTROLE INTERNO - MÊS DE SETEMBRO / 2021
Instrução Normativa Nº 003/2021 - Procedimentos de Rotinas do Setor de Tributação
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1519 |
XV |
22/10/2021 |
DECRETO N° 067, de 18 de outubro de 2021. Fica incorporado ao patrimônio cultural do município de Sebastião Laranjeiras o imóvel denominado “Casarão Sá Pipiu”, localizado na Praça Matriz, s/n, bairro Centro, município de Sebastião Laranjeiras – Bahia, e dá outras providências.
RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 018/2021IN ] - PROCESSO Nº 030/2021CPL - CENTRO CARDIOLOGICO DR CAIO QUEIROZ EIRELI CNPJ 37.805.878/0001-04
RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 020/2021IN ] - PROCESSO Nº 030/2021CPL - M. K. SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ 15.721.430/0001-70
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 018/2021IN ] - PROCESSO Nº 030/2021CPL - CENTRO CARDIOLOGICO DR CAIO QUEIROZ EIRELI CNPJ CNPJ 37.805.878/0001-04
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 020/2021IN ] - PROCESSO Nº 030/2021CPL - M. K. SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ CNPJ 15.721.430/0001-70
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - INEXIGIBILIDADE N.º 018/2021IN - PROCESSO Nº 030/2021CPL - CENTRO CARDIOLOGICO DR CAIO QUEIROZ EIRELI CNPJ CNPJ 37.805.878/0001-04
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - INEXIGIBILIDADE N.º 020/2021IN - PROCESSO Nº 030/2021CPL - M. K. SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ CNPJ 15.721.430/0001-70
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1518 |
XV |
21/10/2021 |
DECRETO Nº 12 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 601.302,00 (Seiscentos e um mil e trezentos e dois reais ), para fins que se especifica e da outras providências
DECRETO Nº 13 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências
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1517 |
XV |
20/10/2021 |
PORTARIA N° 084, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 - "Convoca a VI Conferência Municipal de Saúde de Sebastião Laranjeiras e dá outras providências".
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 001/2021TP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2021CPL - Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para a execução de obra de pavimentação em paralelepípedos (material e mão de obra), em ruas diversas (zona rural e urbana), neste município de Sebastião Laranjeiras – Bahia
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 001/2021TP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2021CPL - Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para a execução de obra de pavimentação em paralelepípedos (material e mão de obra), em ruas diversas (zona rural e urbana), neste município de Sebastião Laranjeiras – Bahia
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1516 |
XV |
19/10/2021 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 044/2021ARP - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 027/2021PE - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 075/2021CPL - COBARA AUTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA EPP - CNPJ 96.730.874/0001-73
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 049/2021ARP - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 035/2021PE - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 099/2021CPL - BAHIA MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ 15.229.287/0001-01
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 050/2021ARP - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 035/2021PE - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 099/2021CPL - JOÃO HILDS PORTO PEREIRA EIRELI - CNPJ 07.206.435/0001-36
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 051/2021ARP - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 035/2021PE - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 099/2021CPL - DROGAFONTE LTDA - CNPJ 08.778.201/0001-26
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 052/2021ARP - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 035/2021PE - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 099/2021CPL - ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 02.990.912/0001-83
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 053/2021ARP - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 035/2021PE - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 099/2021CPL - OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTACOES E EXPORTACOES EIRELI - CNPJ 11.311.773/0001-05
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 055/2021ARP - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 036/2021PE - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 102/2021CPL - TRIMAG TRATORES COMERCIO DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 056/2021ARP - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 036/2021PE - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 102/2021CPL - B. R. TRATORES PECAS E SERVICOS LTDA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 057/2021ARP - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 036/2021PE - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 102/2021CPL - COBARA AUTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA EPP
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