DECRETO Nº 14 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.432.150,00 (Um milhão e quatrocentos e trinta e dois mil e cento e cinquenta reais ), para fins que se especifica e da outras providências DECRETO Nº 15 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências

DECRETO Nº 16 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 172.800,00 (Cento e setenta e dois mil e oitocentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências DECRETO Nº 17 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 060/2021ARP - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 040/2021PE - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 127/2021CPL - CAMBUI VEICULOS LTDA - CNPJ 14.456.792/0001-18 AVISO DE CONVOCAÇÃO DA TERCEIRA COLOCADA NO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2021PE-SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 127/2021CPL - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de automóveis e motocicletas para uso das Secretarias, bem como utilização com serviço de transporte de passageiros do município de Sebastião Laranjeiras – Bahia

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - ANEXO 01 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - ANEXO 02 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - ANEXO 03 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - ANEXO 04 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - ANEXO 05 - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - ANEXO 06 - DEMONSTRATIVOS DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - ANEXO 07 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - ANEXO 08 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - ANEXO 09 - DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME DE PREVIDÊNCIA RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - ANEXO 10 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - ANEXO 11 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - ANEXO 12 - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - ANEXO 13 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - ANEXO 14 - DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 058/2021ARP - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 038/2021PE - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 119/2021CPL - IRMAOS FLORES LTDA - CNPJ Nº: 14.639.868/0002-21

TERMO DE ADJUDICAÇÃO [ EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 040/2021PE ] - PROCESSO Nº 127/2021CPL - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de automóveis e motocicletas para uso das Secretarias, bem como utilização com serviço de transporte de passageiros do município de Sebastião Laranjeiras – Bahia TERMO DE HOMOLOGAÇÃO [ EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 040/2021PE ] - PROCESSO Nº 127/2021CPL - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de automóveis e motocicletas para uso das Secretarias, bem como utilização com serviço de transporte de passageiros do município de Sebastião Laranjeiras – Bahia CONVOCAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 127/2021CPL - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de automóveis e motocicletas para uso das Secretarias, bem como utilização com serviço de transporte de passageiros do município de Sebastião Laranjeiras – Bahia

TERMO DE ADJUDICAÇÃO [TOMADA DE PREÇO N.º 002/2021TP] - PROCESSO Nº 118/2021CPL - Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO [ TOMADA DE PREÇO N.º 002/2021TP] - PROCESSO Nº 118/2021CPL - Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA CONVOCAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 119/2021CPL - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de oxigênio medicinal, cilindros de aço para oxigênio e reguladores de oxigênio para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Sebastião Laranjeiras - BA CONVOCAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA ASSINATURA DO CONTRATO - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2021TP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 118/2021CPL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA

PORTARIA SEMMEIA N°. 002/2021 - Concede LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO, válida pelo prazo de 02 (dois) anos, à SBA TORRES BRASIL LIMITADA.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO [ EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 038/2021PE ] - PROCESSO Nº 119/2021CPL - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de oxigênio medicinal, cilindros de aço para oxigênio e reguladores de oxigênio para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Sebastião Laranjeiras - BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO [ EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 038/2021PE ] - PROCESSO Nº 119/2021CPL - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de oxigênio medicinal, cilindros de aço para oxigênio e reguladores de oxigênio para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Sebastião Laranjeiras - BA

ATA DA SESSÃO DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES ATINENTES A TOMADA DE PREÇOS n.º 002/2021TP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 118/2021CPL - Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA

DECRETO Nº 069, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021 - “Altera Comissão de Licitação e estabelece outras providências”. RECEBIMENTO DE RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2021CPL. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de oxigênio medicinal, cilindros de aço para oxigênio e reguladores de oxigênio para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Sebastião Laranjeiras - BA RESPOSTA AO RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2021CPL. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de oxigênio medicinal, cilindros de aço para oxigênio e reguladores de oxigênio para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Sebastião Laranjeiras - BA 1º ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2021 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 022/2021PE-R-SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 128/2021CPL - TERMO ADITIVO Nº 001 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA E TECPLAN TERRAPLENAGEM LTDA 1º ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2021 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 022/2021PE-R-SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 132/2021CPL - TERMO ADITIVO Nº 001 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA E MARIVALDO PEREIRA ALVES 89971531534. 1º ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2021 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 022/2021PE-R-SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 131/2021CPL - TERMO ADITIVO Nº 001 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA E NOGUEIRA LOCACAO E SERVICOS DE TRANSPORTES EIRELI. 1º ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2021 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 022/2021PE-R-SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 130/2021CPL - TERMO ADITIVO Nº 001 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA E VIANA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS COMBINADOS EIRELI 2º ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2021 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 022/2021PE-R-SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 129/2021CPL - TERMO ADITIVO Nº 002 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA E TECPLAN TERRAPLENAGEM LTDA TERMO ADITIVO Nº 002/2021 A ATA DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL Nº 030/2021, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E A EMPRESA AUTO POSTO XAXA FILHO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA.