DECRETO Nº 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2022 Nomeia Pregoeiro e equipe de apoio do Município de Sebastião Laranjeiras para realização de licitações na modalidade “Pregão” e dá outras providências. DECRETO Nº. 002, DE 04 DE JANEIRO DE 2022. Nomeia Comissão Permanente de Licitação, e estabelece outras providências. PORTARIA Nº 001, DE 04 de JANEIRO DE 2022 Nomeia Fiscais de Contratos e dá outras providências.

PORTARIA CMDCA N° 001, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 Convoca Segunda Conselheira Tutelar Suplente para substituição de Férias da Conselheira Titular a que se refere, e dá outras providências. PORTARIA CMDCA N° 002, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 Dispõe sobre a concessão de Férias dos Conselheiros Tutelares do CMDCA do Município de Sebastião Laranjeiras e dá outras providências.

PORTARIA N° 091, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Dispõe sobre reintegração de servidora pública municipal e dá outras providências. PORTARIA N° 092, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 Exonera Coordenadora da Atenção Básica e dá outras providências.

RELATÓRIO DE CONTROLE INTERNO - MÊS DE NOVEMBRO / 2021 RELATÓRIO DE CONTROLE INTERNO - MÊS DE OUTUBRO / 2021

PORTARIA N° 002/2021 -SMS - SL. Dispõe sobre concessão de férias a servidor público municipal e dá outras providências. PORTARIA N° 090, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Institui e atribui competências à Comissão Permanente para apuração de Processos administrativos no município de Sebastião Laranjeiras - Bahia. CONTRATO 148/2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO CELEBRASO ENTRE O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO (CDS-ALTO SERTÃO) CONTRATO DE CONTRAPARTIDA Nº 001/2020 - CAR/AJU CONVENIO Nº 179/2019

RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 034/2021DI ] - PROCESSO Nº 134/2021CPL - WE - ENGENHARIA E AGRIMENSURA LTDA. - CNPJ: 15.014.913/0001-34 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 036/2021DI ] - PROCESSO Nº 150/2021CPL - GEO GEOLOGIA E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 26.952.173/0001-01 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 037/2021DI ] - PROCESSO Nº 151/2021CPL - J S LIMA ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS - CNPJ: 23.478.499/0001-42 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 038/2021DI ] - PROCESSO Nº 152/2021CPL - REFORMAR CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 15.065.248/0001-08 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 039/2021DI ] - PROCESSO Nº 153/2021CPL - JOAO HILDS PORTO PEREIRA EIRELI - CNPJ: 07.206.435/0001-36 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 034/2021DI ] - PROCESSO Nº 134/2021CPL - WE - ENGENHARIA E AGRIMENSURA LTDA. - CNPJ: 15.014.913/0001-34 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 036/2021DI ] - PROCESSO Nº 150/2021CPL - GEO GEOLOGIA E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 26.952.173/0001-01 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 037/2021DI ] - PROCESSO Nº 151/2021CPL - J S LIMA ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS - CNPJ: 23.478.499/0001-42 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 038/2021DI ] - PROCESSO Nº 152/2021CPL - REFORMAR CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 15.065.248/0001-08 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 039/2021DI ] - PROCESSO Nº 153/2021CPL - JOAO HILDS PORTO PEREIRA EIRELI - CNPJ: 07.206.435/0001-36 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº 151/2021 - PROCESSO Nº 134/2021CPL - WE - ENGENHARIA E AGRIMENSURA LTDA. CNPJ: 15.014.913/0001-34 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº 156/2021 - PROCESSO Nº 150/2021CPL - GEO GEOLOGIA E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 26.952.173/0001-01 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº 157/2021 - PROCESSO Nº 151/2021CPL - J S LIMA ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS - CNPJ: 23.478.499/0001-42 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº 158/2021 - PROCESSO Nº 152/2021CPL - REFORMAR CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 15.065.248/0001-08 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº 169/2021 - PROCESSO Nº 153/2021CPL - JOAO HILDS PORTO PEREIRA EIRELI - CNPJ: 07.206.435/0001-36 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A TERMO DE CONTRATO Nº 134/2021

PORTARIA N° 089, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021. Nomeia Secretário Escolar das Escolas Rurais e dá outras providências. 5° ADITIVO AO CONTRATO N° 173/2017 - REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 034/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 147/2021CPL -TERMO ADITIVO Nº 005 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA E T. O. SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA 5° ADITIVO AO CONTRATO N° 174/2017 - REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 034/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 148/2021CPL - TERMO ADITIVO Nº 005 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA E T. O. SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA 6° ADITIVO AO CONTRATO N° 189/2017 - REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 035/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 149/2021CPL - TERMO ADITIVO Nº 006 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA E PROCEDE BAHIA PROCESSAMENTO E CERTIFICACAO DE DOCUMENTOS ELETRONICOS LTDA.

DECRETO Nº 16 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.630.707,05 (Um milhão e seiscentos e trinta mil e setecentos e sete reais e cinco centavos ), para fins que se especifica e da outras providências DECRETO Nº 17 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências PORTARIA N° 001/2021 - SMAS - SL. dispõe sobre concessão de férias à servidora pública municipal e dá outras providências PORTARIA N° 002/2021 Concede férias a servidora pública municipal, lotada no Centro Educacional de Sebastião Laranjeiras e dá outras providências. PORTARIA N° 002/2021 - SMI - SL. Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.

PORTARIA Nº 87/2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA DO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA SEMMEIA N°. 004/2021. CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA, VÁLIDA PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, À AUTO POSTO XAXA FILHO COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA PORTARIA SEMMEIA N°. 005/2021. CONCEDE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, VÁLIDA PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, À PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS.